TRF1 - 0014740-64.2015.4.01.3300

1ª instância - 19ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDUARDO ANTONIO BORGES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2022 11:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 27/09/2022 11:57

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2022 14:47

    Juntada de Informação

  • 03/09/2022 08:36

    Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO BORGES em 02/09/2022 23:59.

  • 12/08/2022 00:14

    Publicado Intimação polo ativo em 12/08/2022.

  • 11/08/2022 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

  • 09/08/2022 13:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/08/2022 13:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/08/2022 08:12

    Juntada de apelação

  • 04/08/2022 00:39

    Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO BORGES em 03/08/2022 23:59.

  • 26/07/2022 09:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/07/2022 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2022 14:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/07/2022 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2022 14:23

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2022 09:37

    Juntada de apelação

  • 06/07/2022 15:58

    Publicado Intimação polo ativo em 06/07/2022.

  • 06/07/2022 15:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

  • 04/07/2022 09:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/07/2022 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 17:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/07/2022 17:30

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 04/05/2022 08:22

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2021 08:23

    Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO BORGES em 22/11/2021 23:59.

  • 12/11/2021 01:31

    Publicado Intimação polo ativo em 12/11/2021.

  • 12/11/2021 01:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

  • 11/11/2021 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0014740-64.2015.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: EDUARDO ANTONIO BORGES REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO ANTONIO BORGES - BA5888 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: EDUARDO ANTONIO BORGES EDUARDO ANTONIO BORGES - (OAB: BA5888) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 5 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SALVADOR, 10 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

  • 10/11/2021 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2021 17:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/09/2021 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2021 10:18

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2021 02:33

    Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO BORGES em 17/09/2021 23:59.

  • 17/09/2021 17:28

    Juntada de embargos de declaração

  • 26/08/2021 03:05

    Publicado Ato ordinatório em 26/08/2021.

  • 26/08/2021 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

  • 25/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 19ª VARA - EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO : 0014740-64.2015.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: EDUARDO ANTONIO BORGES EMBARGADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

    Juiz Federal da 19ª Vara/BA, nos termos da Portaria nº 5747468 de 14 de março de 2018: Ficam as partes intimadas da sentença de ID 5305979 - fls. 159/164.

    Salvador, 24 de agosto de 2021.

    Waldelino Santana Jr.

    Técnico Judiciário (Assinado eletronicamente)

  • 24/08/2021 14:02

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/08/2021 14:02

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/08/2021 14:02

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/08/2021 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2021 00:46

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/07/2021 23:59.

  • 01/07/2021 00:14

    Decorrido prazo de EDUARDO ANTONIO BORGES em 30/06/2021 23:59.

  • 10/05/2021 10:45

    Juntada de manifestação

  • 10/05/2021 00:56

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/05/2021.

  • 08/05/2021 02:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

  • 07/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0014740-64.2015.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: EDUARDO ANTONIO BORGES e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO ANTONIO BORGES EDUARDO ANTONIO BORGES - (OAB: BA5888) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 6 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 06/05/2021 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2021 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2021 15:14

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 06/05/2021 15:13

    Juntada de volume

  • 06/05/2021 15:11

    Juntada de volume

  • 04/05/2021 09:07

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 04/05/2021 09:06

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 27/11/2020 14:24

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 27/11/2020 14:24

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/11/2020 14:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/10/2020 15:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 30/08/2020 02:20

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - com fundamento no art. 487, I, do CPC

  • 31/01/2020 15:15

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2020 15:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/01/2020 15:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2020 10:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 27/01/2020

  • 13/12/2019 13:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/12/2019 13:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/12/2019 11:31

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2019 14:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/10/2019 14:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2019 10:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 07/10/2019

  • 02/10/2019 16:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/09/2019 12:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ-PUBLICADO EM 17/09/2019.

  • 13/09/2019 14:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - 1. A EMBARGADA DEVE, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS CÓPIA DOS ARS NºS 871281875 E 871

  • 09/09/2019 14:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/09/2019 15:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/06/2019 12:51

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2019 14:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/05/2019 14:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/05/2019 07:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FUNC. AUTORIZADO

  • 17/05/2019 08:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/05/2019 08:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/05/2019 10:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/05/2019 10:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/05/2019 12:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 23/04/2019 09:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ-PUBLICADO EM 23/04/2019.

  • 16/04/2019 12:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIME-SE A EMBARGANTE PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA IMPUGNAÇÃO E DOCUMENTOS EVENTUALMENTE APRESENTA

  • 27/02/2019 13:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/02/2019 13:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/02/2019 13:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2019 08:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 21/01/2019

  • 16/01/2019 08:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/01/2019 18:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/01/2019 13:34

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2017 11:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/02/2017 10:08

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 07/10/2016 15:08

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 06/10/2016 19:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/10/2016 13:23

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2016 09:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/08/2016 09:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/08/2016 09:09

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 22/07/2016 10:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 21/07/2016 18:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/06/2016 11:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 31/05/2016 11:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/05/2016 10:53

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2015 13:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/10/2015 07:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ-20/10/2015

  • 19/10/2015 07:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EMBARGANTE À FL.12, PARA QUE COLECIONE AOS PRESENTES AUTOS AS PEÇAS I

  • 18/06/2015 07:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/06/2015 19:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/06/2015 16:00

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2015 16:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/05/2015 15:03

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

  • 07/05/2015 15:03

    INICIAL AUTUADA

  • 04/05/2015 11:43

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2015

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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