TRF1 - 0000725-91.2018.4.01.3201

1ª instância - Tabatinga

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIOGENES PEZO CARO

CPF *04.***.*77-03

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

MISAEL ROCHA DE OLIVEIRA

OAB: 10896/AM

CPF *17.***.*40-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/08/2021 12:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 03/08/2021 11:50

    Juntada de Informação

  • 02/06/2021 00:27

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/06/2021 23:59.

  • 29/05/2021 00:46

    Decorrido prazo de DIOGENES PEZO CARO em 28/05/2021 23:59.

  • 29/04/2021 15:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/04/2021 09:39

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

  • 28/04/2021 09:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

  • 27/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM PROCESSO: 0000725-91.2018.4.01.3201 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: DIOGENES PEZO CARO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIOGENES PEZO CARO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TABATINGA, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 26/04/2021 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 18:27

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 26/04/2021 18:25

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2021 16:35

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 26/04/2021 16:35

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 26/04/2021 16:35

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 26/04/2021 16:35

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/08/2020 22:11

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DESPACHO DETERMINANDO A MIGRAÇÃO DOS AUTOS PARA O SISTEMA PJE.

  • 06/08/2020 19:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/05/2020 19:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/03/2020 15:35

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2020 18:21

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 28/02/2020 18:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2020 18:11

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 24/01/2020 17:09

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 24/01/2020 17:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/01/2020 11:58

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 18/12/2019 12:57

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 10/09/2019 11:54

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2019 11:27

    HONORARIOS DEPOSITADOS

  • 23/08/2019 14:36

    DEFENSOR DATIVO FIXADOS HONORARIOS/ ORDENADA COMUNICACAO ADMINISTRACAO - en favor do interprete

  • 23/08/2019 12:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO E-CVD E MÍDIA DA AUDIENCIA REALIZADA

  • 20/08/2019 17:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/08/2019 17:52

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 24/07/2019 20:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DO INTÉRPRETE DE LÍNGUA ESPANHOLA

  • 18/07/2019 20:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - DE DIÓGENES PEZO CARO

  • 17/07/2019 19:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - (2ª) DE DIÓGENES PEZO CARO

  • 17/07/2019 00:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMAÇÃO DE DATA DA AUDIENCIA DO DIA 20/08/2019

  • 16/07/2019 23:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/07/2019 23:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/07/2019 23:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/07/2019 22:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 15/07/2019 17:01

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 12/07/2019 00:50

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 12/07/2019 00:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/07/2019 14:04

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/07/2019 14:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/07/2019 14:04

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 08/07/2019 14:04

    OFICIO EXPEDIDO

  • 08/07/2019 14:04

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 08/07/2019 14:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 08/07/2019 14:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 08/07/2019 14:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/07/2019 18:29

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 05/07/2019 18:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/06/2019 14:34

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2019 14:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 14/05/2019 14:06

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 14/05/2019 14:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2019 15:53

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/05/2019 15:51

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 08/05/2019 15:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 07/05/2019 15:37

    OFICIO EXPEDIDO

  • 07/05/2019 15:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/05/2019 17:55

    AUDIENCIA: CANCELADA

  • 06/05/2019 17:36

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/05/2019 16:45

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2019 16:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ofício do MPF

  • 03/05/2019 10:46

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/05/2019 10:46

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

  • 02/05/2019 10:45

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/05/2019 10:45

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/04/2019 13:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 11/04/2019 15:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/04/2019 13:02

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/04/2019 13:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/04/2019 13:01

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 09/04/2019 12:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - SOLICITADA A DEVOLUÇÃO DO MANDADO SEM CUMPRIMENTO / RÉU INTIMADO EM SECRETARIA

  • 08/04/2019 11:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - do réu

  • 05/04/2019 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/03/2019 08:39

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/03/2019 10:41

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 25/03/2019 10:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 21/03/2019 10:39

    OFICIO EXPEDIDO

  • 21/03/2019 10:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/03/2019 15:13

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 20/03/2019 10:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/03/2019 10:23

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2019 15:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/02/2019 17:21

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 08/02/2019 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2019 10:42

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/12/2018 18:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/12/2018 17:35

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2018 20:24

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 25/10/2018 20:24

    OFICIO EXPEDIDO

  • 25/10/2018 20:24

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 21/09/2018 15:37

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 12/09/2018 16:10

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 12/09/2018 16:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/09/2018 17:37

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 04/09/2018 17:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

  • 23/07/2018 20:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/06/2018 11:31

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2018 12:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/06/2018 18:17

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 19/06/2018 18:17

    INICIAL AUTUADA

  • 19/06/2018 18:15

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2018

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0028860-79.2010.4.01.3400

Gabriela Maria Monteiro de Castro

Uniao Federal

Advogado: Jose Alberto Kede

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/06/2010 12:48

Exibir Processo

Processo nº 0014656-55.2009.4.01.3500

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Anhanguera Medicamentos LTDA - ME

Advogado: Flavio Leandro Dias Guedes Rolim

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/08/2009 11:14

Exibir Processo

Processo nº 1000973-30.2020.4.01.3602

Justica Publica

Gabriel de Almeida Machado

Advogado: Caroline Maria Campos Muzzi

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/04/2020 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0023521-41.2016.4.01.3300

Ministerio Publico Federal - Mpf

Antonio Roque Ribeiro Machado

Advogado: Marco Antonio da Silva Lopes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/07/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000276-91.2018.4.01.3700

Conselho Regional dos Representantes Com...

C V B Centrais de Vendas e Representacoe...

Advogado: Clara Maria Carneiro Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/01/2018 17:16

Exibir Processo