11/09/2025 12:51

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV11F para MGBHCIV11F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
03/07/2025 13:13

Baixa Definitiva
17/02/2025 09:04

Transitado em Julgado
28/10/2024 19:11

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
16/10/2024 10:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
30/09/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 11:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 11:04

Juntado(a) - Juntada de certidão
25/09/2024 13:40

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
10/09/2024 18:34

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
29/08/2024 18:40

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
29/08/2024 18:40

Juntado(a) - Juntada de Certidão
29/08/2024 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2024 18:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
19/06/2024 00:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/06/2024 23:59.
17/06/2024 18:09

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
14/05/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 15:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:39

Juntado(a) - Juntada de certidão
26/02/2024 15:30

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 15:30

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça
26/02/2024 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2024 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2024 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2024 12:44

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
07/01/2024 19:49

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
21/12/2023 08:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
21/12/2023 08:53

Juntado(a) - Despacho
23/11/2023 10:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
13/09/2023 12:24

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
30/08/2023 17:54

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
30/08/2023 17:54

Juntado(a) - Juntada de Certidão
30/08/2023 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2023 17:54

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 13:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
30/08/2023 13:28

Juntado(a) - Juntada de certidão
30/08/2023 13:10

Juntado(a) - Juntada de certidão
15/06/2023 12:03

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
24/05/2023 11:15

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
12/05/2023 15:15

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
12/05/2023 15:15

Juntado(a) - Juntada de Certidão
12/05/2023 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/05/2023 13:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
02/05/2023 15:25

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
17/04/2023 09:10

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
17/04/2023 09:10

Juntado(a) - Juntada de Certidão
17/04/2023 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/04/2023 09:10

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 16:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
21/09/2022 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/09/2022 23:59.
20/09/2022 13:23

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
09/08/2022 16:05

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
29/07/2022 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2022 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2022 12:27

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
01/07/2022 11:43

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
01/07/2022 11:30

Juntado(a) - Procuração
01/07/2022 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 09:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 09:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 15:00

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
30/06/2022 15:00

Juntado(a) - Decisão
30/06/2022 14:57

Juntado(a) - Juntada de certidão
30/06/2022 14:45

Juntado(a) - Juntada de certidão
30/06/2022 14:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
30/06/2022 14:24

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
30/06/2022 14:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 14:05

Juntado(a) - Procuração
30/06/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 13:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 13:52

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
30/06/2022 13:52

Juntado(a) - Juntada de volume
30/06/2022 13:50

Desentranhado o documento
30/06/2022 13:50

Cancelada a movimentação processual
30/06/2022 13:49

Desentranhado o documento
30/06/2022 13:49

Desentranhado o documento
30/06/2022 13:49

Desentranhado o documento
30/06/2022 13:47

Juntado(a) - Juntada de volume
30/06/2022 13:42

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
30/06/2022 13:42

Juntado(a) - Juntada de volume
16/06/2022 09:29

Juntado(a) - Petição Inicial
10/06/2022 10:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
09/06/2022 18:52

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SENTENÇA DE FL.879 TRANSITOU EM JULGADO EM 24/02/2022.
17/03/2022 14:21

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DOS EXEQUENTES
10/03/2022 15:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/02/2022 14:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PAULO ALEX SALVADOR CNH *11.***.*25-00
02/02/2022 12:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
01/02/2022 00:00

Intimação

2003.38.00.052825-6 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (...)julgo a presente execução extinta, com fulcro no art. 924, II, do CPC/2015.

Certificado o trânsito em julgado, nada requerido, arquivem-se os presentes autos com baixa na distribuição.
31/01/2022 09:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
13/01/2022 16:32

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA AGU
15/12/2021 18:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/12/2021 14:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU
23/09/2021 10:21

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INSS
21/09/2021 16:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/08/2021 09:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
26/08/2021 10:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO
25/08/2021 11:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
25/08/2021 11:14

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
04/06/2021 13:41

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DOS EXEQUENTES
01/06/2021 14:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/05/2021 10:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
11/05/2021 00:00

Intimação

O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Vista aos Exequentes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos ofícios de fls..
09/12/2020 14:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/12/2020 14:45

Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL COREJ INFORMANDO DESBLOQUEIO PRECATÓRIOS Nº 560 A 562/2020 E 564/2020
09/12/2020 14:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / REMETIDO AO TRF/ AGUARDANDO PAGAMENTO - RPV 563 E 565/2020
02/12/2020 18:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO
01/12/2020 15:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/11/2020 13:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU
06/11/2020 11:25

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DOS EXEQUENTES
03/11/2020 17:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
27/10/2020 17:41

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/10/2020 11:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
01/07/2020 15:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
01/07/2020 15:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/07/2020 15:42

