01/09/2022 16:07

Baixa Definitiva
01/09/2022 16:07

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
17/08/2022 10:30

Juntada de Certidão
13/05/2022 01:21

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 12/05/2022 23:59.
08/04/2022 00:33

Decorrido prazo de LAEL VARELLA EDUCACAO E CULTURA LTDA em 07/04/2022 23:59.
17/03/2022 00:08

Publicado Intimação em 17/03/2022.
17/03/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
15/03/2022 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 11:31

Juntada de Certidão
15/03/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 11:30

Proferida decisão interlocutória
31/01/2022 14:51

Conclusos para decisão
31/01/2022 14:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/09/2021 12:23

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
02/09/2021 12:22

Juntada de Certidão
23/06/2021 00:34

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/06/2021 23:59.
26/05/2021 00:27

Decorrido prazo de LAEL VARELLA EDUCACAO E CULTURA LTDA em 25/05/2021 23:59.
04/05/2021 00:37

Publicado Intimação em 04/05/2021.
04/05/2021 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
03/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0021931-91.2010.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: LAEL VARELLA EDUCACAO E CULTURA LTDA APELADO: FAZENDA NACIONAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, id 83374055, fl. 264.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 30 de abril de 2021.

MARILANA DA SILVA NASCIMENTO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
30/04/2021 20:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/04/2021 20:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/04/2021 20:00

Expedição de Comunicação via sistema.
02/03/2021 00:45

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 01/03/2021 23:59.
01/12/2020 21:29

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 21:29

Expedição de Outros documentos.
07/11/2020 06:32

Juntada de Petição (outras)
07/11/2020 06:32

Juntada de Petição (outras)
24/09/2020 15:42

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
28/07/2020 15:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
27/07/2020 14:45

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
21/12/2015 12:36

IDENTIFICACAO DE ACERVO
17/11/2015 17:48

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
17/11/2015 17:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
16/11/2015 15:36

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
12/11/2015 10:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3764847 CONTRA-RAZOES
06/11/2015 13:58

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
28/10/2015 07:51

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
19/10/2015 19:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
16/10/2015 12:12

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
16/10/2015 12:11

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
13/10/2015 16:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3735590 RECURSO EXTRAORDINARIO
09/10/2015 14:27

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
25/09/2015 12:15

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
15/09/2015 17:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SÉTIMA TURMA
15/09/2015 11:07

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARCELE LISDALIA DANTAS FERREIRA - CÓPIA
11/09/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 10/09/2015 (PÁGS: 1361 A 1800)
11/09/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/09/2015. Nº de folhas do processo: 222
04/09/2015 10:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
03/09/2015 15:19

PROCESSO REMETIDO
25/08/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento aos embargos de declaração para sanar a omissão apontada, sem efeitos modificativos
20/02/2015 14:39

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/02/2015 14:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
18/02/2015 17:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
12/02/2015 17:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3557938 SUBSTABELECIMENTO
12/02/2015 17:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3559293 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
09/01/2015 16:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3541809 SUBSTABELECIMENTO
09/01/2015 15:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3525837 EMBARGOS DE DECLARACAO
09/01/2015 15:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3529199 SUBSTABELECIMENTO
09/12/2014 14:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SÉTIMA TURMA
09/12/2014 12:25

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CESAR ALMEIDA PEREIRA - CÓPIA
05/12/2014 13:45

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (LAEL VARELLA)WEB
28/11/2014 07:37

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
28/11/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/11/2014. Nº de folhas do processo: 184
21/11/2014 17:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
21/11/2014 12:11

PROCESSO REMETIDO
11/11/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação
05/11/2014 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 05.11.2014 PAGS. 339 A 354
03/11/2014 16:25

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/11/2014
03/11/2014 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
31/10/2014 15:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
31/10/2014 15:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
29/10/2014 16:30

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
04/06/2014 15:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
09/04/2012 09:07

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/04/2012 09:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
30/03/2012 10:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
29/03/2012 14:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2826917 PARECER (DO MPF)
22/03/2012 11:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA
15/03/2012 18:38

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
15/03/2012 18:36

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2012

Ultima Atualização
01/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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