TRF1 - 0012542-39.2011.4.01.3900

10/10/2022 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

10/10/2022 11:55

Conclusos para admissibilidade recursal

10/10/2022 11:54

Juntada de Certidão

05/10/2022 13:28

Juntada de contrarrazões

14/09/2022 15:53

Juntada de contrarrazões

15/08/2022 13:05

Juntada de petição intercorrente

15/08/2022 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2022 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 01/08/2022 23:59.

29/07/2022 21:21

Juntada de recurso especial

12/07/2022 02:56

Decorrido prazo de VALERIA PARANHOS DA SILVA em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022 01:32

Decorrido prazo de PARANHOS SILVA & CIA. LTDA. em 11/07/2022 23:59.

09/06/2022 12:40

Juntada de petição intercorrente

08/06/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022 15:55

Juntada de Certidão

08/06/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022 20:19

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022 07:39

Juntada de Certidão

25/05/2022 17:19

Juntada de petição intercorrente

25/05/2022 12:42

Conclusos para decisão

25/05/2022 12:40

Juntada de Certidão

25/05/2022 12:33

Desentranhado o documento

25/05/2022 12:33

Cancelada a movimentação processual

25/05/2022 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022 14:43

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido

09/03/2022 12:53

Juntada de Certidão

09/02/2022 19:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2022 19:36

Desentranhado o documento

09/02/2022 19:36

Cancelada a movimentação processual

09/02/2022 19:36

Juntada de Certidão de julgamento

01/12/2021 17:42

Juntada de petição intercorrente

30/11/2021 16:18

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021 16:18

Incluído em pauta para 08/02/2022 14:00:00 PLENÁRIO Virtual com suporte de vídeo(Teams) SP.

23/09/2021 00:53

Decorrido prazo de PARANHOS SILVA & CIA. LTDA. em 22/09/2021 23:59.

23/09/2021 00:52

Decorrido prazo de VALERIA PARANHOS DA SILVA em 22/09/2021 23:59.

17/09/2021 16:10

Juntada de Certidão de julgamento

17/09/2021 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 16/09/2021 23:59.

20/08/2021 17:14

Deliberado em Sessão - Adiado

20/08/2021 17:14

Juntada de Certidão de julgamento

13/08/2021 12:24

Juntada de Certidão

30/07/2021 16:30

Juntada de petição intercorrente

28/07/2021 21:51

Juntada de petição intercorrente

28/07/2021 21:10

Juntada de petição intercorrente

27/07/2021 19:28

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021 19:28

Incluído em pauta para 17/08/2021 14:00:00 PLENÁRIO Sala Virtual 5ªT(Res/Presi10025548/20)SP.

27/07/2021 13:57

Conclusos para decisão

27/07/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021 10:26

Juntada de Certidão de processo migrado

12/07/2021 15:07

Juntada de volume

12/07/2021 15:07

Juntada de volume

12/07/2021 15:04

Juntada de volume

12/07/2021 15:04

Juntada de volume

12/07/2021 13:43

Juntada de volume

12/07/2021 13:41

Juntada de volume

12/07/2021 13:41

Juntada de volume

25/06/2021 11:48

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

24/06/2021 18:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

17/06/2021 16:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

21/05/2021 14:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

20/05/2021 19:03

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

19/05/2021 14:00

PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, - após o voto do relator, dando provimento às apelações do Ministério Público Federal e do IBAMA, divergiu o Desembargador Federal Carlos Augusto Pires Brandão, no que foi acompanhado pela Desembargadora Federal Daniele Maranhã

29/04/2021 17:42

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DJEN) (JULGAMENTO VIRTUAL)

28/04/2021 00:00

Intimação

27/04/2021 14:01

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/05/2021

22/01/2020 15:39

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 21/01/2020)

20/01/2020 17:43

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/02/2020

18/07/2019 10:11

CONCLUSÃO PARA VOTO-VISTA

18/07/2019 10:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

15/07/2019 10:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

11/07/2019 14:22

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/07/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 26/06/2019.

09/07/2019 13:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

08/07/2019 14:35

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

26/06/2019 14:00

PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA Após o voto do relator, dando provimento às apelações do Ministério Público Federal e do IBAMA, e o voto divergente do Desembargador Federal Carlos Augusto Pires Brandão, que negava

12/06/2019 18:19

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 11/06/2019).

10/06/2019 14:53

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/06/2019

09/10/2017 18:30

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/10/2017 18:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

09/10/2017 09:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

05/10/2017 14:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4330126 PARECER (DO MPF)

05/10/2017 13:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

27/09/2017 19:23

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

27/09/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE