01/09/2022 00:16

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 31/08/2022 23:59.
22/08/2022 20:16

Juntada de manifestação
14/07/2022 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJPI
07/07/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 11:25

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
09/11/2021 17:43

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
09/11/2021 08:20

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
31/10/2021 11:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FERNANDO BEMVINDO PEREIRA
31/10/2021 11:48

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
27/09/2021 08:51

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
30/08/2021 16:13

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
26/08/2021 15:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI
26/08/2021 15:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FERNANDO BEMVINDO PEREIRA
16/07/2021 17:24

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO EM 16/07/2021.DJEN. BOLETIM 38.2/2021.
15/07/2021 00:00

Intimação

Acordam os Juízes da Turma Recursal da Seção Judiciária do Piauí, À UNANIMIDADE, conhecer dos embargos declaratórios, para dar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator
18/05/2021 13:38

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS
05/05/2021 00:00

Intimação

PAUTA DE JULGAMENTOS No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) : O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 13 de maio de 2021, às 10 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subsequentes, serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

Em razão do disposto na Resolução PRESI - 11315077, a sessão será realizada na modalidade não presencial com suporte em vídeo, em ambiente Microsoft Teams, devendo os pedidos de sustentação oral ser enviados até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão, via e-mail para a Turma Recursal ([email protected]).

As sustentações orais serão feitas pelo software teams, cujas instruções para acessar serão encaminhadas por e-mail nas 24 horas anteriores à sessão àqueles que fizerem o pedido de sustentação oral.
30/04/2021 16:20

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 13/05/2021 ÀS 10H POR VIDEOCONFERÊNCIA
13/04/2021 10:25

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
03/02/2021 16:48

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU
25/11/2020 12:04

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
12/11/2020 14:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI
12/11/2020 14:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FERNANDO BEMVINDO PEREIRA
25/09/2020 13:36

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO NO E-DJF1. ANO XII. N.178. BOLETIM 23/2020.
16/09/2020 15:35

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - DECISÃO DE SOBRESTAMENTO
05/08/2020 12:46

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
01/07/2020 09:56

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - REMESSA AO RELATOR ED NÃO JULGADO
30/08/2019 10:41

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
02/07/2019 15:31

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL
29/05/2019 17:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FERNANDO BEMVINDO PEREIRA
27/05/2019 16:03

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
24/05/2019 13:16

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL
12/04/2019 09:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DIA 12/04/2019, e-DJF1 Ano XI / N. 67, Boletim 13/2019.
05/04/2019 23:25

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
05/04/2019 17:43

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI
05/04/2019 17:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI
05/04/2019 17:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FERNANDO BEMVINDO PEREIRA
11/03/2019 13:34

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA CONTRARRAZÕES
06/03/2019 18:21

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
28/02/2019 09:56

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - SESSÃO DO DIA 26.02.2019 ÀS 10H
15/02/2019 10:57

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 26.02.2019, ÀS 10H
28/08/2018 13:10

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
02/06/2018 02:40

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
28/05/2018 12:12

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
22/05/2018 15:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI
22/05/2018 15:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FERNANDO BEMVINDO PEREIRA
18/05/2018 11:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DIA 18/05/2018, NO E-DJF1, ANO X, N. 88, BOLETIM N. 17/2018.
16/05/2018 16:21

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - INSERIDO NO BOLETIM N. 17/2018.
04/05/2018 08:55

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA ADEQUAÇÃO DE JULGADO.
01/09/2016 09:54

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
29/08/2016 17:04

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - APRESENTADAS PELA PARTE
20/08/2016 02:52

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
09/08/2016 12:52

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO PARA PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ ENVIADA VIA E-CINT
09/08/2016 12:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI
01/08/2016 13:37

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
29/07/2016 08:25

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/07/2016 17:32

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
20/07/2016 17:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI
20/07/2016 17:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - FERNANDO BEMVINDO PEREIRA
13/07/2016 14:59

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/07/2016 14:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - DIA 01.07.2016, NO e-DJF1 Ano VIII / N. 120 - BOLETIM N. 23.2016
29/06/2016 16:30

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - INSERIDO NO BOLETIM N. 23.2016
20/06/2016 10:58

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - SESSÃO DE 14.06.2016
12/06/2014 10:22

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - CONCLUSO AO JUIZ RELATOR-02
12/06/2014 08:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2013

Ultima Atualização
15/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00