19/07/2022 17:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
19/07/2022 11:06

Juntada de Informação
19/07/2022 11:06

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
19/07/2022 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2022 23:59.
07/07/2022 00:08

Decorrido prazo de ALCILENE DOS SANTOS BATISTA em 06/07/2022 23:59.
09/06/2022 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 11:44

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 11:44

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 11:44

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRIDO) e não-provido
07/06/2022 17:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/06/2022 17:40

Juntada de Certidão de julgamento
19/05/2022 10:20

Juntada de petição intercorrente
30/04/2022 01:51

Expedição de Outros documentos.
30/04/2022 01:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/03/2022 15:31

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 15:31

Retirado de pauta
25/02/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 18:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/12/2021 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2021 23:59.
15/12/2021 00:10

Decorrido prazo de ALCILENE DOS SANTOS BATISTA em 14/12/2021 23:59.
27/10/2021 08:56

Conclusos para julgamento
21/10/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 09:55

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
19/10/2021 08:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO DJEN EM 19.10.2021
15/10/2021 15:17

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
01/10/2021 20:01

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA READEQUAÇÃO
01/10/2021 19:59

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
07/06/2021 11:51

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)
27/05/2021 00:06

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
07/05/2021 10:04

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
06/05/2021 11:02

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO DJEN EM 06.05.2021
06/05/2021 11:00

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PIBLICAÇÃO
06/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: D E C I S Ã O Trata-se de Pedido de Uniformização pela parte AUTORA interposto visando à reforma de acórdão prolatado pela Turma Recursal desta Seção Judiciária, que negou o direito ao pagamento de seguro defeso no biênio 2015/2016.

O autor alega, em síntese, a adequação ao entendimento perfilhado pela Turma Recursal da Seção Judiciária da Paraíba, que, em processo da mesma matéria, julgou procedente o pedido autoral.

Com efeito, havendo ações de idêntica natureza e sobre a matéria, encontra-se aguardando análise, quanto à divergência apontada, o processo de nº. 0008526-77.2018.4.01.4100, a ser encaminhado à Turma Nacional de Uniformização, sobrestado em decorrência do julgamento do processo paradigma 0501296-37.2020.4.05.8402, afetado como Tema 258 na TNU.

Em face ao exposto, SOBRESTE-SE o feito até que ocorra o julgamento definitivo sobre a questão pela TNU, tendo em vista que o julgamento do recurso mencionado será determinante para o deslinde do presente feito, nos termos do art. 14, II, a, do Regimento Interno da TNU.

Intimem-se.

Porto Velho-RO, data da assinatura eletrônica.

RICARDO BECKERATH DA SILVA LEITÃO
30/04/2021 08:19

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
08/02/2021 10:12

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
28/01/2021 08:16

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
27/01/2021 14:58

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 EM 27.01.2021 N° 15
14/12/2020 21:30

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
10/12/2020 14:28

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
23/10/2020 10:39

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTADO PARA 10.12.2020
02/08/2020 12:13

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
09/07/2020 01:40

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
26/06/2020 11:30

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
18/06/2020 16:55

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 N° 110 EM 18.06.2020
02/06/2020 10:33

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
16/04/2020 09:08

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - CORRIGE ERRO MATERIAL E DETERMINA A REINCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO
10/02/2020 13:10

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
12/12/2019 00:39

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
29/11/2019 11:29

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO
20/11/2019 13:27

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
18/09/2019 10:51

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTADO PARA JULGAMENTO EM 23.10.2019.
24/07/2019 15:04

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
23/07/2019 10:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FLÁVIO FRAGA E SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2019

Ultima Atualização
09/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00