TRF1 - 0003316-42.2017.4.01.3304

1ª instância - 2ª Feira de Santana

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS DE ALMEIDA DOS SANTOS

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/12/2021 04:30

    Decorrido prazo de LUCAS DE ALMEIDA DOS SANTOS em 30/11/2021 23:59.

  • 25/11/2021 16:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/11/2021 11:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/11/2021 11:33

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2021 11:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/11/2021 11:33

    Proferida decisão interlocutória

  • 09/09/2021 10:53

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2021 08:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/08/2021 09:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/08/2021 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2021 01:51

    Decorrido prazo de LUCAS DE ALMEIDA DOS SANTOS em 16/08/2021 23:59.

  • 21/07/2021 16:35

    Juntada de resposta à acusação

  • 16/07/2021 17:30

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/07/2021 00:58

    Decorrido prazo de LUCAS DE ALMEIDA DOS SANTOS em 30/06/2021 23:59.

  • 31/05/2021 16:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/05/2021 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2021 13:11

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2021 08:09

    Decorrido prazo de LUCAS DE ALMEIDA DOS SANTOS em 20/05/2021 23:59.

  • 05/05/2021 00:52

    Publicado Citação em 05/05/2021.

  • 04/05/2021 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

  • 04/05/2021 00:00

    Citação

    , Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PROCESSO: 0003316-42.2017.4.01.3304 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: LUCAS DE ALMEIDA DOS SANTOS FINALIDADE: CITAÇÃO DO RÉU LUCAS DE ALMEIDA DOS SANTOS, vulgo "BEÇO", brasileiro, nascido em 24/04/1997, filho de Antônio Coelho dos Santos e de Lucicleide Novais de Almeida, portador do RG n° 16270781-93 SSP/BA , domiciliado no Conjunto Residencial Cidade Nova 2, Qd 14, nº 12, Bairro Açougue Velho, Santo Antônio de Jesus/BA, CEP 44570-000 e/ou Rua J, n° 1, Bloco 3, Conjunto ZR, Açougue Velho, Santo Antônio de Jesus/BA, encontrando-se atualmente em local incerto, de todos os termos da Ação Penal nº 0003316-42.2017.4.01.3304, movida pelo Ministério Público Federal em face do aludido denunciado, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias, nos termos do artigo 396 e 396-A do Código de Processo Penal, ocasião em que poderá elencar preliminares e toda matéria de defesa, apresentar documentos e justificações, apontar provas pretendidas e testemunhas a serem ouvidas, qualificando-as e requerendo sua intimação se necessário.

    ADVERTÊNCIA: O prazo para apresentação da defesa inicial somente começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do seu defensor constituído, conforme dispõe o parágrafo único do art. 396 do Código de Processo Penal.

    SEDE DO JUÍZO: 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana, Rua Turquia, s/n, Ponto central, Feira de Santana/BA, CEP 44.052-508, Tel: 75 3221-6472; e-mail [email protected] FEIRA DE SANTANA, 20 de abril de 2021.

    Juiz Federal ALEX SCHRAMM DE ROCHA

  • 03/05/2021 17:50

    Expedição de Edital.

  • 03/05/2021 17:50

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/04/2021 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2021 15:18

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2021 15:03

    Decorrido prazo de LUCAS DE ALMEIDA DOS SANTOS em 18/12/2020 23:59.

  • 30/03/2021 15:02

    Decorrido prazo de LUCAS DE ALMEIDA DOS SANTOS em 18/12/2020 23:59.

  • 17/03/2021 16:48

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/03/2021 16:48

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/02/2021 16:32

    Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório

  • 09/02/2021 19:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/02/2021 19:19

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2021 13:38

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2021 15:51

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2021 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2021 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2021 11:05

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2020 19:19

    Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório

  • 06/11/2020 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2020 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2020 18:42

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 06/11/2020 18:42

    Juntada de volume

  • 04/11/2020 13:16

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/11/2020 13:15

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 14/08/2020 10:02

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/08/2020 09:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/09/2019 16:04

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Deprecado

  • 20/09/2019 16:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/07/2019 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF

  • 04/07/2019 09:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2019 09:15

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/06/2019 08:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/06/2019 08:20

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 453/2018 (REENCAMINHADA)

  • 14/06/2019 11:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/06/2019 10:38

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2019 09:22

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP nº 453/2018

  • 05/06/2019 09:21

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP nº 453/2018

  • 04/06/2019 15:02

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) Solicitar informações sobre CP

  • 20/02/2019 14:20

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Solicitar informações sobre CP

  • 20/02/2019 11:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/02/2019 11:59

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2018 15:58

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 4153/2018

  • 27/11/2018 14:25

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 27/11/2018 14:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/11/2018 14:25

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2018 14:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/11/2018 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/10/2018 08:13

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/10/2018 16:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 22/10/2018 16:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/10/2018 15:56

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP nº 238/2018

  • 22/10/2018 15:55

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 14/06/2018 13:15

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 14/06/2018 11:02

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 14/06/2018 11:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/02/2018 08:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/02/2018 09:12

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/02/2018 12:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/02/2018 12:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/11/2017 15:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/11/2017 15:12

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 08/11/2017 15:12

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP nº 240/2017

  • 25/09/2017 17:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/09/2017 08:20

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/09/2017 13:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 15/09/2017 12:35

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº 240/2017 - SAD

  • 20/04/2017 15:56

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/04/2017 15:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2017 15:24

    INICIAL AUTUADA

  • 20/04/2017 15:19

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2017

Ultima Atualização
03/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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