TRF1 - 0009798-19.1997.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SOCIEDADE ANONIMA HOSPITAL ALIANCA

CNPJ: 13.016.092/0001-40

Advogados

PEROLA DE ABREU FARIAS CARVALHO

CPF *13.***.*30-35

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SOCIEDADE ANONIMA HOSPITAL ALIANCA

CNPJ: 13.016.092/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2022 08:09

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2021 17:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 16/09/2021 17:55

    Juntada de Informação

  • 16/09/2021 17:55

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 29/06/2021 01:04

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/06/2021 23:59.

  • 28/05/2021 00:33

    Decorrido prazo de SOCIEDADE ANONIMA HOSPITAL ALIANCA em 27/05/2021 23:59.

  • 06/05/2021 00:11

    Publicado Intimação em 06/05/2021.

  • 06/05/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

  • 05/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0009798-19.1997.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: SOCIEDADE ANONIMA HOSPITAL ALIANCA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    APELADO: SOCIEDADE ANONIMA HOSPITAL ALIANCA ADVOGADO: BA00010463 - LIEGE AYRES DE VASCONCELOS GALINDO E OUTROS(AS) FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 82562042.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 4 de maio de 2021.

    ANGELITA FERREIRA BARCELOS DE SA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 04/05/2021 16:49

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/05/2021 16:49

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/05/2021 16:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/02/2021 00:39

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/02/2021 23:59.

  • 26/11/2020 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2020 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2020 14:23

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/11/2020 14:23

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/11/2020 14:22

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/11/2020 14:22

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/11/2020 14:22

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/10/2020 10:21

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 14/08/2020 15:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 07/08/2020 09:59

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 27/04/2018 17:01

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 27/04/2018 17:00

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

  • 24/12/2015 08:13

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 24/10/2014 15:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 21/10/2014 15:00

    PROCESSO REMETIDO

  • 15/10/2014 14:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3480455 CONTRA-RAZOES

  • 25/09/2014 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 24/09/2014 E PUBLICADA NO DIA 25/09/2014

  • 24/07/2014 14:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 18/07/2014 09:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 18/07/2014 09:22

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 27/06/2014 12:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3393468 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 18/06/2014 15:37

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 13/06/2014 10:00

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2014 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 16/05/2014 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/05/2014. Nº de folhas do processo: 323

  • 08/05/2014 11:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 08/05/2014 11:25

    PROCESSO REMETIDO

  • 28/04/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 09/12/2013 14:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 06/12/2013 17:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 02/12/2013 18:48

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

  • 02/12/2013 11:03

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

  • 07/11/2013 13:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3222113 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 17/10/2013 15:35

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 15/10/2013 15:38

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 11/10/2013 13:29

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 23/08/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 23/08/2013 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/08/2013. Nº de folhas do processo: 312

  • 13/08/2013 18:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 06/08/2013 16:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 06/08/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e deu provimento ao recurso adesivo

  • 31/07/2013 07:54

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 31/07/2013 PÁGS. 478/483

  • 26/07/2013 12:21

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/08/2013

  • 09/07/2013 11:24

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/07/2013 11:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

  • 09/07/2013 11:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

  • 09/07/2013 11:18

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

  • 09/07/2013 11:16

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

  • 09/07/2013 11:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 09/07/2013 11:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 10/09/2012 09:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF FAUSTO MENDANHA GONZAGA

  • 06/09/2012 13:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF FAUSTO MENDANHA GONZAGA

  • 06/09/2012 13:52

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL FAUSTO MENDANHA GONZAGA

  • 06/09/2012 13:51

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

  • 06/09/2012 13:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 06/09/2012 13:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

  • 26/07/2012 15:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MÁRCIO LUIZ COÊLHO DE FREITAS

  • 26/07/2012 15:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MÁRCIO LUIZ COÊLHO DE FREITAS

  • 16/07/2012 19:21

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL MÁRCIO LUIZ COÊLHO DE FREITAS

  • 16/07/2012 19:20

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

  • 26/06/2012 16:16

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 26/06/2012 16:15

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

  • 26/06/2012 16:07

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/06/2012 16:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 26/06/2012 16:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 16/08/2011 13:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

  • 10/02/2011 08:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

  • 10/02/2011 08:37

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL SAULO JOSÉ CASALI BAHIA

  • 25/01/2011 16:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 09/12/2010 13:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 08/05/2009 17:44

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 08/05/2009 17:43

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 31/10/2008 21:53

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 05/08/2004 16:59

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - AO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

  • 15/04/2004 16:27

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO

  • 12/04/2004 18:32

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO

  • 12/04/2004 16:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1404042 OFICIO

  • 06/04/2004 17:43

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 05/03/2004 17:54

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL TOURINHO NETO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 13/10/2003 11:05

    CONCLUSÃO AO RELATOR - SR. DESEMBARGADOR FEDERAL TOURINHO NETO

  • 01/10/2003 00:00

    REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL TOURINHO NETO

  • 18/07/2003 18:21

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 18/07/2003 18:20

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2003

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 1007700-56.2020.4.01.3100

Instituto Cultural e Educacional Nina So...

Uniao Federal

Advogado: Lindoval Santos do Rosario

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/10/2020 08:26

Exibir Processo

Processo nº 1061818-25.2020.4.01.3700

Gerlane Martins Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Rodrigo Ribeiro Mendes Franca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/12/2020 14:38

Exibir Processo

Processo nº 0021846-71.2011.4.01.3800

Instituto Nacional do Seguro Social

Ieda Pereira de Freitas

Advogado: Procuradoria Regional Federal da 6 Regia...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/04/2013 13:21

Exibir Processo

Processo nº 0001222-65.2011.4.01.4102

Edna de Souza Franco

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Wagner Alvares de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/06/2011 14:23

Exibir Processo

Processo nº 0008422-67.2018.4.01.4300

Conselho Regional dos Representantes Com...

Vani da Silva Junior

Advogado: Vinicius Coelho Cruz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/10/2023 07:24

Exibir Processo