TRF6 - 0022535-38.1999.4.01.3800
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lincoln Rodrigues de Faria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 12:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV11
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29/05/2025 16:25
Remetidos os Autos - SREC -> ST4
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29/05/2025 16:25
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
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29/05/2025 15:49
Juntado(a) - Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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29/05/2025 15:49
Juntada de Petição - Certidão de trânsito em julgado
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28/05/2025 00:00
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/05/2025 23:59.
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25/04/2025 00:09
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCATIVA E ASSISTENCIAL IMACULADA CONCEICAO em 24/04/2025 23:59.
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15/04/2025 16:49
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
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03/04/2025 17:59
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
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28/03/2025 00:03
Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 28/03/2025.
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28/03/2025 00:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
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26/03/2025 14:42
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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26/03/2025 14:42
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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26/03/2025 14:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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23/03/2025 20:08
Negado seguimento a Recurso
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05/10/2023 10:37
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
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05/10/2023 10:37
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
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05/10/2023 10:37
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 4ª Turma
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05/10/2023 10:37
Juntado(a) - Cancelada a conclusão
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20/09/2023 14:03
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
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18/09/2023 16:29
Juntado(a) - Cancelada a conclusão
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20/06/2023 20:43
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
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20/06/2023 20:43
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
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18/01/2023 13:16
Recebidos os autos
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18/01/2023 13:16
Recebido pelo Distribuidor
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18/01/2023 13:16
Distribuído por sorteio
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30/06/2021 01:06
Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/06/2021 23:59.
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24/06/2021 08:10
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCATIVA E ASSISTENCIAL IMACULADA CONCEICAO em 23/06/2021 23:59.
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11/05/2021 00:34
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.
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11/05/2021 00:34
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
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10/05/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0022535-38.1999.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0022535-38.1999.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros POLO PASSIVO: ASSOCIACAO EDUCATIVA E ASSISTENCIAL IMACULADA CONCEICAO Advogado do(a) APELADO: ADIB SALOMAO - RS2355 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO EDUCATIVA E ASSISTENCIAL IMACULADA CONCEICAO ADIB SALOMAO - (OAB: RS2355) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
07/05/2021 11:55
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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07/05/2021 11:55
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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07/05/2021 11:55
Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
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07/05/2021 11:55
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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07/05/2021 11:55
Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
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29/01/2021 03:30
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
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29/01/2021 03:30
Juntado(a) - Juntada de volume
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29/01/2021 03:30
Juntado(a) - Juntada de volume
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29/01/2021 03:22
Juntado(a) - Juntada de volume
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26/01/2021 18:39
Juntada de Petição - 00225353819994013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado
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26/01/2021 18:23
Juntada de Petição - 00225353819994013800_V002_001
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26/01/2021 18:23
Juntada de Petição - 00225353819994013800_V001_001
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26/01/2021 18:23
Juntada de Petição - 00225353819994013800_V001_002
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26/01/2021 18:06
Juntada de Petição - Petição Inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
23/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
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