15/09/2025 15:31

Conclusos para julgamento de retratação
15/09/2025 15:28

Juntada de Certidão
15/09/2025 09:24

Despacho
07/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
30/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
28/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
28/05/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 11:10

Juntada de Petição
08/04/2025 13:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
08/04/2025 13:13

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
08/04/2025 13:13

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
12/12/2024 18:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
11/12/2024 18:28

Juntado(a) - Juntada de certidão
24/05/2023 13:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
24/05/2023 10:33

Juntado(a) - Juntada de Certidão
24/05/2023 10:33

Juntada de Petição - Certidão
22/12/2022 18:21

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
04/11/2022 19:37

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
04/11/2022 19:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
03/11/2022 15:45

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
17/09/2022 19:04

Recebidos os autos
17/09/2022 19:04

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
15/08/2022 17:25

Decisão Interlocutória de Mérito
15/08/2022 17:16

Decisão Interlocutória de Mérito
27/04/2022 14:27

Juntada de Certidão
20/04/2022 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
20/04/2022 14:50

Conclusos para admissibilidade recursal
20/04/2022 14:49

Juntada de Certidão
18/03/2022 13:18

Juntada de petição intercorrente
21/02/2022 19:25

Decorrido prazo de VALMIR RAYMUNDO CARLOS em 18/02/2022 23:59.
09/02/2022 17:03

Juntada de manifestação
28/01/2022 14:15

Juntada de certidão
28/01/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0000660-70.2017.4.01.3803 Ato Ordinatório - Intimação via DJEN (CPC, art. 203, § 4º - Lei n. 11.419/2006, art. 6º) APELADO: VALMIR RAYMUNDO CARLOS Advogado do(a) APELADO: MARIA DA GLORIA SILVA DE MENEZES - MG16460E Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s).

Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Extraordinário(a) e/ou Especial(ais) interposto(s) (CPC, art. 1.030, caput).

OBSERVAÇÃO 1: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 27 de janeiro de 2022. p/ Lívia Miranda de Lima Varela Diretora da Coordenadoria da Quinta Turma
27/01/2022 17:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/01/2022 17:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/01/2022 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2021 00:01

Decorrido prazo de União Federal em 14/12/2021 23:59.
23/11/2021 14:50

Juntada de manifestação
19/11/2021 00:26

Decorrido prazo de VALMIR RAYMUNDO CARLOS em 18/11/2021 23:59.
05/11/2021 19:37

Juntada de petição intercorrente
26/10/2021 23:42

Juntada de certidão de antecedentes criminais
26/10/2021 23:42

Juntada de recurso especial
22/10/2021 00:22

Publicado Intimação em 22/10/2021.
22/10/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
21/10/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000660-70.2017.4.01.3803 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000660-70.2017.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal e outros POLO PASSIVO:VALMIR RAYMUNDO CARLOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA DA GLORIA SILVA DE MENEZES - MG16460E FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (APELANTE), MUNICIPIO DE UBERLANDIA - CNPJ: 18.***.***/0005-49 (APELANTE), ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 16.***.***/0001-01 (APELANTE)].

Polo passivo: [, MUNICIPIO DE UBERLANDIA - CNPJ: 18.***.***/0005-49 (APELADO), ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ: 16.***.***/0001-01 (APELADO), União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[VALMIR RAYMUNDO CARLOS - CPF: *45.***.*20-00 (APELADO), , , ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 19 de outubro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
20/10/2021 17:34

Juntada de petição intercorrente
20/10/2021 13:18

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 13:18

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 13:18

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 13:18

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 13:18

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 13:18

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 13:18

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 13:18

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 15:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/09/2021 14:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2021 14:02

Juntada de certidão de julgamento
15/09/2021 07:14

Decorrido prazo de VALMIR RAYMUNDO CARLOS em 14/09/2021 23:59.
03/09/2021 00:14

Publicado Intimação de pauta em 03/09/2021.
03/09/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
02/09/2021 15:56

Juntada de manifestação
02/09/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 1 de setembro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELADO: VALMIR RAYMUNDO CARLOS, Advogado do(a) APELADO: MARIA DA GLORIA SILVA DE MENEZES - MG16460E .

O processo nº 0000660-70.2017.4.01.3803 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22-09-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5T(Res.

