TRF1 - 1003332-38.2020.4.01.3315
1ª instância - Bom J. da Lapa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2023 11:54
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 08:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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31/01/2023 14:03
Juntada de contestação
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16/12/2022 16:17
Processo devolvido à Secretaria
-
16/12/2022 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2022 14:01
Conclusos para decisão
-
04/02/2022 09:01
Decorrido prazo de JONAS JAMIL LESSA LOPES em 03/02/2022 23:59.
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10/12/2021 19:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/12/2021 19:53
Juntada de diligência
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02/12/2021 15:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/11/2021 13:16
Expedição de Mandado.
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23/11/2021 10:24
Processo devolvido à Secretaria
-
23/11/2021 10:24
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2021 09:20
Conclusos para despacho
-
11/11/2021 12:19
Juntada de petição intercorrente
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07/10/2021 21:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/10/2021 21:45
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2021 21:43
Ato ordinatório praticado
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07/10/2021 21:41
Juntada de Certidão
-
13/09/2021 12:34
Juntada de petição intercorrente
-
19/07/2021 07:42
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2021 18:14
Processo devolvido à Secretaria
-
16/07/2021 18:14
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2021 09:13
Conclusos para despacho
-
05/07/2021 17:28
Juntada de petição intercorrente
-
15/06/2021 23:59
Expedição de Comunicação via sistema.
-
15/06/2021 23:59
Ato ordinatório praticado
-
08/06/2021 01:56
Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 07/06/2021 23:59.
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07/05/2021 01:44
Publicado Edital em 07/05/2021.
-
07/05/2021 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
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06/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 1003332-38.2020.4.01.3315 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES POLO PASSIVO:JONAS JAMIL LESSA LOPES EDITAL Prazo de 10 (dez) dias INTIMAR EVENTUAIS POSSEIROS, para conhecimento no prazo de 10 (dez) dias da DESAPROPRIAÇÃO e 6,74 ha (hectares) da área denominada “Fazenda Formigas”, situada no Município de Coribe - Bahia, em virtude da necessidade de implantação e pavimentação da Rodovia BR-135/BA, trecho: Div.
PI/BA – Div.
BA/MG; Subtrecho: Entr.
BA-172 (Jaborandi – Entr.
BR -030(A) (Cocos) Segmento: km 381,4 ao 448,5, Extensão: 67,1 km, Lote - 04, SNV 135BB0610 - 135BBA0620, atualmente na posse de JONAS JAMIL LESSA LOPES, brasileiro, estado civil desconhecido, RG nº 781.253 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº *83.***.*09-04.
FINALIDADE: Conhecimento de terceiros, inclusive os que eventualmente ostentem direitos reais incidentes sobre o imóvel (art. 34, DL 3.365/1941); Para conhecimento da presente ação por eventuais posseiros que ocupem o imóvel; Para possibilitar, após o decêndio, ao expropriando o levantamento de 80% do valor depositado (art. 33, § 2º, DL 3.365/1941), ainda que discorde do preço oferecido pela VALEC, desde que, apresentada prova de propriedade e quitação de tributos que recaiam sobre o bem expropriado.
SEDE DO JUÍZO: Poder Judiciário Federal, Vara Única da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, Avenida Agenor Magalhães, S/N, Bairro Mirante da Lapa, CEP 47.600-000, com expediente externo das 09 às 18 horas.
Tels: (77) 3481-2026/3481-2938 ou Fax: (77) 3481-2631, E-mail: [email protected].
Bom Jesus da Lapa/BA, data da assinatura eletrônica.
ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO Juíza Federal -
05/05/2021 13:58
Expedição de Edital.
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05/05/2021 13:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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02/05/2021 11:41
Juntada de petição intercorrente
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05/04/2021 13:44
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2021 11:58
Proferido despacho de mero expediente
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08/03/2021 10:40
Conclusos para despacho
-
23/01/2021 01:16
Decorrido prazo de WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR em 21/01/2021 23:59.
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23/01/2021 01:16
Decorrido prazo de JOSEVAN DOS SANTOS SILVA em 21/01/2021 23:59.
-
23/01/2021 01:14
Decorrido prazo de RAPHAEL FREIRE DE SOBRAL ALMEIDA em 21/01/2021 23:59.
-
23/01/2021 01:13
Decorrido prazo de EUGENIO MARCIO IMPROTA CARIA em 21/01/2021 23:59.
-
23/01/2021 01:12
Decorrido prazo de ADERBAL DE ALMEIDA NETO em 21/01/2021 23:59.
-
07/12/2020 09:01
Juntada de petição intercorrente
-
03/12/2020 19:44
Juntada de Certidão
-
26/11/2020 14:16
Juntada de Certidão
-
26/11/2020 08:12
Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 25/11/2020 23:59:59.
-
12/11/2020 16:16
Juntada de Certidão
-
12/11/2020 08:04
Expedição de Carta precatória.
-
06/11/2020 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2020 16:01
Outras Decisões
-
06/11/2020 01:04
Conclusos para decisão
-
05/11/2020 17:54
Juntada de petição intercorrente
-
05/11/2020 10:59
Juntada de Certidão
-
04/11/2020 13:46
Expedição de Comunicação via sistema.
-
04/11/2020 12:19
Outras Decisões
-
29/10/2020 15:13
Juntada de procuração
-
28/10/2020 16:04
Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 27/10/2020 23:59:59.
-
28/10/2020 14:05
Conclusos para decisão
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27/10/2020 15:52
Juntada de petição intercorrente
-
23/10/2020 18:56
Juntada de Certidão
-
21/10/2020 11:32
Juntada de Certidão
-
21/10/2020 08:04
Juntada de Certidão
-
20/10/2020 12:30
Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 19/10/2020 23:59:59.
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19/10/2020 10:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/10/2020 18:40
Juntada de Certidão
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09/10/2020 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2020 12:56
Embargos de Declaração Acolhidos
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01/10/2020 22:40
Conclusos para decisão
-
01/10/2020 21:24
Juntada de Petição (outras)
-
30/09/2020 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2020 16:17
Ato ordinatório praticado
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30/09/2020 16:10
Juntada de Certidão
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29/09/2020 18:53
Expedição de Carta precatória.
-
23/09/2020 16:34
Juntada de petição intercorrente
-
16/09/2020 08:32
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2020 18:21
Concedida a Medida Liminar
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14/09/2020 09:34
Conclusos para decisão
-
10/09/2020 22:07
Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
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10/09/2020 22:07
Juntada de Informação de Prevenção.
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09/09/2020 12:02
Recebido pelo Distribuidor
-
09/09/2020 12:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2020
Ultima Atualização
28/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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