TRF1 - 0014414-18.2002.4.01.9199

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO

Advogados

WALTER MELO VASCONCELOS BARBARA

OAB: 48120/MG

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO

Advogados

WALTER MELO VASCONCELOS BARBARA

OAB: 48120/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2022 14:06

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 10:59

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

  • 28/09/2021 10:59

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 19:18

    Juntada de Informação

  • 21/09/2021 19:17

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 30/06/2021 00:16

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/06/2021 23:59.

  • 29/05/2021 01:49

    Decorrido prazo de SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO em 28/05/2021 23:59.

  • 17/05/2021 12:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/05/2021 00:21

    Publicado Intimação em 07/05/2021.

  • 07/05/2021 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

  • 06/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0014414-18.2002.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO, FAZENDA NACIONAL APELADO: SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO, FAZENDA NACIONAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 83463024 Pg 240/243.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 5 de maio de 2021.

    OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS FILHO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 05/05/2021 13:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/05/2021 13:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/05/2021 13:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/03/2021 00:21

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/03/2021 23:59.

  • 31/03/2021 00:20

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/03/2021 23:59.

  • 01/02/2021 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2020 14:28

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/11/2020 14:28

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/10/2020 15:44

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 10/09/2020 16:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 27/02/2020 10:15

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 13/02/2020 18:15

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 13/02/2020 18:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 13/02/2020 11:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 13/02/2020 11:37

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 32 - STF (566622)

  • 15/02/2018 14:47

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566622

  • 15/02/2018 14:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/02/2018 14:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 24/11/2014 15:33

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566622

  • 24/11/2014 15:31

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 17/11/2014 13:28

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 05/11/2014 10:48

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 31/10/2014 16:41

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RESP SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)

  • 31/10/2014 13:53

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - SOB. (DO PRESIDENTE)

  • 30/09/2014 10:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 29/09/2014 16:48

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 18/07/2014 18:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 02/07/2014 13:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 08/05/2014 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 07/05/2014 E PUBLICADA NO DIA 08/05/2014

  • 06/03/2014 17:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/02/2014 18:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/02/2014 18:06

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 27/02/2014 17:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3299284 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

  • 27/02/2014 17:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3299285 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 19/02/2014 18:56

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - ARM 37 B

  • 14/01/2014 16:05

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 13/01/2014 18:45

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 22/11/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 22/11/2013 E DIVULGADO NO DIA 21/11/2013 PAGS. 839/892.

  • 20/11/2013 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/11/2013. Nº de folhas do processo: 170. Destino: ARM. 22H

  • 20/11/2013 17:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 20/11/2013 16:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA SUPLEMENTAR, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA

  • 20/11/2013 14:17

    CONCLUSÃO PARA RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO/DECISÃO

  • 20/11/2013 14:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL

  • 20/11/2013 14:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL

  • 20/11/2013 13:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 20/11/2013 12:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 20/11/2013 12:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 20/11/2013 12:12

    PROCESSO REMETIDO

  • 19/11/2013 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - preliminarmente, acolheu a questão de ordem , para reconhecer a competência do Desembargador Federal Luciano Tolentino Amaral para relatar os embargos de declaração, tendo em vista que o Desembargador Federal Souza Prudente não m

  • 18/11/2013 16:15

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/11/2013 16:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL

  • 18/11/2013 16:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL

  • 18/11/2013 15:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 18/11/2013 14:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/

  • 18/11/2013 13:15

    PROCESSO REQUISITADO - AO GAB. DO DES. FED. NOVELY VILANOVA PARA VERIFICAÇÃO

  • 03/09/2013 18:41

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 03/09/2013 18:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 03/09/2013 16:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 29/08/2013 16:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 27/08/2013 14:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 21/08/2013 10:25

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

  • 21/08/2013 10:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 13/08/2013 14:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE - PARA ATRIBUIÇÃO

  • 12/08/2013 16:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.25 D

  • 12/08/2013 09:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA P/ REDISTRIBUIÇÃO

  • 13/08/2012 15:11

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/08/2012 15:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

