12/09/2022 14:45

Outras Decisões
23/08/2022 14:24

Conclusos para julgamento
23/08/2022 14:19

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
18/08/2022 10:07

Cancelada a conclusão
11/05/2022 09:04

Conclusos para julgamento
09/05/2022 12:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/05/2022 12:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Regional de Uniformização
09/05/2022 12:14

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457)
30/04/2022 00:36

Decorrido prazo de ORLANDO DO ESPIRITO SANTO BARRETO em 29/04/2022 23:59.
03/03/2022 15:20

Juntada de petição intercorrente
25/02/2022 10:43

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 11:48

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
23/11/2021 10:59

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/11/2021 14:06

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
11/11/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Ante o exposto, ADMITO o presente incidente e determino sua remessa à Turma Regional de Uniformização da 1ª Região.

Intimem-se.
10/11/2021 14:27

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
10/11/2021 12:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
04/11/2021 18:54

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
04/11/2021 18:52

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO ADMITIDO PELO PRESIDENTE DA TURMA
31/08/2021 13:57

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
13/07/2021 09:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
12/07/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: De ordem do MM.Juiz Coordenador das Turmas Recursais PA/AP, faço VISTA dos presentes autos à PARTE RECORRIDA para que, querendo, no prazo legal de quinze (15) dias, apresente contrarrazões ao INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO interposto pelo(a) PARTE RECORRENTE.
09/07/2021 15:57

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
08/07/2021 10:24

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
06/07/2021 12:32

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
02/06/2021 15:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
26/05/2021 19:51

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
13/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: PAUTA DE JULGAMENTOS.

PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DA 8ª SESSÃO DE JULGAMENTOS DO DIA 26/05/2021 ÀS 14H00, SESSÃO VIRTUAL DE ACORDO COM a Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, e Portaria 2ª TR SJAP/PA N.2/2021, de 19 de fevereiro de 2021.

Ficam os senhores comunicados de que esta 8ª sessão será realizada na modalidade de sessão não presencial com suporte em vídeo, em ambiente Microsoft Teams, com sustentação oral.

Comunica-se aos advogados, públicos e privados, defensores públicos e aos representantes do Ministério Público Federal que manifestarem interesse em realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), deverão realizar solicitação de inscrição para o e-mail: [email protected], em até 2 dias úteis antes do horário previsto para o início da 8ª sessão ordinária de julgamentos da 2ª Turma Recursal.
10/05/2021 15:44

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 26.05.2021, ÀS 14H00
12/02/2021 11:31

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
20/01/2021 15:00

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
19/01/2021 14:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
14/01/2021 15:21

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
11/01/2021 13:29

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/12/2020 11:06

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
04/12/2020 10:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
25/11/2020 17:07

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
13/11/2020 13:44

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PROCESSOS INCLUÍDOS NA PAUTA DO DIA 25.11.2020
08/09/2020 12:48

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
03/09/2020 15:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LUCIANO MENDONÇA FONTOURA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
11/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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