TRF1 - 0022583-56.2010.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

BAHIA SPECIALTY CELLULOSE SA

CNPJ: 69.037.133/0001-39

Advogados

ANA RAQUEL DE MELO DORNELAS

CPF *71.***.*84-12

JOSE RILTON TENORIO MOURA

OAB: 1178/BA

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

BAHIA SPECIALTY CELLULOSE SA

CNPJ: 69.037.133/0001-39

Advogados

JOSE RILTON TENORIO MOURA

OAB: 1178/BA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 11A VARA - BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2022 08:24

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 18:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 08/08/2022 18:06

    Juntada de Informação

  • 08/08/2022 18:06

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 08/08/2022 18:03

    Desentranhado o documento

  • 02/08/2022 01:21

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 01:02

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/08/2022 23:59.

  • 09/07/2022 00:41

    Decorrido prazo de BAHIA SPECIALTY CELLULOSE SA em 08/07/2022 23:59.

  • 09/07/2022 00:31

    Decorrido prazo de BAHIA SPECIALTY CELLULOSE SA em 08/07/2022 23:59.

  • 17/06/2022 00:25

    Publicado Intimação em 17/06/2022.

  • 17/06/2022 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022

  • 17/06/2022 00:24

    Publicado Intimação em 17/06/2022.

  • 17/06/2022 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022

  • 15/06/2022 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 11:13

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2022 13:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 09/05/2022 13:22

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 09/05/2022 13:22

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2022 00:07

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/04/2022 23:59.

  • 28/04/2022 00:06

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/04/2022 23:59.

  • 25/03/2022 00:40

    Decorrido prazo de BAHIA SPECIALTY CELLULOSE SA em 24/03/2022 23:59.

  • 25/03/2022 00:39

    Decorrido prazo de BAHIA SPECIALTY CELLULOSE SA em 24/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 01:02

    Publicado Intimação em 03/03/2022.

  • 04/03/2022 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

  • 04/03/2022 01:02

    Publicado Intimação em 03/03/2022.

  • 04/03/2022 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

  • 28/02/2022 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2022 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2022 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2022 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2022 13:52

    Proferida decisão interlocutória

  • 08/02/2022 13:52

    Proferida decisão interlocutória

  • 06/07/2021 17:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/07/2021 15:07

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2021 15:07

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/06/2021 01:08

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/06/2021 23:59.

  • 30/06/2021 00:02

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/06/2021 23:59.

  • 24/06/2021 08:08

    Decorrido prazo de BAHIA SPECIALTY CELLULOSE SA em 23/06/2021 23:59.

  • 24/06/2021 00:02

    Decorrido prazo de BAHIA SPECIALTY CELLULOSE SA em 23/06/2021 23:59.

  • 11/05/2021 00:34

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

  • 11/05/2021 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

  • 11/05/2021 00:34

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

  • 11/05/2021 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

  • 10/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0022583-56.2010.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0022583-56.2010.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: BAHIA SPECIALTY CELLULOSE SA e outros Advogado do(a) APELANTE: JOSE RILTON TENORIO MOURA - BA1178A POLO PASSIVO: BAHIA SPECIALTY CELLULOSE SA e outros Advogado do(a) APELADO: JOSE RILTON TENORIO MOURA - BA1178A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): BAHIA SPECIALTY CELLULOSE SA JOSE RILTON TENORIO MOURA - (OAB: BA1178A) BAHIA SPECIALTY CELLULOSE SA JOSE RILTON TENORIO MOURA - (OAB: BA1178A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 07/05/2021 11:42

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 07/05/2021 11:42

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 07/05/2021 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2021 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2021 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2021 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 15:01

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 29/01/2021 15:01

    Juntada de volume

  • 29/01/2021 15:01

    Juntada de volume

  • 29/01/2021 15:01

    Juntada de volume

  • 29/01/2021 15:00

    Juntada de volume

  • 29/01/2021 15:00

    Juntada de volume

  • 29/01/2021 15:00

    Juntada de volume

  • 10/11/2020 10:11

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 15/02/2018 13:31

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1230957;565160;593068

  • 15/02/2018 13:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/02/2018 13:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 14/11/2013 17:09

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1230957;565160;593068

  • 14/11/2013 17:04

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 07/11/2013 13:59

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 30/10/2013 08:58

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 29/10/2013 08:40

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOB). (DO PRESIDENTE)

  • 29/10/2013 08:12

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOB). (DO PRESIDENTE)

  • 18/10/2013 07:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/09/2013 20:56

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 11/04/2013 14:12

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 11/04/2013 14:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 10/04/2013 12:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 22/03/2013 18:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 20/03/2013 13:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 20/03/2013 13:40

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 11/03/2013 16:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3041868 PETIÇÃO

  • 26/02/2013 14:15

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-23/E

  • 14/02/2013 18:21

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 14/02/2013 08:05

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 18/01/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 18/01/2012 E DIVULGADO NO DIA 17/01/2012 PAGS. 1586/1672.