Ato ordinatório praticado - REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / OUTRAS - RPV'S 563 E 565/2020 SALVA NO SISTEMA
01/07/2020 15:41

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO - PREC. 560 A 562 E 564/2020 MIGRADOS COM INCIDENTE BLOQUEIO COM ALVARÁ
03/06/2020 17:57

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
07/02/2020 16:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/01/2020 08:49

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU
07/11/2019 13:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
05/11/2019 13:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
28/10/2019 18:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
28/10/2019 18:52

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: INCIDENTE IMPROCEDENTE/NAO CONHECIDO - E CVD N. 00144.2019.00203800.1.00129/00032
23/10/2019 15:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
30/05/2019 14:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / REMETIDO AO TRF/ AGUARDANDO PAGAMENTO - RPV Nº 501 E 502/2019
30/05/2019 14:29

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO - PRECATORIO Nº 497 A 500/2019
28/05/2019 15:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/05/2019 09:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU
10/05/2019 15:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DOS EXEQUENTES
09/05/2019 18:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/05/2019 19:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
03/05/2019 08:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
29/04/2019 15:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
29/04/2019 15:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/04/2019 15:03

Ato ordinatório praticado - REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / OUTRAS - RPV 501 E 502/2019 CONFERIDAS
29/04/2019 15:03

Juntado(a) - PRECATORIO FORMADO - PRECATORIO 497 A 500/2019
25/04/2019 16:10

Juntado(a) - REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO
25/04/2019 09:04

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO
11/04/2019 17:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/04/2019 18:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
03/04/2019 08:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
01/04/2019 14:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
01/04/2019 14:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/03/2019 16:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO (RÉU - UNIÃO)
27/02/2019 15:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/02/2019 09:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU
07/02/2019 16:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/01/2019 17:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
31/01/2019 10:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
29/01/2019 12:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
25/01/2019 17:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
25/01/2019 17:10

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXPEÇA-SE REQUISIÇÃO DA PARTE INCONTROVERSA / APÓS SUSPENDA-SE
10/12/2018 14:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 7285321/2018.
10/12/2018 14:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 7285321/2018.(DEPENDENTE: 93.00.12877-9)
02/08/2018 11:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/07/2018 08:06

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/07/2018 12:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/06/2018 08:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU
18/06/2018 09:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/06/2018 11:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
06/06/2018 11:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/05/2018 12:34

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/05/2018 16:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/05/2018 16:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - EXEQUENTE
20/04/2018 14:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
20/04/2018 14:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/04/2018 11:16

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO - ACÓRDÃO DO TRF DOS EMBARGOS
23/03/2009 10:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - SUSPENSO O CURSO DA EXECUÇÃO ATÉ O JULGAMENTO DOS EMBARGOS.
23/03/2009 10:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
18/03/2009 08:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
16/03/2009 12:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
16/03/2009 12:46

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO
30/01/2009 17:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
30/01/2009 17:19

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - PORTARIA COGER N.20/2008
14/06/2007 08:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
14/06/2007 08:42

Juntado(a) - JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - AGRAVO DE INSTRUMENTO
04/05/2007 08:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
04/05/2007 08:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
02/05/2007 13:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
07/03/2007 10:45

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/03/2006 12:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
03/03/2006 08:31

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RETIFICAÇAO//TRASLADO
03/03/2006 08:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
24/02/2006 12:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
22/02/2006 13:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
24/01/2006 17:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/01/2006 11:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU
19/12/2005 16:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
19/12/2005 16:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/12/2005 16:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/12/2005 16:25

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - AUTOR
12/12/2005 09:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
06/12/2005 12:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
02/12/2005 13:52

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - HOMOLOGAÇÃO ACORDO ELAINE GONÇALVES, MARIA CAMPOS E NEUZA MARTINS
02/12/2005 13:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
24/10/2005 08:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 21/2005
24/10/2005 08:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 21/2005(DEPENDENTE: 199738000159262)
03/08/2005 17:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/07/2005 15:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU
04/07/2005 16:48

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
06/05/2005 14:18

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
28/04/2005 14:11

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
20/04/2005 15:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/04/2005 15:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/03/2005 17:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/11/2004 13:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ESTAG.ALEXANDRE CORREIA MAROCA,IDMG-10685397/SSP/MG
29/11/2004 09:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
17/09/2004 18:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
17/09/2004 18:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
17/09/2004 18:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/08/2004 18:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/07/2004 17:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - DRª. DÉBORA ANTONIETA MIRANDA-OAB/MG.92569
16/07/2004 12:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
14/07/2004 17:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
06/04/2004 17:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
13/02/2004 12:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
24/11/2003 18:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/10/2003 10:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU
22/10/2003 14:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
21/10/2003 13:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/10/2003 17:49

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
09/10/2003 16:02

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2025

Ultima Atualização
30/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TEXTO DIGITADO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

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