TRF1 - 1031699-20.2020.4.01.3300
1ª instância - 23ª Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2021 15:43
Arquivado Definitivamente
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01/09/2021 15:29
Juntada de Certidão
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27/08/2021 04:01
Decorrido prazo de MARIA ALICE DA SILVA NUNES em 26/08/2021 23:59.
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20/08/2021 08:09
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/08/2021 23:59.
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02/08/2021 15:13
Processo devolvido à Secretaria
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02/08/2021 15:13
Juntada de Certidão
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02/08/2021 15:13
Expedição de Comunicação via sistema.
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02/08/2021 15:13
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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27/07/2021 12:04
Conclusos para julgamento
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25/07/2021 22:33
Juntada de laudo pericial
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15/06/2021 01:53
Decorrido prazo de MARIA ALICE DA SILVA NUNES em 14/06/2021 23:59.
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26/05/2021 17:02
Processo devolvido à Secretaria
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26/05/2021 17:02
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
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26/05/2021 17:02
Juntada de Certidão
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26/05/2021 17:02
Expedição de Comunicação via sistema.
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26/05/2021 17:02
Outras Decisões
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26/05/2021 15:47
Conclusos para decisão
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04/05/2021 19:35
Juntada de petição intercorrente
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09/03/2021 11:56
Juntada de outras peças
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01/03/2021 09:03
Decorrido prazo de MARIA ALICE DA SILVA NUNES em 28/01/2021 23:59.
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01/03/2021 03:18
Publicado Ato ordinatório em 27/01/2021.
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01/03/2021 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
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28/02/2021 01:03
Decorrido prazo de MARIA ALICE DA SILVA NUNES em 28/01/2021 23:59.
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28/02/2021 01:03
Decorrido prazo de MARIA ALICE DA SILVA NUNES em 22/01/2021 23:59.
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27/02/2021 20:09
Publicado Intimação polo ativo em 21/01/2021.
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27/02/2021 20:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
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27/02/2021 20:05
Publicado Ato ordinatório em 21/01/2021.
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27/02/2021 20:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
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06/02/2021 01:38
Decorrido prazo de MARIA ALICE DA SILVA NUNES em 05/02/2021 23:59.
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29/01/2021 13:22
Decorrido prazo de MARIA ALICE DA SILVA NUNES em 28/01/2021 23:59.
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26/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº. 1031699-20.2020.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.
Juiz(íza) Federal da 23ª Vara/BA, tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta nº 002, CEJUC-JEFS/BA-PF/BA-ETR-BI/BA, de 10/12/2020: 1.
Fica redesignado exame técnico médico, a ser realizado pelo(a) perito(a) do Juízo, no dia, horário e endereço indicados no termo de marcação em anexo, devendo a parte autora, bem como eventuais acompanhantes, se necessário, comparecerem fazendo uso de máscara facial, no respectivo horário, a fim de evitar aglomeração de pessoas.
Caso, no período da perícia, a parte apresente algum sintoma, ainda que leve, do novo coronavírus (como febre, dor de garganta, tosse, dor no corpo, dificuldade de respirar, etc), deverá informar a este Juízo, a fim de possibilitar a remarcação da perícia.
Na oportunidade, as partes deverão apresentar diretamente ao(à) perito(a) os documentos necessários à realização da prova 2.
Considerando a pandemia decorrente da disseminação do coronavírus, causador da COVID-19, a impossibilidade de comparecimento à perícia designada deverá ser previamente comunicada a este Juízo, a fim de possibilitar, inclusive, a disponibilização da data e horário para outro processo.
A ausência injustificada da parte ensejará a extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485 do CPC. 3.
Os honorários periciais são fixados em R$200,00 (duzentos reais), nos termos da Resolução nº 305/2014 do CJF. 4.
O(A) perito(a) deverá responder, no prazo de ( )sete ( X )vinte dias a contar da data da realização do exame, aos quesitos do Juízo, constantes do Anexo I da Portaria Conjunta nº. 002, CEJUC/BA-JEFS/BA-PF/BA, de 10/12/2020, tratando-se de pedido de concessão/manutenção do benefício de auxílio-doença e respectiva conversão em aposentadoria por invalidez, OU do Anexo II da Portaria Conjunta nº. 002, CEJUC/BA-JEFS/BA-PF/BA, de 10/12/2020, em se tratando de pedido de concessão/manutenção do benefício assistencial, podendo, para tanto, proceder a quaisquer diligências que se fizerem necessárias ao fiel desempenho de sua função, nos termos do artigo 473, §3º, do CPC, inclusive remarcação do exame. 5.
Intimem-se.
SALVADOR, 25/01/2021 LUCIANA LIBERATO DIRETORA DE SECRETARIA DA 23ª VARA/BA -
25/01/2021 21:12
Expedição de Comunicação via sistema.
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25/01/2021 21:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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25/01/2021 21:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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25/01/2021 21:12
Ato ordinatório praticado
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23/01/2021 11:50
Decorrido prazo de MARIA ALICE DA SILVA NUNES em 22/01/2021 23:59.
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12/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA 1031699-20.2020.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.
Juiz(íza) Federal da 23ª Vara/BA e tendo em vista o teor da DECISÃO PRESI – 1/2021, de 06/01/2021, que suspendeu o trabalho presencial nas unidades desta Seção Judiciária, permanecendo apenas os serviços essenciais e os concernentes à digitalização de autos físicos, bem como tendo em vista o teor da Portaria SJBA-SECAD 2/2021, fica cancelada a perícia designada nos autos, que será oportunamente remarcada.
Intime(m)-se, com urgência.
Salvador, 11/01/2021 SERVIDOR (Assinado digitalmente) -
11/01/2021 21:20
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2021 21:13
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2021 21:10
Expedição de Comunicação via sistema.
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11/01/2021 21:10
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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11/01/2021 21:10
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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11/01/2021 21:10
Ato ordinatório praticado
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14/11/2020 18:18
Perícia designada
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28/10/2020 12:24
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/10/2020 23:59:59.
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28/09/2020 10:47
Juntada de impugnação
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26/09/2020 20:36
Expedição de Comunicação via sistema.
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26/09/2020 20:36
Ato ordinatório praticado
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11/08/2020 13:47
Juntada de outras peças
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04/08/2020 10:29
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2020 16:08
Ato ordinatório praticado
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29/07/2020 20:48
Remetidos os Autos da Distribuição a 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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29/07/2020 20:48
Juntada de Informação de Prevenção.
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28/07/2020 16:06
Recebido pelo Distribuidor
-
28/07/2020 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2020
Ultima Atualização
26/01/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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