01/07/2021 00:16

Decorrido prazo de PETROSERRA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA em 30/06/2021 23:59.
10/05/2021 00:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/05/2021.
08/05/2021 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021
07/05/2021 10:56

Juntada de petição intercorrente
07/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 0000313-16.2016.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: PETROSERRA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA e outros POLO PASSIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PETROSERRA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA RODRIGO ALVES DE PINHO - (OAB: BA32941) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

FEIRA DE SANTANA, 6 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
06/05/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 13:36

Desentranhado o documento
06/05/2021 13:35

Juntada de Certidão de processo migrado
06/05/2021 13:34

Juntada de Certidão de processo migrado
06/05/2021 13:29

Juntada de volume
06/05/2021 09:49

MIGRACAO PJe ORDENADA
22/07/2019 12:40

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
22/07/2019 12:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/06/2019 11:04

CARGA: RETIRADOS PGF
10/05/2019 15:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
15/03/2019 08:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
14/03/2019 13:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
07/03/2019 18:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
08/02/2019 14:52

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
31/10/2018 16:33

CONCLUSOS PARA SENTENCA
31/10/2018 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
31/08/2018 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
31/08/2018 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/08/2018 15:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
16/08/2018 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IBAMA (RECEBIDA EM 04/07/2018)
16/08/2018 18:00

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
21/05/2018 14:17

CONCLUSOS PARA SENTENCA
16/05/2018 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PETICAO DO IBAMA
26/04/2018 12:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA PARTE AUTORA
27/03/2018 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/03/2018 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/02/2018 10:40

CARGA: RETIRADOS PGF
26/02/2018 11:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
12/12/2017 09:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
11/12/2017 11:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
07/12/2017 17:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
07/12/2017 17:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se o IBAMA para cumprir diligências.
24/08/2017 14:59

Conclusos para decisão
19/07/2017 14:10

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PELO IBAMA
19/07/2017 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/07/2017 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/06/2017 10:55

CARGA: RETIRADOS PGF
12/06/2017 12:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
06/04/2017 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/03/2017 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA PARTE AUTORA
30/03/2017 17:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/03/2017 12:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
21/03/2017 10:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
14/03/2017 09:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
13/03/2017 17:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
13/03/2017 17:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/03/2017 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) OF CRJ N. 1590/2016
07/03/2017 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) OF CRJ 1524/2016
07/03/2017 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OF CRJ N. 1493/2016
07/03/2017 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF CRJ 1289/2016
06/09/2016 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) OFICIO CRJ Nº 1590/2016
02/08/2016 16:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) OFICIO CRJ Nº 1524/2015
27/07/2016 16:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFICIO CRJ Nº 1289/2016
27/07/2016 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO CRJ Nº 1493/2016
20/07/2016 16:17

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
20/07/2016 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/06/2016 12:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
28/06/2016 10:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
27/06/2016 12:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
20/06/2016 10:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
17/06/2016 10:33

OFICIO EXPEDIDO
15/06/2016 11:11

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
13/06/2016 17:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS - REGISTRADA NO E-CVD. INTEIRO TEOR DISPONÍVEL EM: HTTP://WWW.BA.TRF1.GOV.BR/PROCESSOS/INTEIRO_TEOR.PHP
10/06/2016 13:44

Conclusos para decisão
09/06/2016 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/06/2016 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/06/2016 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/06/2016 16:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
31/05/2016 12:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
30/05/2016 13:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
27/05/2016 08:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
25/05/2016 08:22

OFICIO EXPEDIDO
25/05/2016 08:22

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
23/05/2016 14:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA EM PARTE - REGISTRADA NO E-CVD. INTEIRO TEOR DISPONÍVEL ATRAVÉS DA CONSULTA PROCESSUAL NO SITE DO TRF1/SJBA
15/04/2016 17:06

Conclusos para decisão
15/04/2016 10:45

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
15/04/2016 10:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/03/2016 09:05

CARGA: RETIRADOS PGF
10/03/2016 13:54

CitaçãoORDENADA
09/03/2016 14:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Reserva-se a apreciar o pedido de antecipação de tutela após a contestação
02/03/2016 18:00

Conclusos para decisão
12/02/2016 10:00

INICIAL AUTUADA
12/02/2016 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/01/2016 14:54

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2016

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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