TRF1 - 0000020-24.2017.4.01.3300

08/03/2024 07:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

08/03/2024 07:43

Transitado em Julgado em 06/03/2024

29/02/2024 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 144747/2024

29/02/2024 17:06

Protocolizada Petição 144747/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/02/2024

27/02/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2024

26/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2024

23/02/2024 19:30

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial

30/11/2023 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/11/2023 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/11/2023 17:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1168025/2023

30/11/2023 17:26

Protocolizada Petição 1168025/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/11/2023

23/11/2023 09:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/11/2023 09:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/11/2023 09:17

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 418854 (2017/0254351-3)

21/11/2023 13:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/11/2023 12:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

04/10/2023 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/10/2023 15:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/09/2023 17:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO