TRF1 - 0055418-22.2014.4.01.3700

02/03/2022 15:36

Arquivado Definitivamente

16/02/2022 12:29

Juntada de Certidão

04/02/2022 12:05

Juntada de Certidão

03/11/2021 09:09

Juntada de manifestação

27/10/2021 15:03

Juntada de petição intercorrente

27/10/2021 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2021 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2021 11:35

Processo devolvido à Secretaria

24/09/2021 11:35

Extinta a punibilidade por prescrição

23/07/2021 10:10

Conclusos para julgamento

22/06/2021 02:57

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/06/2021 23:59.

09/06/2021 00:56

Decorrido prazo de JOEL AMELIA DE FRANCA em 08/06/2021 23:59.

07/05/2021 10:43

Juntada de promoção de arquivamento em procedimento investigatório

07/05/2021 02:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.

07/05/2021 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

06/05/2021 00:00

Intimação

05/05/2021 15:11

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021 15:11

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021 15:10

Juntada de Certidão de processo migrado

05/05/2021 15:09

Juntada de Certidão

05/05/2021 15:02

Juntada de volume

26/11/2020 10:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/11/2020 10:50

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJe

07/02/2020 12:07

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ESPELHO DE CONSULTA AO SITE DO TJ/MA REFERENTE À CP 391-2017 EXPEDIDA À COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA.

20/09/2019 10:24

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NAO HÁ MAIS INF ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CP

10/04/2019 12:57

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL DA COMARCA DE GOV. NUNES FREIRE/MA

11/01/2019 12:56

CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA VIA MALOTE DIGITAL.

16/11/2018 10:49

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXTRATO DE CONSULTA PROCESSUAL NO SITE DO TJ/MA, REF. A CP N. 391/2017

18/05/2018 09:28

CARTA PRECATORIA: DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PREC Nº 390/2017 (ORIGINAL) DEVOLVIDA (COM A MÍDIA) PELA COMARCA DE ZÉ DOCA/MA (FOI INQUIRIDA A TEST. GILVAN BESERRA COSTA).

29/04/2018 18:53

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - OFICIEM-SE: À COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA SOLICITANDO INFORMAÇÃO A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA DE FL. 199; À COMARCA DE ZÉ DOCA/MA ACERCA DO ENVIO DA MÍDIA CONTENDO O DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA GILVAN BESE

18/04/2018 12:31

CONCLUSOS: PARA DESPACHO - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO

17/04/2018 11:56

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - E-MAIL ENCAMINHADO (EM 22/02/2018) PARA A COMARCA DE ZÉ DOCA/MA, SOLICITANDO O ENVIO DA MIDIA (OITIVA DE TESTEMUNHA).

17/04/2018 11:54

CARTA PRECATORIA: DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PREC N. 390/2017 DEVOLVIDA (VIA E-MAIL) PELA COMARCA DE ZE DOCA/MA (OBS: A MIDIA COM A OITIVA DA TESTEMUNHA NÃO FOI ENVIADA PELA COMARCA DE ZE DOCA/MA).

17/04/2018 11:53

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) E-MAIL DA COMARC A DE ZE DOCA/MA - INFORMANDO DATA DE AUDIENCIA.

17/04/2018 11:52

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AR´S REF AS CARTAS PREC´S NRS. 390 E 391/2017.

23/08/2017 19:00

CARTA PRECATORIA: EXPEDIDA/AGUARDANDO DEVOLUCAO - (2ª) CP 391/2017 ENC. À COM. GOV. NUNES FREIRE/MA EM 31.08.17

23/08/2017 18:30

CARTA PRECATORIA: EXPEDIDA/AGUARDANDO DEVOLUCAO - CP 390/2017 ENC. À COM. ZÉ DOCA-MA EM 31.08.17

17/04/2017 19:18

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA DO MPF DE OUVIR A TESTEMUNHA PAULO ROBERTO PINHEIRO, JÁ FALECIDO / ORDENADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIA A ZÉ DOCA PARA OUVIR A TESTEMUNHA GILVAN BESERRA COSTA, DO MPF / SEM PREJUÍZO, FOI ORDENADA, TAMBÉM, E

11/04/2017 12:00

CONCLUSOS: PARA DESPACHO - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO

10/02/2017 10:45

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF.

30/01/2017 17:33

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.

18/01/2017 10:03

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

19/12/2016 16:32

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF

19/12/2016 16:31

CARTA PRECATORIA: DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PREC N. 478/2016 DEVOLVIDA PA ELA COMARCA DE GOV NUNES FREIRE/MA (CUMPRIDA).

19/12/2016 16:31

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MALOTE GIGITAL (REF A CARTA PREC N. 478/2016).