  • 15/01/2013 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/01/2013 E DIVULGADO NO DIA 17/01/2013. Nº de folhas do processo: 518. Destino: ARM. 19 H

  • 18/12/2012 18:37

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

  • 18/12/2012 18:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 39-C

  • 18/12/2012 15:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 30/11/2012 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de retratação, deu parcial provimento à apelação da União e à remessa oficial

  • 22/11/2012 08:56

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 22/11/2012 - PAGS. 120/140

  • 20/11/2012 10:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/11/2012

  • 15/08/2012 11:16

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/08/2012 11:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 09/08/2012 17:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 09/08/2012 17:25

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

  • 09/08/2012 17:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 07/08/2012 12:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 07/08/2012 12:21

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 17/07/2012 08:50

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 04/07/2012 09:35

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 22/06/2012 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (JUÍZO DE RETRATAÇÃO NO RE).. (DO PRESIDENTE)

  • 11/06/2012 16:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 08/06/2012 18:41

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 08/05/2012 17:09

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 08/05/2012 17:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 08/05/2012 15:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 02/05/2012 15:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2851407 CONTRA-RAZOES

  • 19/04/2012 18:44

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/04/2012 16:41

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOICY DAMARES PEREIRA - CARGA

  • 19/04/2012 11:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2843821 SUBSTABELECIMENTO

  • 19/04/2012 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 18/04/2012 E PUBLICADA NO DIA 19/04/2012

  • 12/04/2012 18:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 10/04/2012 17:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 10/04/2012 17:51

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 28/03/2012 17:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2827697 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 28/03/2012 17:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2827698 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

  • 26/03/2012 16:55

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 23-E

  • 23/02/2012 18:30

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 23/02/2012 08:10

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 27/01/2012 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 27/01/2012 E DIVULGADO NO DIA 26/01/2012 PAGS. 314/429.

  • 24/01/2012 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/01/2012 E DIVULGADO NO DIA 26/01/2012. Nº de folhas do processo: 382. Destino: ARM.29-J

  • 10/01/2012 13:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA MESA DO ARM. 39

  • 19/12/2011 16:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 05/12/2011 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 02/12/2011 08:25

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 05/12/2011 ÀS 9 HORAS (DFMCC)

  • 18/11/2011 17:05

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/11/2011 17:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 16/11/2011 15:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 14/11/2011 17:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2740131 CONTRA-RAZOES

  • 14/11/2011 17:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2748576 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 11/11/2011 10:50

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/J

  • 07/11/2011 15:39

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 07/11/2011 15:09

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

  • 21/10/2011 18:54

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 20/10/2011 14:24

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MAXIMINIANO EDUARDO ANDRADE CARDOSO - CÓPIA

  • 18/10/2011 07:33

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 14/10/2011 18:33

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/10/2011. Teor do despacho : 12 A

  • 27/09/2011 19:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2701828 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 27/09/2011 18:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2704367 SUBSTABELECIMENTO

  • 27/09/2011 18:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2704368 PETIÇÃO

  • 27/09/2011 18:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2715735 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 23/09/2011 18:24

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/M

  • 20/09/2011 19:05

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 13/09/2011 17:29

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 13/09/2011 08:35

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 30/08/2011 19:16

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (BAHIA SPECIALTY CELULOSE S/A) FAX.

  • 26/08/2011 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 26/08/2011 E DIVULGADO NO DIA 25/08/2011 PAGS. 429/507.

  • 23/08/2011 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/08/2011 E DIVULGADO NO DIA 25/08/2011. Nº de folhas do processo: 318. Destino: ARM. 5-H

  • 16/08/2011 17:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA 18-G

  • 12/08/2011 15:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 01/08/2011 00:00

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01/08/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 01/07/2011 - PAGS. 110/156

  • 01/07/2011 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - às apelações da União, da Impetrante e à remessa oficial

  • 27/06/2011 09:13

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 24/06/2011 - PÁGINAS 479/502

  • 21/06/2011 11:06

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/07/2011

  • 13/06/2011 17:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 08/06/2011 14:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 03/06/2011 17:04

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2640092 PETIÇÃO

  • 01/06/2011 19:15

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA - ARM.23/F

  • 30/05/2011 18:46

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 30/05/2011 18:43

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2011

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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