TRF1 - 0027401-79.2019.4.01.3900

1ª instância - 6ª Belem

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PA

CNPJ: 05.065.511/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS JOSE DOS REIS PEREIRA 75495201272

CNPJ: 17.307.377/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2023 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO(S) Nº: 0027401-79.2019.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PA EXECUTADO: MARCOS JOSE DOS REIS PEREIRA *54.***.*01-72 CITAÇÃO: EXECUTADO: MARCOS JOSE DOS REIS PEREIRA CNPJ: 17.***.***/0001-90 FINALIDADE: CITAÇÃO para pagar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita, acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa, bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir(em) o juízo, sob pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos termos da Lei nº 6.830/80.

    Em caso de revelia, será nomeado curador especial à(s) parte(s) executada(s), de acordo com o art. 257, IV, do Código de Processo Civil.

    NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária VALOR DA DÍVIDA: $3,317.71 SEDE DO JUÍZO: Rua Domingos Marreiros, 598, 6º andar, Umarizal, 6ª Vara.

    BELÉM, 31 de agosto de 2023 (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21050610555177200000524436373 Volume Volume 21050611202635900000524409945 274017920194013900 Volume 21050611202645000000524390393 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21050611213324500000524517063 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21050613465704200000524761068 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21050613465870200000524761070 Documentos Diversos Documentos Diversos 21080411011888400000660217663 274017920194013900 Documentos Diversos 21080411011903200000660217670 Ato ordinatório Ato ordinatório 21080412334533200000660541164 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21080417160531700000661375176 Despacho Despacho 21102512403380000000781104161 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21102515543760600000781776653 Procuração/Habilitação 22032210342156900000980587354 PROCURAÇÃO ATUALIZADA CREA PA Procuração 22032210342176400000980587356 Manifestação Manifestação 22032210370969000000980587370 PROCURAÇÃO ATUALIZADA CREA PA Procuração 22032210370987200000980587373 Despacho Despacho 23083015115435800001767403246

  • 22/03/2022 10:37

    Juntada de manifestação

  • 20/11/2021 01:55

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PA em 19/11/2021 23:59.

  • 25/10/2021 16:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 25/10/2021 15:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/10/2021 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2021 12:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/10/2021 12:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2021 15:22

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2021 02:16

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PA em 30/08/2021 23:59.

  • 04/08/2021 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 12:33

    Juntada de ato ordinatório

  • 04/08/2021 11:01

    Juntada de documentos diversos

  • 30/06/2021 00:14

    Decorrido prazo de CONSELHO REG DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA em 29/06/2021 23:59.

  • 30/06/2021 00:13

    Decorrido prazo de MARCOS JOSE DOS REIS PEREIRA *54.***.*01-72 em 29/06/2021 23:59.

  • 10/05/2021 00:46

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/05/2021.

  • 10/05/2021 00:46

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/05/2021.

  • 08/05/2021 02:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

  • 08/05/2021 02:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

  • 07/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0027401-79.2019.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA POLO PASSIVO: MARCOS JOSE DOS REIS PEREIRA *54.***.*01-72 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REG DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 6 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 06/05/2021 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2021 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2021 11:21

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 06/05/2021 11:20

    Juntada de volume

  • 06/05/2021 10:33

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 06/05/2021 10:33

    BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

  • 11/01/2021 14:17

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/04/2020 13:21

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 16/04/2020 13:21

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 16/03/2020 15:10

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 16/03/2020 15:10

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 21/01/2020 14:57

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 13/11/2019 12:08

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 12/11/2019 12:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/10/2019 20:03

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2019 20:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2019 11:31

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 24/10/2019 11:31

    INICIAL AUTUADA

  • 14/10/2019 14:44

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2019

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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