TRF1 - 0002026-03.2006.4.01.3813

1ª instância - 2ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Governador Valadares-Mg

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESCALA PAVIMENTACAO E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 38.584.678/0001-31

JOSE MARIA ALVES DE CARVALHO

CPF *10.***.*45-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2022 10:39

    Baixa Definitiva

  • 02/09/2022 10:39

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 01/08/2022 20:48

    Arquivado Definitivamente

  • 01/08/2022 20:32

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2022 01:12

    Decorrido prazo de JOSE MARIA ALVES DE CARVALHO em 08/07/2022 23:59.

  • 09/07/2022 00:50

    Decorrido prazo de ESCALA PAVIMENTACAO E CONSTRUCOES LTDA em 08/07/2022 23:59.

  • 04/07/2022 14:55

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2022 23:44

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2022 01:15

    Publicado Sentença Tipo B em 17/06/2022.

  • 16/06/2022 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

  • 14/06/2022 22:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/06/2022 22:29

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 22:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/06/2022 22:29

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/06/2022 22:29

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 09/06/2022 20:03

    Conclusos para julgamento

  • 09/06/2022 20:00

    Processo Desarquivado

  • 22/07/2021 14:40

    Arquivado Provisoramente

  • 22/07/2021 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2021 00:40

    Decorrido prazo de ESCALA PAVIMENTACAO E CONSTRUCOES LTDA em 10/06/2021 23:59.

  • 10/06/2021 08:12

    Decorrido prazo de JOSE MARIA ALVES DE CARVALHO em 09/06/2021 23:59.

  • 03/05/2021 11:26

    Juntada de manifestação

  • 28/04/2021 09:47

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/04/2021.

  • 28/04/2021 09:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

  • 27/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Governador Valadares-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Governador Valadares-MG PROCESSO: 0002026-03.2006.4.01.3813 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ESCALA PAVIMENTACAO E CONSTRUCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESCALA PAVIMENTACAO E CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    GOVERNADOR VALADARES, 26 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 26/04/2021 18:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 18:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 18:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2021 18:33

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 26/04/2021 18:32

    Juntada de volume

  • 27/01/2021 14:38

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 01/12/2017 17:43

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/03/2016 14:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/03/2016 13:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/03/2016 15:04

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2016 16:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/02/2016 10:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/01/2016 08:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 29/01/2016

  • 25/01/2016 17:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/10/2015 19:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/05/2015 13:54

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/09/2012 09:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/09/2012 11:25

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 16/08/2012 12:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/08/2012 11:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/07/2012 15:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/07/2012 16:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/06/2012 11:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/05/2012 17:53

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2012 15:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/04/2012 15:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/04/2012 15:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/2012 15:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFERENTE AO DIA 10/02/2012

  • 08/02/2012 15:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/02/2012 15:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Vista a Exequente

  • 23/01/2012 16:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (6ª) JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 09/12/2011 18:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª)

  • 07/12/2011 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)

  • 07/11/2011 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) Ofício da SICOOB AC Credi.

  • 07/11/2011 15:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) Ofício da SICOOB Crediriodoce.

  • 07/11/2011 15:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Ofício da Unicred.

  • 07/11/2011 15:15

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA FRUSTRADA - Ofício 2ª Vara nº 116/2011.

  • 06/10/2011 18:30

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIOS SEXEC NS. 116 A 120/2011

  • 19/08/2011 14:24

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/08/2011 15:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Fls.172/173. Defiro. Expeçam-se ofícios às cooperativas de crédito, nos termos requeridos pela exequente.Do que resultar, dê-se vista à União pelo prazo de dez dias.Havendo manifestação ou decorrido o prazo in albis voltem os auto

  • 27/07/2011 15:42

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2011 17:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição da União requerendo expedição de ofício.

  • 20/06/2011 16:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2011 10:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/05/2011 10:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/05/2011 08:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de penhora no rosto dos autos nº 2006.38.13.2028-6, em trâmite nesta Vara, a fim de que sejam constritas eventuais quantias que se sobrepuser ao crédito executado naquele processo.

  • 07/04/2011 13:58

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2011 13:57

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Ofício SEPOD nº 1334, entrega efetivada.

  • 02/03/2011 15:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição da União requerendo penhora no rosto dos autos, protocolo 5222.

