21/10/2021 11:09

Arquivado Definitivamente
20/10/2021 09:56

Processo devolvido à Secretaria
20/10/2021 09:56

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 11:26

Conclusos para despacho
25/09/2021 08:19

Decorrido prazo de MAURICIO CHIECCO em 24/09/2021 23:59.
02/09/2021 18:19

Juntada de manifestação
27/08/2021 20:12

Juntada de manifestação
23/08/2021 15:52

Expedição de Comunicação via sistema.
23/08/2021 15:52

Expedição de Comunicação via sistema.
23/08/2021 15:44

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 01:22

Decorrido prazo de MAURICIO CHIECCO em 07/07/2021 23:59.
30/06/2021 00:24

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PORTO VELHO em 29/06/2021 23:59.
10/05/2021 09:17

Juntada de manifestação
06/05/2021 02:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2021.
06/05/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
05/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 0004034-57.2009.4.01.4100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MAURICIO CHIECCO e outros POLO PASSIVO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE PORTO VELHO/RO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PORTO VELHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

PORTO VELHO, 4 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
04/05/2021 15:48

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 15:48

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 15:48

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 16:27

Juntada de Certidão de processo migrado
28/04/2021 09:33

MIGRACAO PJe ORDENADA
27/04/2021 16:47

TRANSITO EM JULGADO EM
27/04/2021 16:47

RECEBIDOS DO TRF
25/01/2012 13:56

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
23/01/2012 14:18

REMESSA ORDENADA: TRF - despacho de fl. 160
16/09/2011 12:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Da PFN, Protocolo 1006501, fls. 164.
16/09/2011 12:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/09/2011 12:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/09/2011 08:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PFN PELO SERVIDOR JOSE ROBERTO - 10 DIAS
02/09/2011 18:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - INTIMAR A PFN DO DESPACHO DE FL. 160.
25/07/2011 13:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.
11/07/2011 08:25

CARGA: RETIRADOS MPF - RET.SERV.M P F.10 DIAS
08/07/2011 15:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - Em cumprimento a sentença de fls. 143/148.
08/07/2011 15:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - para o Impetrante apresentar contrarrazões no prazo legal.
08/04/2011 17:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
31/03/2011 13:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
21/03/2011 15:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
21/03/2011 15:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/03/2011 11:20

Conclusos para despacho
03/03/2011 11:18

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - Protocolo 188320, fls. 154 a 159.
03/03/2011 11:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/03/2011 11:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/01/2011 09:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET.SERV.JOSE ROBERTO 10 DIAS
19/01/2011 14:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - para INTIMAR a Fazenda Nacional da sentença de fls. 143/148.
19/01/2011 13:59

OFICIO EXPEDIDO - Nº 0007 INTIMAÇÃO DOS TERMOS DA SENTENÇA ÀS FLS. 143/148
19/01/2011 13:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA DE DOCUMENTO
13/01/2011 11:43

OFICIO EXPEDIDO - Oficio nº 0007/2011
12/01/2011 15:27

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - Ofício n. 0007/2011
06/08/2010 11:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
28/07/2010 17:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
22/06/2010 14:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
22/06/2010 14:40

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - registrada no livro sentenças cíveis 118-I/B
26/10/2009 17:50

CONCLUSOS PARA SENTENCA
26/10/2009 17:44

RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL - Decisão do TRF1, em Agravo de Instrumento, protocolo 171094, fls. 139/141.
26/10/2009 17:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/10/2009 14:58

PARECER MPF: APRESENTADO
22/10/2009 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/10/2009 14:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/10/2009 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/09/2009 12:42

CARGA: RETIRADOS MPF - RET.SERV.ROGERIO 05 DIAS
31/08/2009 12:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA INTIMAR O MPF DA DECISÃO DE FLS. 94/97.
28/08/2009 17:56

RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL - Email da decisão do Agravo de Instrumento, protocolo 170715, fls. 128/130.
28/08/2009 17:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/08/2009 17:54

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
19/08/2009 17:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/08/2009 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/08/2009 12:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
27/07/2009 14:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - EM CUMPRIMENTO A DECISAO DE FLS. 94/97.
27/07/2009 13:43

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - INFORMAÇÕES APRESENTADAS SOB O PROTOCOLO DE N° 169178
27/07/2009 13:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/07/2009 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IMPETRADO SOB O PROTOCOLO DE N°168961
21/07/2009 14:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/07/2009 15:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N° 1208/2009
16/07/2009 14:59

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO N° 1040
16/07/2009 14:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/07/2009 16:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N° 1208/2009/SEPOD
10/07/2009 16:14

OFICIO EXPEDIDO - N° 1040/2009/SEPOD
10/07/2009 13:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - N° 1208/2009/SEPOD
10/07/2009 13:44

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - n° 1040/2009/SEPOD
09/07/2009 17:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
09/07/2009 17:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
09/07/2009 17:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - registrada no livro decisões cíveis 11-I/B, fls. 177/181
09/07/2009 17:53

Conclusos para decisão
08/07/2009 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IMPETRANTE, PROTOCOLO N° 168495, DE FLS. 85/92.
08/07/2009 17:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/07/2009 17:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
03/07/2009 17:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/07/2009 13:23

Conclusos para decisão
01/07/2009 12:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/07/2009 12:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
01/07/2009 12:45

INICIAL AUTUADA
01/07/2009 12:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2009

Ultima Atualização
21/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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