TRF1 - 0002192-96.2014.4.01.3605

1ª instância - Barra do Garcas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SIGILOSO

Advogados

PEDRO HENRIQUE GONCALVES

CPF *01.***.*52-37

ANA CAROLINA LENZI

CPF *49.***.*70-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2022 05:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 14/02/2022 05:46

    Juntada de Informação

  • 27/01/2022 12:31

    Juntada de manifestação

  • 17/11/2021 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2021 17:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/11/2021 17:16

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/06/2021 08:01

    Decorrido prazo de SIGILOSO em 23/06/2021 23:59.

  • 04/05/2021 04:35

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.

  • 04/05/2021 04:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

  • 03/05/2021 14:35

    Juntada de parecer

  • 03/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT PROCESSO: 0002192-96.2014.4.01.3605 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: SIGILOSO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIGILOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BARRA DO GARÇAS, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 30/04/2021 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2021 16:55

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 15/03/2021 15:15

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2021 09:24

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2021 18:37

    Juntada de outras peças

  • 21/01/2021 17:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/01/2021 17:10

    BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 05/10/2020 16:01

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 05/10/2020 09:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/09/2020 16:51

    CARGA: RETIRADOS MPF - DIGITALIZAÇÃO

  • 17/03/2020 11:02

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - RECURSO DE APELAÇÃO APRESENTADO PELA PARTE REQUERIDA.

  • 20/02/2020 09:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO JUDICIAL E-DJF1 CADERNO JUDICIAL Nº 33 DISPONIBILIZADO EM 21/02/2020

  • 19/02/2020 14:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 10/02/2020 11:39

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 28/05/2018 14:51

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 25/05/2018 08:26

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - ALEGAÇÕES FINAIS APRESENTADA PELO MPF.

  • 25/05/2018 08:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2018 10:13

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS RETIRADOS PELO MPF

  • 14/05/2018 14:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/05/2018 10:43

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA Nº 2650/2017.

  • 10/05/2018 10:42

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 2650/2017.

  • 10/05/2018 10:40

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEGAÇÕES FINAIS APRESENTADA PELA PARTE REQUERIDA.

  • 23/04/2018 15:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL - 1ª REGIÃO - E-DJF 1 - DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO = 24/04/2018 - DE ACORDO COM A LEI 11.419, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006. ART. 4º, § 3º CONSI

  • 23/04/2018 11:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 19/04/2018 10:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/04/2018 10:13

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 20/03/2018 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/03/2018 17:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/03/2018 17:15

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 13/03/2018 10:42

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 13/03/2018 10:41

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 28/02/2018 13:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 28/02/2018 13:53

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 145

  • 27/02/2018 16:34

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 27/02/2018 16:33

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 20/02/2018 07:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/2018 13:40

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/02/2018 17:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/02/2018 16:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado n° 40/2018

  • 08/02/2018 16:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/02/2018 19:18

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 05/02/2018 17:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/02/2018 17:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/02/2018 12:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 Nº 21 - DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO = 05/02/2018 - DE ACORDO COM A LEI 11.419, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006. ART. 4º, § 3º CONSIDERA-SE COMO DATA DA PUBLICAÇÃO O PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINT

  • 02/02/2018 18:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 02/02/2018 17:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - lindomar

  • 02/02/2018 17:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/02/2018 17:31

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 25/01/2018 16:27

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 25/01/2018 16:26

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 22/01/2018 13:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 Nº 11 - DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO = 22/01/2018 - DE ACORDO COM A LEI 11.419, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006. ART. 4º, § 3º CONSIDERA-SE COMO DATA DA PUBLICAÇÃO O PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINT

  • 19/01/2018 16:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 19/01/2018 14:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 19/01/2018 14:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 16/01/2018 17:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/01/2018 17:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 13/12/2017 17:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/12/2017 17:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/12/2017 16:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 07/12/2017 11:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/12/2017 13:48

    CARGA: RETIRADOS MPF - I.P. 03 VOLUMES

  • 28/11/2017 18:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/11/2017 18:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/11/2017 17:37