  • 24/02/2011 13:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/02/2011 10:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/02/2011 11:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/02/2011 11:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/02/2011 13:19

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2010 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2010 09:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/10/2010 16:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/10/2010 16:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DÊ-SE VISTA À EXEQUENTE SOBRE A INFORMAÇÃO DE FL. 158, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO PELO PRAZO DE DEZ DIAS.

  • 24/09/2010 13:51

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2010 17:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO:RESPOSTA DO BANCO BMG - PROT 35706.

  • 10/09/2010 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO COM INDICAÇÃO DO LEILOEIRO - PRTO 33966.

  • 08/09/2010 16:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/09/2010 18:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/08/2010 12:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/08/2010 18:33

    OFICIO EXPEDIDO - BCO BMG S.A.

  • 27/08/2010 10:17

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 25/08/2010 09:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/06/2010 09:59

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2010 14:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/03/2010 10:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/03/2010 15:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/03/2010 15:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÕES DO CRI DO 1º OFICIO, PROTOCOLO Nº 8989.

  • 03/03/2010 12:23

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - CUMPRIMENTO DO ITEM 02 DESPACHO DE FLS. 135, A SER CUMPRIDO NO ENDEREÇO CITADO ÁS FLS. 143.

  • 02/03/2010 15:59

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/03/2010 15:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 12/01/2010 15:01

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - JOSÉ MARIA ALVES DE CARVALHO.

  • 12/01/2010 14:59

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 12/01/2010 14:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O BANCO BMG S.A. DA PENHORA REALIZADA.

  • 03/12/2009 14:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/11/2009 16:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/10/2009 17:48

    Conclusos para despacho

  • 12/10/2009 10:00

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BACENJUD REALIZADO

  • 09/10/2009 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 28/07/2009 16:06

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2009 16:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA DE CÓPIAS DAS PROCURAÇÕES QUE SE ENCONTRAM ACOSTADAS NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL N. 0105.04.115819-4.

  • 09/06/2009 14:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/06/2009 10:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/03/2009 11:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/03/2009 14:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/03/2009 14:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/03/2009 14:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 27/01/2009 11:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/01/2009 16:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2008 11:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/11/2008 12:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/11/2008 12:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Banco Itau

  • 18/10/2008 13:18

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 26/09/2008 16:51

    OFICIO EXPEDIDO - N. 1427

  • 17/09/2008 11:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/09/2008 12:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/09/2008 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/06/2008 11:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/06/2008 14:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/06/2008 13:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/04/2008 18:11

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2008 12:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/03/2008 10:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/02/2008 10:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/02/2008 10:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Vista à exequente conforme solicitação da mesma.Prazo de 30 dias.

  • 17/12/2007 11:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Juntada de petição da PFN.

  • 26/11/2007 13:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2007 10:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/10/2007 10:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/10/2007 10:25

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 17/10/2007 10:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/09/2007 14:03

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2007 17:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2007 09:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/05/2007 11:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/05/2007 08:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/05/2007 14:55

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2007 17:25

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sem manifestação do executado

  • 13/04/2007 13:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/04/2007 09:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/04/2007 19:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/04/2007 19:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Nada a prover quanto ao pedido de fls. 86/87, uma vez que o leilão foi suspenso conforme despacho de f. 84.

  • 10/04/2007 17:36

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2007 16:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA EXECUTADA ESCALA PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA.

  • 02/04/2007 17:13

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 02/04/2007 16:38

    ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA / DEFERIDA SUSPENSAO

  • 02/04/2007 16:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/03/2007 16:50

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2007 18:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 08/02/2007 15:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 31/01/2007 19:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR DA DATA E LOCAL DO LEILÃO DO BEM PENHORADO.

  • 24/01/2007 09:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/01/2007 09:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/01/2007 15:54

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2006 17:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/09/2006 18:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2006 13:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/08/2006 15:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/08/2006 15:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/08/2006 12:24

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2006 13:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/03/2006 12:01

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2006

Ultima Atualização
02/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Comec Construcoes Metalica e Civil LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Claudia Horta de Queiroz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/04/2007 14:47

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Processo nº 0028860-79.2010.4.01.3400

Gabriela Maria Monteiro de Castro

Uniao Federal

Advogado: Jose Alberto Kede

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/06/2010 12:48

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