  • 13/08/2012 15:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

  • 26/06/2012 16:16

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 26/06/2012 16:15

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

  • 15/05/2012 11:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

  • 15/05/2012 11:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

  • 19/04/2012 16:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)

  • 11/04/2012 12:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)

  • 09/04/2012 18:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2824024 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 07/03/2012 09:48

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 07/03/2012 07:33

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 28/02/2012 16:07

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2806318 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 24/02/2012 18:49

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/C

  • 23/02/2012 17:44

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 14/02/2012 14:29

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 14/02/2012 08:25

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 20/01/2012 09:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 20/01/2012 E DIVULGADO NO DIA 19/01/2012 PAGS. 357/406.

  • 17/01/2012 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/01/2012 E DIVULGADO NO DIA 19/01/2012. Nº de folhas do processo: 136. Destino: ARM. 15-J

  • 19/12/2011 18:17

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - MESA

  • 13/12/2011 13:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 07/12/2011 14:04

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/12/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 22/11/2011

  • 06/12/2011 13:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 22/11/2011 14:00

    PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, A TURMA, POR MAIORIA, VENCIDO - o Relator, deu provimento à apelação do Embargante e julgou prejudicada a apelação do INSS, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Federal Souza Prudente, que lavrará o acórdão.

  • 03/11/2011 18:29

    CONCLUSÃO PARA VOTO-VISTA

  • 03/11/2011 18:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 03/11/2011 15:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 03/11/2011 14:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 07/10/2011 14:28

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/10/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 06/09/2011 - PAGS 811/818

  • 07/10/2011 00:00

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/10/2011 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 06/09/2011 - PAGS. 811/818

  • 08/09/2011 11:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 06/09/2011 09:00

    PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

  • 31/08/2011 11:05

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 31/08/2011 - PAGINAS 960/966

  • 29/08/2011 13:43

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/09/2011

  • 18/03/2011 15:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

  • 31/01/2011 18:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

  • 31/01/2011 18:09

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

  • 24/01/2011 14:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 14/12/2010 10:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 19/08/2009 09:20

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 05/06/2008 19:25

    SUBSTITUIÇÃO DO INSS PELA FAZENDA NACIONAL

  • 03/09/2007 18:36

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 05/06/2007 17:39

    CONCLUSÃO AO RELATOR - De: 7ª TURMA Para: GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 05/06/2007 15:30

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 200701445 para JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PASSOS

  • 05/06/2007 15:30

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 200701444 para JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PASSOS

  • 25/05/2007 11:49

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS

  • 18/05/2007 12:43

    PROCESSO RETIRADO PELO INSS - DESPACHO DE FLS.

  • 18/05/2007 12:00

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - DO DIA 18/05/2007 (PAGS. 95/135 DO DJ 2). (INTERLOCUTÓRIO)

  • 16/05/2007 19:00

    Despacho REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 18/05/2007. Teor do despacho : Baixa da EF

  • 09/05/2007 17:28

    PROCESSO RECEBIDO - De: GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL Para: 7ª TURMA

  • 09/05/2007 17:27

    PROCESSO RECEBIDO - De: GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL Para: 7ª TURMA

  • 19/04/2007 15:45

    CONCLUSÃO AO RELATOR - De: 7ª TURMA Para: GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 19/04/2007 15:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1769773 REQ. JUNTADA

  • 17/04/2007 17:15

    PROCESSO RECEBIDO - De: GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL Para: 7ª TURMA

  • 27/03/2007 17:34

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 17/11/2006 18:05

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 01/07/2004 15:33

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO

  • 30/06/2004 17:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1414917 REQUERENDO

  • 30/06/2004 17:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1416476 REQUERENDO

  • 29/06/2004 16:26

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 12/04/2004 18:12

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 01/10/2003 00:00

    REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

  • 21/03/2003 17:55

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF

  • 21/03/2003 14:05

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 24/04/2002 18:55

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 24/04/2002 18:54

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao Juiz JUIZ LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2002

Ultima Atualização
27/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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