TRF1 - 1014897-24.2019.4.01.3900
1ª instância - 7ª Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2021 13:55
Arquivado Definitivamente
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03/07/2021 13:55
Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado
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19/05/2021 12:12
Juntada de manifestação
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03/05/2021 00:04
Publicado Intimação polo passivo em 03/05/2021.
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30/04/2021 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
-
30/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1014897-24.2019.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELEM - PARÁ EXECUTADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PARA SENTENÇA Tendo em vista o teor da sentença prolatada no bojo dos embargos à execução, conforme cópia inserta nestes autos (ID 22621920), já transitada em julgado, conforme certidão ID 350140382, JULGO EXTINTA a Execução Fiscal, nos termos dos arts. 803, I e 485, VI, do Código de Processo Civil.
Torno sem efeito a penhora efetivada nestes autos, deixando de determinar o levantamento do gravame, uma vez que não foi registrada, conforme consta no Auto de Penhora (ID 133373409 - Pág. 6) .
Sem custas nem honorários.
Oportunamente, arquivem-se com baixa nos registros.
P.I.
Belém, data e assinatura no rodapé. -
29/04/2021 20:36
Expedição de Comunicação via sistema.
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29/04/2021 20:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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29/04/2021 20:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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13/04/2021 14:56
Juntada de manifestação
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14/03/2021 23:33
Expedição de Comunicação via sistema.
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12/11/2020 16:05
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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08/10/2020 17:29
Conclusos para despacho
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08/10/2020 17:27
Juntada de Certidão.
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03/09/2020 17:19
Juntada de Certidão.
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01/09/2020 15:53
Proferido despacho de mero expediente
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01/09/2020 12:34
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
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31/08/2020 15:12
Conclusos para despacho
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31/08/2020 15:10
Restituídos os autos à Secretaria
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31/08/2020 15:10
Cancelada a movimentação processual de conclusão
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24/04/2020 16:58
Proferido despacho de mero expediente
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22/04/2020 19:22
Conclusos para despacho
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22/04/2020 19:16
Juntada de Certidão
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22/04/2020 19:00
Restituídos os autos à Secretaria
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22/04/2020 19:00
Cancelada a movimentação processual de conclusão
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09/12/2019 09:15
Restituídos os autos à Secretaria
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09/12/2019 09:15
Cancelada a movimentação processual de conclusão
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03/12/2019 14:53
Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA
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03/12/2019 14:53
Juntada de Informação de Prevenção.
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03/12/2019 13:39
Recebido pelo Distribuidor
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03/12/2019 13:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2019
Ultima Atualização
03/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
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