05/09/2025 17:43

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV09F para MGBHCIV09F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
12/05/2025 19:48

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
30/07/2021 16:55

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/07/2021 02:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMPANHIA MINEIRA DE METAIS em 12/07/2021 23:59.
03/07/2021 00:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL em 02/07/2021 23:59.
03/07/2021 00:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM MINAS GERAIS em 02/07/2021 23:59.
13/05/2021 14:36

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
13/05/2021 00:47

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2021.
13/05/2021 00:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
13/05/2021 00:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
13/05/2021 00:47

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2021.
12/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 18ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0037348-31.2003.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: COMPANHIA MINEIRA DE METAIS e outros POLO PASSIVO: PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM MINAS GERAIS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM MINAS GERAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
11/05/2021 09:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 09:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 09:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 09:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 09:21

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
11/05/2021 09:20

Juntado(a) - Juntada de volume
11/05/2021 09:12

Juntado(a) - Petição Inicial
15/03/2021 09:44

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS: RESTAURADA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL
29/03/2016 16:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE
31/10/2003 15:26

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MACO489
23/10/2003 14:46

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF
23/10/2003 14:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/10/2003 10:32

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - FL. 07 PZ
21/10/2003 10:23

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF
09/10/2003 15:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/10/2003 16:39

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PZ15DIAS/207
07/10/2003 10:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
03/10/2003 14:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - rem dj
23/09/2003 17:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
23/09/2003 16:23

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
10/09/2003 12:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
08/09/2003 13:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - rem dj
05/09/2003 14:25

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
01/09/2003 13:09

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SENT 545 LIVRO 57A FLS 39/40
29/08/2003 17:54

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
26/08/2003 09:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
26/08/2003 09:01

Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO
21/08/2003 17:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/08/2003 09:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - PZ 10D
06/08/2003 10:23

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
06/08/2003 08:53

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF
06/08/2003 08:53

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
30/07/2003 14:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
28/07/2003 14:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - rem dj
21/07/2003 12:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
21/07/2003 12:55

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
18/07/2003 18:12

Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
17/07/2003 14:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
17/07/2003 14:22

Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO
17/07/2003 14:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/07/2003 13:56

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
17/07/2003 13:34

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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