Presi-10025548/2020)
01/09/2021 17:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/08/2021 20:07

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 20:06

Incluído em pauta para 22/09/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)PB.
06/07/2021 18:21

Conclusos para decisão
06/07/2021 18:21

Juntada de certidão de decurso de prazo
06/07/2021 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 05/07/2021 23:59.
30/06/2021 00:02

Decorrido prazo de União Federal em 29/06/2021 23:59.
24/06/2021 00:01

Decorrido prazo de VALMIR RAYMUNDO CARLOS em 23/06/2021 23:59.
19/06/2021 00:17

Decorrido prazo de VALMIR RAYMUNDO CARLOS em 18/06/2021 23:59.
11/06/2021 00:16

Publicado Intimação polo passivo em 11/06/2021.
11/06/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
10/06/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0000660-70.2017.4.01.3803 Intimação Eletrônica (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) Destinatário: (APELADO: VALMIR RAYMUNDO CARLOS) - Advogado do(a) APELADO: MARIA DA GLORIA SILVA DE MENEZES - MG16460E .

Finalidade: intimar do inteiro teor do(a) despacho/decisão proferido(a).

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 9 de junho de 2021.

P/Gesiléia Lustosa Diretora da DIPOD/Coordenadoria da Quinta Turma
09/06/2021 20:06

Juntada de manifestação
09/06/2021 19:51

Juntada de manifestação
09/06/2021 12:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2021 12:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2021 12:07

Expedição de Comunicação via sistema.
08/06/2021 18:56

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 09:18

Juntada de petição intercorrente
17/05/2021 18:45

Juntada de petição intercorrente
11/05/2021 07:03

Conclusos para decisão
11/05/2021 00:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.
11/05/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
10/05/2021 14:17

Juntada de manifestação
10/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000660-70.2017.4.01.3803 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000660-70.2017.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) APELANTE: ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA - MG111151-A POLO PASSIVO: VALMIR RAYMUNDO CARLOS e outros Advogado do(a) APELADO: ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA - MG111151-A Advogado do(a) APELADO: MARIA DA GLORIA SILVA DE MENEZES - MG16460E FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): VALMIR RAYMUNDO CARLOS MARIA DA GLORIA SILVA DE MENEZES - (OAB: MG16460E) VALMIR RAYMUNDO CARLOS MARIA DA GLORIA SILVA DE MENEZES - (OAB: MG16460E) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 7 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
07/05/2021 12:35

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 12:35

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 12:35

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 12:35

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 12:35

Expedição de Outros documentos.
30/01/2021 21:32

Juntada de certidão de processo migrado
30/01/2021 21:32

Juntada de volume
30/01/2021 21:32

Juntada de volume
30/01/2021 21:31

Juntada de volume
06/08/2020 11:50

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - PJE (CORIP)
26/06/2020 09:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
05/06/2020 11:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
04/03/2020 10:09

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
27/02/2020 10:17

VISTA A(O) - PARA ESTADO DE MINAS GERAIS
14/02/2020 12:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4863356 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
12/02/2020 11:02

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA
07/02/2020 14:35

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
05/02/2020 08:54

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
19/11/2019 10:03

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
12/11/2019 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/11/2019. Nº de folhas do processo: 279
08/11/2019 15:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
08/11/2019 12:19

PROCESSO REMETIDO - A QUINTA TURMA COM RELATORIO, VOTO E ACORDAO P/PUBLICAÇÃO
08/11/2019 07:57

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/11/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 23/10/2019.
23/10/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES - e à remessa oficial
09/10/2019 14:58

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 08/10/2019).
07/10/2019 13:28

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/10/2019
03/04/2019 14:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
21/02/2019 17:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
19/02/2019 16:43

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
26/11/2018 09:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
23/11/2018 17:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
17/05/2018 17:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
16/05/2018 09:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
16/04/2018 18:28

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
03/04/2018 15:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
21/03/2018 16:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
19/03/2018 14:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4421645 OFICIO
23/02/2018 16:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
23/02/2018 15:37

PROCESSO REMETIDO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
23/02/2018 14:07

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
29/08/2017 11:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
28/08/2017 19:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
28/08/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2017

Ultima Atualização
15/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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