18/08/2022 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/08/2022 23:59.
18/08/2022 00:52

Decorrido prazo de JOSE GERARDO CAVALCANTE FILHO em 17/08/2022 23:59.
24/06/2022 13:20

Conclusos para julgamento
24/06/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 09:07

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA - CAIXA 3 DESPACHOE E DECISÕES - 3 REL 1 TUR
17/05/2022 08:04

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
17/11/2021 00:00

Intimação

Diz o INSS, em resumo, que o acórdão é omisso porquanto não houve no julgado embargado o reconhecimento de ser o benefício devido desde a primeira DER, certo que tal depende da comprovação de que àquele tempo estavam preenchidos os requisitos para a obtenção do benefício por incapacidade.

Com razão o INSS, porquanto de fato o Processo n.º 30907-86.2016.4.01.3700 não recebeu sentença de mérito.

Contudo, o novo julgamento depende da conversão em diligência a fim de que venham aos autos o laudo pericial do referido processo, para em seguida ser a autarquia intimada a sobre ele se manifestar no prazo de 10 dias.

Com a juntada do laudo pericial, intimar as partes para manifestação em 10 dias.

Em seguida, incluir em pauta de julgamento.

Ronaldo Desterro Juiz Federal
16/11/2021 11:51

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
16/11/2021 11:51

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
16/11/2021 11:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
08/11/2021 15:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
08/10/2021 12:39

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
08/10/2021 12:38

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
08/10/2021 12:37

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
01/09/2021 06:34

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/08/2021 00:00

Intimação

Intimação da parte Autora para, querendo, apresentar resposta ao Recurso de Embargos Declaratórios interpostos prazo: 5 dias.

Cláudio da Costa Coutinho Diretor do Núcleo de Apoio à Turma Recursal/MA
23/08/2021 15:26

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
23/08/2021 15:26

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - ENVIADO PARA DJEN EM 23.08.2021
29/06/2021 22:23

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - INTIMAR AUTOR - EMB. DE DECLARAÇÃO - RÉU
08/06/2021 00:00

Intimação

Recurso Inominado
07/06/2021 11:41

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PREVISÃO DIA 09.06.2021
07/06/2021 11:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - ENVIADO 07.06.2021 PARA DJEN
07/06/2021 11:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
24/05/2021 15:43

SESSAO: REALIZADA - JULGADO EM 19 DE MAIO DE 2021
24/05/2021 15:43

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
21/05/2021 12:31

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - SESSÃO EM 19.05.2021
13/05/2021 10:14

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA - PARA A SESSÃO DE 19.05.2021
30/04/2021 00:00

Intimação

PAUTA DE JULGAMENTOS O Exmo.

Sr.

Juiz Presidente exarou : Determino a inclusão do(s) processo(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 12 DE MAIO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA - CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
28/04/2021 17:53

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 12/05/2021
13/04/2020 09:58

CONCLUSOS AO JUIZ DA TURMA PARA JULGAMENTO
13/04/2020 09:56

IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA
13/03/2020 13:29

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - VINDOS DA CAIXA PUBLICAÇÕES
20/02/2020 14:04

CitaçãoPELO CORREIO - CARTA EXPEDIDA - AG. AR.
20/02/2020 14:02

CitaçãoPELO CORREIO - CARTA EXPEDIDA - AG. AR.
15/01/2020 10:55

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
15/01/2020 10:52

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
13/11/2019 17:12

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 11 2019
09/10/2018 07:46

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
09/10/2018 07:41

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
04/10/2018 14:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RONALDO CASTRO DESTÊRRO E SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2017

Ultima Atualização
17/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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