19/12/2016 16:30

CARTA PRECATORIA: JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REF A CARTA PREC N. 478/2016.

28/11/2016 18:46

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF - PARA MANIFESTAÇÃO.

28/11/2016 12:29

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - ABERTA A AUDIÊNCIA FOI VERIFICADA A INFORMAÇÃO DO FALECIMENTO DA TESTEMUNHA PAULO ROBERTO PINHEIRO, E A NÃO INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA GILVAN BESERRA E O NÃO COMPARECIMENTO DO ACUSADO. O MPF REQUEREU VISTA DOS

10/10/2016 12:35

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/NAO CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 818/2016 COM CERTIDÃO DE ÓBITO DE TESTEMUNHA.

03/10/2016 14:47

CARTA PRECATORIA: JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA Nº 169/2016 DA COMARCA DE ZÉ DOCA/MA SEM FINALIDADE ATINGIDA.

03/10/2016 14:14

CARTA PRECATORIA: DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA Nº 169/2016 DA COMARCA DE ZÉ DOCA/MA SEM FINALIDADE ATINGIDA.

23/09/2016 12:51

CARTA PRECATORIA: EXPEDIDA/AGUARDANDO DEVOLUCAO - CP 478/2016 EXP. À COM. GOV. NUNES FREIRE-MA EM 30.0.816

23/09/2016 12:49

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI 818/2016

30/08/2016 18:31

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 818/2016 À TESTEMUNHA PAULO ROBERTO PINHEIRO

12/07/2016 17:55

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL DA COMARCA DE ZÉ DOCA/MA COM OFÍCIO Nº 1233/2016 INFORMANDO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA 18.08.2016, ÀS 08:30H.

07/07/2016 16:46

CARTA PRECATORIA: JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA Nº 168/2016 (ORIGINAL) DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA COM FINALIDADE ATINGIDA.

07/07/2016 16:45

CARTA PRECATORIA: DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA Nº 168/2016 (ORIGINAL) DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA COM FINALIDADE ATINGIDA.

05/07/2016 14:51

CARTA PRECATORIA: ORDENADA EXPEDICAO/AGUARDANDO ATO - PARA INTIMAÇÃO DO RÉU.

30/06/2016 12:11

AUDIENCIA REDESIGNADA - O MM JUIZ PROFERIU O(A) SEGUINTE DESPACHO/DECISÃO: 1. TENDO EM VISTA QUE A TESTEMUNHA PAULO ROBERTO PINHEIRO NÃO FOI INTIMADA, POR ENCONTRAR-SE HOSPITALIZADA, CONFORME CERTIFICADO À FL. 144-V, REDESIGNO A PRESENTE AUDIÊNCIA PARA O

28/06/2016 14:01

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/NAO CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 529/2016.

24/06/2016 16:40

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL DA CEMAN.

24/06/2016 16:32

CARTA PRECATORIA: JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA Nº 168/2016 DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA.

24/06/2016 16:29

CARTA PRECATORIA: DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA Nº 168/2016 DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA.

24/06/2016 14:01

CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL À CEMAN, SOL. INFORMAÇÃO SOBRE O MI 529/2016

23/06/2016 18:00

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - ...ASSIM, QUANTO A AUDIENCIA DO DIA 30/06/2016, RESTA PENDENTE DE INTIMACAO APENAS A TESTEMUNHA PAULO ROBERTO PINHEIRO. SOLICITE-SE A CEMAN INOFRMACAO A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DO MANDADO - FL 126.

22/06/2016 18:12

CONCLUSOS: PARA DESPACHO - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO

20/06/2016 18:40

CARTA PRECATORIA: JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA Nº 169/2016 DA COMARCA DE ZÉ DOCA/MA.

20/06/2016 18:36

CARTA PRECATORIA: DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA Nº 169/2016 DA COMARCA DE ZÉ DOCA/MA.

17/06/2016 14:55

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ESPELHOS DE CONSULTA PROCESSUAL REF. CP'S 168 E 169/2016

17/06/2016 14:42

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI 529/2016

16/06/2016 13:59

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 529/2016 À TESTEMUNHA PAULO ROBERTO PINHEIRO

15/06/2016 16:09

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF.

15/06/2016 16:01

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 297/2016.

09/06/2016 17:45

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF COM MANIFESTAÇÃO EM SEPARADO.

01/06/2016 10:12

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

30/05/2016 12:02

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF COM JUNTADA DE DOCUMENTOS.

30/05/2016 11:59

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/NAO CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 296/2016.

18/05/2016 14:36

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF

18/05/2016 14:31

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 2012.000446/2016-04 DO IBAMA.

13/05/2016 18:06

OFICIO: DEVOLVIDO COMPROVANTE/ENTREGA EFETIVADA - CÓPIA RECIBADA DE OFÍCIO Nº 305/2016.

