TRF1 - 0000960-65.2008.4.01.3700

1ª instância - 4ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMBRAPACK EMBALAGENS DO NORDESTE LTDA - ME

CNPJ: 02.626.608/0001-51

LEONARDO BRANDAO PENA

CPF *58.***.*43-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2022 13:26

    Arquivado Definitivamente

  • 22/09/2022 13:26

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2022 00:29

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/08/2022 23:59.

  • 12/07/2022 02:15

    Decorrido prazo de EMBRAPACK EMBALAGENS DO NORDESTE LTDA - ME em 11/07/2022 23:59.

  • 07/07/2022 01:16

    Decorrido prazo de LEONARDO BRANDAO PENA em 04/07/2022 23:59.

  • 09/06/2022 01:39

    Publicado Sentença Tipo B em 09/06/2022.

  • 09/06/2022 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

  • 07/06/2022 23:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/06/2022 23:14

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 23:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/06/2022 23:14

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/06/2022 23:14

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/06/2022 23:14

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 09/03/2022 15:13

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2022 15:07

    Juntada de manifestação

  • 21/02/2022 21:32

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/02/2022 23:59.

  • 27/01/2022 00:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/01/2022 00:36

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 00:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/01/2022 00:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2021 22:55

    Conclusos para julgamento

  • 20/08/2021 14:45

    Juntada de exceção de pré-executividade

  • 19/08/2021 08:54

    Juntada de manifestação

  • 18/08/2021 11:34

    Juntada de manifestação

  • 01/07/2021 00:33

    Decorrido prazo de EMBRAPACK EMBALAGENS DO NORDESTE LTDA - ME em 30/06/2021 23:59.

  • 24/06/2021 08:01

    Decorrido prazo de LEONARDO BRANDAO PENA em 23/06/2021 23:59.

  • 26/05/2021 16:48

    Juntada de manifestação

  • 04/05/2021 04:34

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

  • 04/05/2021 04:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

  • 03/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0000960-65.2008.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EMBRAPACK EMBALAGENS DO NORDESTE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEONARDO BRANDAO PENA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 30/04/2021 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 16:48

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 30/04/2021 16:47

    Juntada de volume

  • 29/04/2021 15:44

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/08/2020 17:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 18/02/2020 15:06

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 17/02/2020 18:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/02/2020 18:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/11/2019 13:49

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2019 13:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/05/2015 16:28

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 14/05/2015 11:15

    DILIGENCIA CUMPRIDA - ANOTADO(A) PROC; SUBST.RENUNCIA

  • 13/04/2015 08:37

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 31/03/2015 17:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/03/2015 10:13

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2014 11:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXECUTADO

  • 08/03/2013 11:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - AUTOS SUSPENSOS PELO ART. 792 DO CPC

  • 15/02/2013 15:54

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 15/02/2013 15:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2013 15:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/02/2013 15:53

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2012 17:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/12/2012 11:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2012 09:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 23/11/2012

  • 21/11/2012 13:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/11/2012 13:01

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 02/05/2012 16:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSOS ATÁ NOVEMBRO DE 2012

  • 25/04/2012 09:31

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 25/04/2012 09:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/03/2012 09:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/01/2012 17:43

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2012 17:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/01/2012 16:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 20/10/2011 11:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 21/10/2011

  • 13/10/2011 14:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/10/2011 14:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/10/2011 14:55

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 13/10/2011 14:55

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 13/07/2011 09:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 13/07/2011 09:40

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 11/01/2011 12:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COPIA CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 18/10/2010 10:22

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 375

  • 30/04/2010 14:22

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 30/04/2010 14:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/04/2010 13:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/04/2010 13:53

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2009 11:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/09/2009 09:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/08/2009 10:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/08/2009 11:35

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/07/2009 11:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/07/2009 14:18

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2009 13:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 30/04/2009 13:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

  • 02/04/2009 12:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/03/2009 17:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/03/2009 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/03/2009 17:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/03/2009 17:25

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 29/01/2009 14:54

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL PUBLICADO NO DIARIO ELETRONICO Nº 014/2006

  • 22/01/2009 09:46

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 13/01/2009 09:45

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 13/01/2009 09:45

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 06/11/2008 11:45

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 06/11/2008 11:45

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/09/2008 12:29

    MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/05/2008 08:59

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/04/2008 13:57

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/04/2008 13:57

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/04/2008 13:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/04/2008 13:57

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2008 13:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2008 09:51

    INICIAL AUTUADA

  • 06/03/2008 09:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/03/2008 09:40

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 27/02/2008 16:14

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2008

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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