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 2650

  • 28/11/2017 17:37

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 2651

  • 28/11/2017 16:45

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2650

  • 28/11/2017 16:32

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 28/11/2017 16:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/11/2017 16:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 28/11/2017 16:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/11/2017 16:30

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2623

  • 27/11/2017 14:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/11/2017 17:50

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 23/11/2017 17:46

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 23/11/2017 17:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/11/2017 12:28

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/08/2017 14:38

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2017 13:27

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 18/07/2017 11:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/07/2017 12:21

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/07/2017 12:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2017 11:16

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 09/06/2017 13:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/05/2017 17:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF 1 Nº 84/2017 - DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO = 15/05/2017 - DE ACORDO COM A LEI 11.419, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006. ART. 4º, § 3º CONSIDERA-SE COMO DATA DA PUBLICAÇÃO O PRIMEIRO DIA ÚTIL S

  • 12/05/2017 14:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 12/05/2017 11:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 12/05/2017 11:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/02/2017 10:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA MANIFESTAÇÃO DO MPF.

  • 09/02/2017 10:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF.

  • 06/02/2017 10:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2017 15:06

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/01/2017 16:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/01/2017 16:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/11/2016 13:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTESTAÇÃO

  • 18/11/2016 13:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/11/2016 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF-1 Nº 198 PUBLICADO EM 24.10.2016

  • 20/10/2016 16:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 05/10/2016 16:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 05/10/2016 16:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2016 12:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/07/2016 15:23

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2016 08:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA MANIFESTAÇÃO DO MPF.

  • 15/07/2016 08:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF.

  • 15/07/2016 08:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/07/2016 12:39

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/06/2016 16:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 29/06/2016 16:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2016 12:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/04/2016 12:42

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2016 12:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/04/2016 12:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/03/2016 13:01

    OFICIO EXPEDIDO

  • 11/01/2016 15:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO APRESENTADA

  • 11/01/2016 15:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO APRESENTADA

  • 14/12/2015 14:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO APRESENTADA PELA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA

  • 14/12/2015 14:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO APRESENTADA PELA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA

  • 05/10/2015 17:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ESPELHO DE CONSULTA REFERENTE A CP 1350/2015

  • 27/08/2015 17:38

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1350

  • 10/06/2015 17:27

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 10/06/2015 17:27

    INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO

  • 07/04/2015 08:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO APRESENTADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.

  • 07/04/2015 08:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO APRESENTADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.

  • 07/04/2015 08:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2015 13:24

    CARGA: RETIRADOS MPF - PRM/BARRA DO GARCAS/MT

  • 11/02/2015 14:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/02/2015 14:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/12/2014 13:57

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATORIA Nº 2222/2014 SEÇÃO JUDICIARIA DE MATO GROSSO

  • 17/12/2014 13:56

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA Nº 2222/2014 SEÇÃO JUDICIARIA DE MATO GROSSO

  • 19/11/2014 12:48

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2222

  • 10/11/2014 13:59

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 10/11/2014 13:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/10/2014 10:57

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 28/10/2014 17:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/10/2014 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/10/2014 17:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 19/09/2014 16:42

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2014 16:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/09/2014 16:42

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 19/09/2014 16:42

    INICIAL AUTUADA

  • 19/09/2014 16:32

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2014

Ultima Atualização
17/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005706-36.2014.4.01.4000

Fundacao Nacional de Saude

Jose Evanjelista Torres Lopes

Advogado: Carla Isabelle Gomes Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/03/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0051227-27.2011.4.01.3800

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Elizabeth Homsi

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/04/2025 21:38

Exibir Processo

Processo nº 0051227-27.2011.4.01.3800

Canopus Empreendimentos e Incorporacoes ...

Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...

Advogado: Renato Bartolomeu Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/09/2025 19:34

Exibir Processo

Processo nº 0000881-98.2004.4.01.4000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Distribuidora de Bebidas Carvalho LTDA

Advogado: Igor Araujo Soares

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/04/2006 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0000453-49.2018.4.01.3605

Ministerio Publico Federal - Mpf

Antenor Fernandes de Oliveira

Advogado: Daniel Hilario Mendes Ribeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/03/2018 16:45

Exibir Processo