TRF1 - 0015116-38.2006.4.01.3600

1ª instância - 4ª Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALFHA GRAFICA E EDITORA LTDA - ME

CNPJ: 03.666.858/0001-88

THIRSO AGOSTINHO BEZERRA

CPF *13.***.*85-04

Advogados

IVAN COSTA DOS REIS

CPF *28.***.*86-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2022 17:47

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2022 07:56

    Juntada de manifestação

  • 01/09/2022 00:29

    Decorrido prazo de ALFHA GRAFICA E EDITORA LTDA - ME em 31/08/2022 23:59.

  • 01/09/2022 00:29

    Decorrido prazo de THIRSO AGOSTINHO BEZERRA em 31/08/2022 23:59.

  • 09/08/2022 17:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/08/2022 17:09

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 17:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/08/2022 17:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/08/2022 16:24

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2022 12:00

    Juntada de procuração

  • 02/08/2022 14:55

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 13:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/05/2022 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2022 15:25

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2021 00:24

    Decorrido prazo de THIRSO AGOSTINHO BEZERRA em 22/06/2021 23:59.

  • 23/06/2021 00:13

    Decorrido prazo de ALFHA GRAFICA E EDITORA LTDA - ME em 22/06/2021 23:59.

  • 13/05/2021 20:34

    Juntada de manifestação

  • 03/05/2021 17:46

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/05/2021.

  • 01/05/2021 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

  • 30/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 0015116-38.2006.4.01.3600 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALFHA GRAFICA E EDITORA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALFHA GRAFICA E EDITORA LTDA - ME THIRSO AGOSTINHO BEZERRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CUIABÁ, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 29/04/2021 22:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2021 22:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2021 22:56

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 29/04/2021 22:55

    Juntada de volume

  • 19/04/2021 09:53

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 30/09/2020 09:49

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 31/07/2020 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/07/2020 14:11

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2019 16:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/05/2019 13:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2019 15:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA DEVOLUÇÃO 21/05/2019

  • 15/02/2019 14:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/10/2018 09:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/09/2018 16:56

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2018 17:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/04/2018 15:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/04/2018 12:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 1 - CONSTATADA A NAO DEVOLUCAO DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO INCORRERA EM BUSCA E APREENSAO. 2 - A NAO DEVOLUCAO DE PROCESSO E DISCIPLINADA NO ARTIGO 356 DO CODIGO PENAL.

  • 13/04/2018 14:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/04/2018 09:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - inspeção

  • 13/04/2018 09:46

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2017 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/05/2017 06:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2017 12:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/03/2017 11:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/01/2017 16:25

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 25/07/2016 12:46

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 29/04/2016 11:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/04/2016 11:11

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2016 13:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/01/2016 13:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/01/2016 13:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 21/01/2016

  • 17/11/2015 18:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/08/2015 14:41

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 08/06/2015 16:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/04/2015 14:46

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2015 14:11

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/11/2014 18:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/11/2014 18:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2014 17:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 06/11/2014

  • 31/10/2014 14:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2014 10:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/07/2014 14:24

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2014 13:23

    PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

  • 28/04/2014 14:28

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 06/02/2014 14:43

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 06/02/2014 14:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/01/2014 17:47

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2013 18:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/07/2013 18:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/07/2013 16:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 11/07/2013

  • 04/07/2013 16:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/07/2013 16:48

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/04/2013 11:58

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/04/2013 17:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/04/2013 16:47

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2012 15:17

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/08/2012 15:19

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/08/2012 15:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/08/2012 15:18

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2012 19:18

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/12/2011 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/09/2011 13:16

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª)

  • 08/08/2011 14:57

    OFICIO EXPEDIDO

  • 08/08/2011 10:01

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 03/08/2011 18:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/08/2011 16:35

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2010 18:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/11/2010 18:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2010 13:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/10/2010 18:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/10/2010 14:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/08/2010 14:58

    OFICIO EXPEDIDO

  • 13/08/2010 18:00

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª)

  • 05/05/2010 15:18

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 04/05/2010 18:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/05/2010 18:21

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2009 18:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/12/2009 18:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/12/2009 13:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/11/2009 13:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/11/2009 15:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/11/2009 18:00

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2009 16:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/03/2009 12:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2008 12:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/11/2008 15:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/11/2008 15:26

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/08/2008 15:06

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/05/2008 18:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2008 09:48

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 15/05/2008 09:47

    INICIAL AUTUADA

  • 29/04/2008 18:51

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 23/04/2008 18:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/04/2008 17:22

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2008 11:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PET ENCARTADA

  • 03/07/2007 12:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/05/2007 12:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/04/2007 14:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/04/2007 14:23

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/03/2007 13:31

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/02/2007 12:13

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/12/2006 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/12/2006 15:00

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2006 12:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2006 13:02

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 07/11/2006 13:02

    INICIAL AUTUADA

  • 01/11/2006 17:51

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2006

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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