TRF1 - 0020427-44.2019.4.01.3700

1ª instância - 11ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0019-45

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0002-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE UBIRAJARA DE ARRUDA FILHO

CPF *61.***.*51-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2022 01:18

    Decorrido prazo de JOSE UBIRAJARA DE ARRUDA FILHO em 02/09/2022 23:59.

  • 13/07/2022 01:25

    Publicado Edital em 13/07/2022.

  • 13/07/2022 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

  • 12/07/2022 10:58

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal Especializada em Execução Fiscal Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.072-850 Fone: (98) 3215-7200/7212/7214 E-mail: [email protected] Expediente externo de 08h30 a 15h30 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Lei 6.830/80, Art. 8º, IV) JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU NO MARANHÃO 11ª VARA – EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO N.: 0020427-44.2019.4.01.3700 CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE EXECUTADO: JOSE UBIRAJARA DE ARRUDA FILHO VALOR DA DÍVIDA: R$ 529.114,72 (ATUALIZÁVEL À DATA DO PAGAMENTO) PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00407.039591/2018-70 CDA(s): 4.012.000300/19-01 NATUREZA DA DÍVIDA: NÃO-TRIBUTÁRIA 1- FINALIDADES: 1.1- CITAR O EXECUTADO JOSE UBIRAJARA DE ARRUDA FILHO - CPF: *61.***.*51-68, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida ou garantir a execução, sob pena de penhora do(s) bem(ns) necessário(s) à sua satisfação. 1.2- CIENTIFICAR O EXECUTADO de que o processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

    Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.

    O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

    Para mais informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. 2- SEDE DO JUÍZO: Fórum da Justiça Federal, localizado na Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Quintas do Calhau, São Luís/MA, CEP 65.072-850.

    Telefone (98) 3215-7200.

    E-mail: [email protected].

    Expediente externo de 08h30 a 15h30.

    Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21033016102059300000487878237 Volume Volume 21051000210157500000528098029 00204274420194013700-otimizado_1 Volume 21051000210173100000528098030 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21051000211924600000528098031 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21051000215748700000528098032 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21051000215850000000528098034 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21070620222513200000614870570 Petição intercorrente Petição intercorrente 21070901094631300000619939035 JOSE UBIRAJARA DE ARRUDA FILHO Documentos Diversos 21070901094640700000619939036 Citação, Penhora e Avaliação Citação, Penhora e Avaliação 21111816044463600000813772289 Diligência Diligência 21121819571017100000860083267 São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

    WELLINGTON CLÁUDIO PINHO DE CASTRO JUIZ FEDERAL

  • 11/07/2022 14:57

    Expedição de Edital.

  • 11/07/2022 14:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/12/2021 19:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/12/2021 19:57

    Juntada de diligência

  • 23/11/2021 12:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/11/2021 16:04

    Expedição de Mandado.

  • 09/07/2021 01:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/07/2021 20:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2021 00:51

    Decorrido prazo de JOSE UBIRAJARA DE ARRUDA FILHO em 02/07/2021 23:59.

  • 03/07/2021 00:41

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 02/07/2021 23:59.

  • 12/05/2021 00:55

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.

  • 12/05/2021 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

  • 12/05/2021 00:55

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.

  • 12/05/2021 00:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

  • 11/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0020427-44.2019.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE POLO PASSIVO: JOSE UBIRAJARA DE ARRUDA FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 10/05/2021 00:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 00:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2021 00:21

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/05/2021 00:21

    Juntada de volume

  • 30/03/2021 12:56

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 05/03/2021 11:34

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 05/03/2021 11:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/01/2021 16:21

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 17/03/2020 12:03

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 04/12/2019 14:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO ENVIADA AOS CORREIOS

  • 22/10/2019 11:07

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 02/10/2019 17:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2019 17:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/06/2019 10:18

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2019 10:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2019 16:24

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 30/05/2019 16:24

    INICIAL AUTUADA

  • 29/05/2019 11:43

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2019

Ultima Atualização
12/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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