28/08/2025 14:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2025
27/08/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/08/2025 14:31

Incluído em pauta para 18/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00723808/2025 - AgRg no AgRg no RHC 79841/MT
13/08/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
13/08/2025 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 723808/2025
12/08/2025 23:48

Protocolizada Petição 723808/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/08/2025
12/08/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 721838/2025
12/08/2025 15:48

Protocolizada Petição 721838/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2025
12/08/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2025 Petição Nº 728837/2022 - AgRg
08/08/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/08/2025 13:03

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à r. Decisão de e-STJ fls. 1.857/1.868, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal retificou a autuação da petição 728.837/2022 de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para AGRAVO REGIMENTAL.
07/08/2025 01:26

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 12/08/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte MARCELO MENDONÇA GARCIA, Dr(a) HENRIQUE OLIVE ROCHA,
06/08/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0728837 - EDcl no RHC 79841 - Publicação prevista para 12/08/2025
06/08/2025 22:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MARCELO MENDONÇA GARCIA e não-provido ou denegada - Petição Nº 2022/00728837 - EDcl no RHC 79841
31/07/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
31/07/2025 13:51

Juntada de Petição de ofício nº 683572/2025
31/07/2025 13:34

Protocolizada Petição 683572/2025 (OF - OFÍCIO) em 31/07/2025
23/07/2025 15:29

Expedição de Ofício nº 176405/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Especializada do Meio Ambiente da Capital - Cuiabá - MT solicitando informações
23/07/2025 14:36

Determinada Requisição de Informações
16/07/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
16/07/2025 15:51

Juntada de Petição de ofício nº 648987/2025
16/07/2025 15:32

Protocolizada Petição 648987/2025 (OF - OFÍCIO) em 16/07/2025
15/07/2025 10:07

Expedição de Ofício nº 167018/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal da 5ª Vara Federal - Cuiabá reiterando pedido de informações
25/06/2025 17:14

Expedição de Ofício nº 137500/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal da 5ª Vara Federal - Cuiabá solicitando informações
25/06/2025 12:57

Determinada Requisição de Informações
25/08/2022 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
25/08/2022 21:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 728837/2022
25/08/2022 21:35

Protocolizada Petição 728837/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/08/2022
23/08/2022 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 715529/2022
23/08/2022 16:36

Protocolizada Petição 715529/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2022
23/08/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2022
22/08/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/08/2022 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2022
16/10/2019 19:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
16/10/2019 19:20

Juntada de Petição de ofício nº 674710/2019
16/10/2019 19:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
14/10/2019 18:13

Ato ordinatório praticado (Petição 674710/2019 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)
14/10/2019 17:51

Protocolizada Petição 674710/2019 (OF - OFÍCIO) em 14/10/2019
14/10/2019 10:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
11/10/2019 18:31

Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 670554/2019 (Juntada automática)
11/10/2019 18:31

Protocolizada Petição 670554/2019 (OF - OFÍCIO) em 11/10/2019
03/10/2019 17:12

Expedição de Ofício nº 091897/2019-CPPE ao (à)Juiz(a) solicitando informações
02/10/2019 19:05

Determinada Requisição de Informações
02/10/2019 18:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
27/09/2018 19:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
27/09/2018 18:31

Juntada de Petição de ofício nº 540346/2018
24/09/2018 10:45

Ato ordinatório praticado (Petição 540346/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)
24/09/2018 10:40

Protocolizada Petição 540346/2018 (OF - OFÍCIO) em 24/09/2018
20/09/2018 10:31

Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-19270/2018 ao (à)5ª VARA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MT reiterando pedido de informações
02/08/2018 19:25

Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, as informações foram solicitadas ao Juízo de primeiro grau, via Malote Digital.
02/08/2018 10:23

Determinada Requisição de Informações
01/08/2018 18:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA
13/03/2017 15:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
13/03/2017 15:58

Juntada de Petição de nº 102172/2017
13/03/2017 13:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA
10/03/2017 17:44

Ato ordinatório praticado (Petição 102172/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)
10/03/2017 15:40

Protocolizada Petição 102172/2017 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2017
06/03/2017 11:16

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
06/03/2017 11:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 87683/2017
06/03/2017 08:32

Ato ordinatório praticado (Petição 87683/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)
03/03/2017 21:53

Protocolizada Petição 87683/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/03/2017
01/02/2017 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2017
31/01/2017 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/01/2017 14:22

Não Concedida a Medida Liminar de MARCELO MENDONÇA GARCIA (Publicação prevista para 01/02/2017)
06/01/2017 13:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA
03/01/2017 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Presidente) - pela SJD
03/01/2017 15:30

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: REsp 1255207 (2011/0119549-7)
02/01/2017 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2017

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO LIMINAR • Arquivo

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