13/05/2016 18:01

CARTA PRECATORIA: JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (2ª) RECIBO DE LEITURA DE MALOTE DIGITAL ENCAMINHANDO CARTA PRECATÓRIA Nº 169/2016.

06/05/2016 16:52

CARTA PRECATORIA: JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - RECIBO DE LEITURA DE MALOTE DIGITAL ENCAMINHANDO CP Nº 168/2016.

05/05/2016 15:05

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF

05/05/2016 15:05

OFICIO: REMETIDO CENTRAL - OF. 305/2016 ENC. À SECAM

05/05/2016 15:04

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI'S 296 E 297

05/04/2016 19:00

CARTA PRECATORIA: EXPEDIDA/AGUARDANDO DEVOLUCAO - (2ª) CP 169/2016 ENC. À COM. ZÉ DOCA-MA EM 05.05.16, VIA MALOTE DIGITAL

05/04/2016 18:30

CARTA PRECATORIA: EXPEDIDA/AGUARDANDO DEVOLUCAO - CP 168/2016 ENC. À COM. GOV. NUNES FREIRE-MA EM 05.05.16, VIA MALOTE DIGITAL

05/04/2016 14:04

OFICIO: EXPEDIDO - OFÍCIO N. 305/2016 AO IBAMA/MA

05/04/2016 14:04

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 296/2016 À TESTEMUNHA PAULO ROBERTO PINHEIRO E O MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 297/2016 À DEFENSORA CONSTITUÍDA DRA. MARIA SANDRA FERREIRA

02/03/2016 10:55

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - AUD/INQ/TEST/DENUNCIA - PAULO ROBERTO PINHEIRO

24/02/2016 18:00

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBENDO A DENUNCIA EM RELACAO A JOEL AMELIA DE FRANCA. DESIGNANDO O DIA 30/06/2016, AS 11 HORAS, P/REALIZACAO DE AUD/INQ/TEST PAULO ROBERTO PINHEIRO, SERVIDOR DO IBAMA, ARROLADA NA DENUNCIA. SEM PREJUIZO, E

17/11/2015 17:15

CONCLUSOS: PARA DECISAO - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO

10/11/2015 15:11

CARTA PRECATORIA: JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA Nº 182/2015 DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA.

10/11/2015 15:10

CARTA PRECATORIA: DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA Nº 182/2015 DA COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA.

06/07/2015 13:25

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PROCURAÇÃO.

16/06/2015 15:55

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE JOEL AMÉLIA DE FRANÇA

25/05/2015 16:40

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES AO JUÍZO DEPRECADO

25/05/2015 16:40

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

25/05/2015 16:10

CARTA PRECATORIA: JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REFERENTE À CARTA PRECATÓRIA Nº 182/2015.

17/04/2015 14:53

CARTA PRECATORIA: EXPEDIDA/AGUARDANDO DEVOLUCAO - CP 182/2015 EXP. À COM. DE GOV. NUNES FREIRE/MA EM 31.03.15

11/03/2015 16:46

CARTA PRECATORIA: ORDENADA EXPEDICAO/AGUARDANDO ATO - À COM. DE GOV. NUNES FREIRE/MA, P/ CITAÇÃO DO RÉU

04/03/2015 14:00

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

04/03/2015 11:14

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

04/03/2015 11:14

INICIAL: AUTUADA

03/03/2015 13:40

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DECISAO DE FL. 64

03/03/2015 12:48

AUTOS REMETIDOS: A DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES/ANOTACOES - PARA MUDANÇA DE CLASSE (63102).

25/02/2015 18:00

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - RETIFICANDO A DECISAO DE FLS. 60/62-VERSO P/CONSIGNAR O SEGUINTE: ONDE SE LE JOAO AMELIA DE FRANCA, LEIA-SE JOEL AMELIA DE FRANCA. PROCEDA-SE A MUDANCA DA CLASSE PROCESSUAL PARA 63102.

25/02/2015 15:55

CONCLUSOS: PARA DESPACHO - JUIZ FEDERAL DR ROBERTO VELOSO

09/02/2015 17:03

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBO A DENÚNCIA. DETERMINO A CITAÇÃO DO RÉU PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS, ART. 396, CAPUT, DO CPP. PROVIDENCIE-SE A INCLUSÃO DOS DADOS QUALIFICATIVOS DO RÉU NO SINIC. AUTUE-SE NA CLASSE 13

04/12/2014 11:15

CONCLUSOS: PARA DECISAO - JUIZ FEDERAL DR NELSON LOUREIRO DOS SANTOS

11/11/2014 17:00

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

11/11/2014 16:40

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

11/11/2014 16:40

INICIAL: AUTUADA

10/11/2014 18:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA