17/10/2022 16:42

Juntada de manifestação
14/10/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 16:26

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
29/08/2022 15:55

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
26/08/2022 11:43

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
26/07/2022 14:23

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
01/06/2022 11:10

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
01/06/2022 11:09

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO.CUMPRIMENTO DA PORTARIA PRESI/COGER N. 4/2022
07/03/2022 16:15

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
02/03/2022 13:25

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ACÓRDÃO PUBLICADO
02/03/2022 00:00

Intimação

Vistos, relatados e discutidos os autos do processo em epígrafe, acordam os juízes da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Piauí, por unanimidade, em conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela parte e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto-ementa do relator.
01/03/2022 13:23

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA
16/02/2022 12:35

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
07/02/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, a partir das 10:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser enviados até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão, exclusivamente via e-mail, para o endereço eletrônico: [email protected]
04/02/2022 21:00

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, a partir das 10:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões su
30/11/2021 09:44

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
24/11/2021 09:25

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
10/11/2021 09:04

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
31/10/2021 10:42

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
06/10/2021 07:51

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
03/08/2021 17:19

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
16/07/2021 17:24

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO EM 16/07/2021.DJEN. BOLETIM 38.2/2021.
15/07/2021 00:00

Intimação

Acordam os Juízes da Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Estado do Piauí, por unanimidade, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator.
18/05/2021 12:58

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
18/05/2021 00:00

Intimação

RELATOR:GUSTAVO ANDRÉ OLIVEIRA DOS SANTOS|| O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 27de maio de 2021, às 10 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subsequentes, serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

Em razão do disposto na Resolução PRESI 11315077, a sessão será realizada na modalidade não presencial com suporte em vídeo, em ambiente Microsoft Teams, devendo os pedidos de sustentação oral ser enviados até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão, via e-mail para a Turma Recursal ([email protected]).

As sustentações orais serão feitas pelo software teams, cujas instruções para acessar serão encaminhadas por e-mail nas 24 horas anteriores à sessão àqueles que fizerem o pedido de sustentação oral.
05/05/2021 00:00

Intimação

PAUTA DE JULGAMENTOS No(s) processo(s) abaixo relacionado(s) : O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 13 de maio de 2021, às 10 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subsequentes, serem julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

Em razão do disposto na Resolução PRESI - 11315077, a sessão será realizada na modalidade não presencial com suporte em vídeo, em ambiente Microsoft Teams, devendo os pedidos de sustentação oral ser enviados até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão, via e-mail para a Turma Recursal ([email protected]).

As sustentações orais serão feitas pelo software teams, cujas instruções para acessar serão encaminhadas por e-mail nas 24 horas anteriores à sessão àqueles que fizerem o pedido de sustentação oral.
30/04/2021 16:20

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 13/05/2021 ÀS 10H POR VIDEOCONFERÊNCIA
26/03/2018 09:08

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
14/03/2018 10:47

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - NAZARENO CÉSAR MOREIRA RÊIS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2017

Ultima Atualização
02/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

VOTO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

VOTO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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