TRF1 - 0002709-80.2000.4.01.3900
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2021 01:04
Decorrido prazo de União Federal em 29/06/2021 23:59.
-
24/06/2021 08:08
Decorrido prazo de CHARLES RIBEIRO DE CASTRO em 23/06/2021 23:59.
-
11/05/2021 00:34
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.
-
11/05/2021 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
-
10/05/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002709-80.2000.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002709-80.2000.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: CHARLES RIBEIRO DE CASTRO Advogado do(a) APELADO: MARGARETH CARVALHO DE MORAES - PA6624 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CHARLES RIBEIRO DE CASTRO MARGARETH CARVALHO DE MORAES - (OAB: PA6624) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
07/05/2021 12:04
Conclusos para admissibilidade recursal
-
07/05/2021 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2021 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2021 05:01
Juntada de Certidão de processo migrado
-
28/01/2021 05:01
Juntada de volume
-
28/01/2021 04:26
Juntada de volume
-
28/01/2021 04:26
Juntada de volume
-
07/10/2020 09:54
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
18/10/2019 16:50
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
18/10/2019 16:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
18/10/2019 10:23
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
18/10/2019 10:22
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)
-
16/02/2018 17:03
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1492221;1495144;1495146
-
16/02/2018 17:01
PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
16/02/2018 17:00
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
26/10/2016 10:13
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1492221;1495144;1495146
-
18/10/2016 15:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
14/10/2016 20:34
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
14/10/2016 20:33
RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
26/08/2015 13:33
Baixa Definitiva A - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO CJF 237/2013, ALTERDA PELA CJF 306/2014, E A PORTARIA PRESI 12/2015, ALTERADA PELA 232/2015.
-
14/01/2013 12:20
PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
-
17/12/2012 12:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
-
17/12/2012 09:19
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO
-
17/12/2012 09:00
AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA
-
30/11/2012 08:35
VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS
-
22/11/2012 08:53
PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2990474 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
-
21/11/2012 12:25
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
13/11/2012 09:27
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
09/11/2012 08:25
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
-
31/10/2012 18:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
30/10/2012 14:54
PROCESSO REMETIDO
-
24/09/2012 16:17
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
24/09/2012 16:15
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
24/09/2012 14:14
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
24/09/2012 14:13
CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP E/OU RE
-
30/08/2012 08:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 29/08/2012 E PUBLICADA NO DIA 30/08/2012
-
03/07/2012 12:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
26/06/2012 19:58
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
26/06/2012 19:57
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
26/06/2012 18:43
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
26/06/2012 18:27
PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2890252 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
-
15/06/2012 08:39
PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU
-
23/05/2012 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
21/05/2012 17:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/05/2012. Nº de folhas do processo: 262. Destino: G-10
-
10/05/2012 15:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA C/ REL VOTO EMENTA
-
10/05/2012 13:59
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
10/05/2012 09:30
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
07/05/2012 15:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARK YSHIDA BRANDÃO
-
03/05/2012 20:23
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARK YSHIDA BRANDÃO
-
03/05/2012 19:06
PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2853983 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
-
03/05/2012 12:18
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
02/05/2012 17:20
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
20/04/2012 08:31
PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU
-
16/03/2012 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
12/03/2012 17:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/03/2012. Nº de folhas do processo: 251. Destino: B-5
-
08/03/2012 16:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA C/ REL VOTO EMENTA
-
08/03/2012 14:20
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
08/03/2012 09:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
07/03/2012 14:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MARK YSHIDA BRANDÃO
-
01/03/2012 19:34
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARK YSHIDA BRANDÃO
-
29/02/2012 18:18
PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2808560 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
-
28/02/2012 13:04
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
27/02/2012 19:00
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
17/02/2012 11:08
PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU
-
27/01/2012 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
25/01/2012 17:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/01/2012. Nº de folhas do processo: 233. Destino: I-21
-
19/01/2012 14:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA
-
19/01/2012 14:15
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
19/01/2012 09:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial
-
17/01/2012 15:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MARK YSHIDA BRANDÃO
-
06/12/2011 16:22
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARK YSHIDA BRANDÃO
-
06/12/2011 15:27
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/01/2012
-
06/12/2011 15:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
06/12/2011 13:53
PROCESSO REMETIDO - PAUTA DO DIA 19.01.2012.
-
24/11/2011 13:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MARK YSHIDA BRANDÃO
-
23/02/2011 16:33
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARK YSHIDA BRANDÃO (PENALIDADES)
-
23/02/2011 16:31
MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL MARK YSHIDA BRANDÃO
-
21/01/2011 15:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
-
10/01/2011 12:43
PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
-
15/09/2010 11:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)
-
24/08/2010 15:39
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)
-
12/08/2010 20:36
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)
-
08/07/2010 23:04
MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
-
17/05/2010 12:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
-
29/04/2010 16:19
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN
-
26/04/2010 17:57
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN
-
23/10/2009 09:05
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
30/07/2009 14:09
PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES (CONV.)
-
02/11/2008 03:22
ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
-
17/11/2003 18:20
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
17/11/2003 18:19
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2003
Ultima Atualização
30/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1014895-56.2020.4.01.3500
Procuradoria do Conselho Regional de Qui...
Leidiane Alkimim dos Santos
Advogado: Micael Ferreira Santos
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/05/2023 23:23
Processo nº 0001493-72.2017.4.01.3000
Ciro Machado Neto
Fundacao Nacional dos Povos Indigenas - ...
Advogado: Ana Luiza Felix Fabri Prataviera
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/03/2017 11:08
Processo nº 0001493-72.2017.4.01.3000
Ciro Machado Filho
Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...
Advogado: Ana Luiza Felix Fabri Prataviera
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/09/2024 20:16
Processo nº 0000639-84.2018.4.01.3601
Ministerio Publico Federal - Mpf
Ailton Goncalves
Advogado: Antonio Rogerio Assuncao da Costa Stefan
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/05/2018 11:51
Processo nº 0002709-80.2000.4.01.3900
Alethea Maia Bezerra
Uniao Federal
Advogado: Adriana Biscaro de Castro Luz
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/03/2000 08:00