TRF1 - 0000324-14.1990.4.01.3900
1ª instância - Paragominas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000324-14.1990.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000324-14.1990.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA TEREZA COSTA PANTOJA - PA9233, EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA - MG62356-A e TIAGO DE LIMA FERREIRA - PA12329-A POLO PASSIVO:MAFALDA SPIANDORIN MINGONE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: REGIANE SCOCO LAURADIO - SP211851, DERCYLLIOS RENDEIRO DE NORONHA - PA1498, MARIA TEREZA COSTA PANTOJA - PA9233, EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA - MG62356-A, CARLA FORTE CAVALCANTE - PA4856, CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO - PA3312-A e TIAGO DE LIMA FERREIRA - PA12329-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - CNPJ: 00.***.***/0019-90 (APELANTE), FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - CNPJ: 00.***.***/0068-33 (APELANTE), INSTITUTO DE TERRAS DO PARA - ITERPA (APELANTE), ESTADO DO PARA (APELANTE), AGRICOLA E FLORESTAL MONTECRISTO LTDA - CNPJ: 52.***.***/0001-51 (APELANTE), SERVE ADMINISTRACAO PARTICIPACOES COMERCIO LTDA - ME - CNPJ: 42.***.***/0001-32 (APELANTE), S.A.
AGRO PASTORIL GRUPIA EM LIQUIDACAO - CNPJ: 05.***.***/0001-12 (APELANTE), COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRO-PECUARIO, INDUSTRIAL E MINERAL DO ESTADO DO PARA - PROPARA (EM LIQUIDACAO) - CNPJ: 05.***.***/0001-28 (APELANTE), CODEPI COMERCIO COLONIZACAO E DESENVOLVIMENTO DO PIRIA LTDA - CNPJ: 50.***.***/0001-57 (APELANTE), SADEAMA SOCIEDADE ANONIMA DE DESENVOLV DA AMAZONIA - CNPJ: 46.***.***/0001-42 (APELANTE), CIDENORTE CIA DE DESENVOLVIMENTO ENERGETICO DO NORTE - CNPJ: 45.***.***/0001-87 (APELANTE), GRANJAS 4 IRMAOS SA AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO - CNPJ: 92.***.***/0001-39 (APELANTE)].
Polo passivo: [, , VEPLAN S/A (APELADO), INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - CNPJ: 00.***.***/0019-90 (APELADO), FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - CNPJ: 00.***.***/0068-33 (APELADO), INSTITUTO DE TERRAS DO PARA - ITERPA (APELADO), ESTADO DO PARA (APELADO), AGRICOLA E FLORESTAL MONTECRISTO LTDA - CNPJ: 52.***.***/0001-51 (APELADO), SERVE ADMINISTRACAO PARTICIPACOES COMERCIO LTDA - ME - CNPJ: 42.***.***/0001-32 (APELADO), S.A.
AGRO PASTORIL GRUPIA EM LIQUIDACAO - CNPJ: 05.***.***/0001-12 (APELADO), COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRO-PECUARIO, INDUSTRIAL E MINERAL DO ESTADO DO PARA - PROPARA (EM LIQUIDACAO) - CNPJ: 05.***.***/0001-28 (APELADO), CODEPI COMERCIO COLONIZACAO E DESENVOLVIMENTO DO PIRIA LTDA - CNPJ: 50.***.***/0001-57 (APELADO), SADEAMA SOCIEDADE ANONIMA DE DESENVOLV DA AMAZONIA - CNPJ: 46.***.***/0001-42 (APELADO), CIDENORTE CIA DE DESENVOLVIMENTO ENERGETICO DO NORTE - CNPJ: 45.***.***/0001-87 (APELADO), GRANJAS 4 IRMAOS SA AGROPECUARIA INDUSTRIA E COMERCIO - CNPJ: 92.***.***/0001-39 (APELADO), , ].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MAFALDA SPIANDORIN MINGONE - CPF: *98.***.*77-72 (APELADO), COMPANHIA BANGU DE DESENVOLVIMENTO E PARTICIPACOES - CNPJ: 42.***.***/0001-90 (APELADO), , , , , , , , , , , , , , ARAJA FLORESTAL LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-04 (APELADO), DELIO JOSE BRAZ - CPF: *04.***.*34-04 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 29 de junho de 2021. (assinado digitalmente) -
21/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0000324-14.1990.4.01.3900 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e outros (11) Advogado do(a) APELANTE: TIAGO DE LIMA FERREIRA - PA12329 Advogado do(a) APELANTE: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA - MG62356-A Advogado do(a) APELANTE: MARIA TEREZA COSTA PANTOJA - PA9233 APELADO: MAFALDA SPIANDORIN MINGONE e outros (16) Advogado do(a) APELADO: CARLA FORTE CAVALCANTE - PA4856 Advogado do(a) APELADO: MARIA TEREZA COSTA PANTOJA - PA9233 Advogado do(a) APELADO: TIAGO DE LIMA FERREIRA - PA12329 Advogado do(a) APELADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA - MG62356-A Advogado do(a) APELADO: REGIANE SCOCO LAURADIO - SP211851 Advogado do(a) APELADO: CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO - PA3312-A Advogado do(a) APELADO: DERCYLLIOS RENDEIRO DE NORONHA - PA1498 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MONICA JACQUELINE SIFUENTES Ficam as partes intimadas para apresentarem contrarrazões aos Recursos Especiais interpostos. -
15/01/2020 13:46
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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15/01/2020 13:46
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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09/01/2015 16:44
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
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09/01/2015 16:44
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
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09/01/2015 16:43
REMESSA ORDENADA: TRF
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09/01/2015 16:43
REMESSA ORDENADA: TRF
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09/01/2015 16:41
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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09/01/2015 16:41
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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19/11/2014 14:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
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19/11/2014 14:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
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29/10/2014 14:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
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29/10/2014 14:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
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24/10/2014 14:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 8439, 8543, 8545 E 8547
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24/10/2014 14:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 8439, 8543, 8545 E 8547
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20/10/2014 16:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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20/10/2014 16:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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17/10/2014 13:57
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET AUT SR. CARLOS ALBERTO VIEIRA - MAT. 54188119-01 PGE/PA
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17/10/2014 13:57
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET AUT SR. CARLOS ALBERTO VIEIRA - MAT. 54188119-01 PGE/PA
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10/10/2014 09:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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10/10/2014 09:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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08/10/2014 11:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 152
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08/10/2014 11:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 152
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07/10/2014 14:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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07/10/2014 14:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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07/10/2014 14:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Recebo a apelação de fls. 4042/4049, tempestivamente interposta pelos requeridos (apelantes com qualificação às fls.4043), por preencher os requisitos de admissibilidade, atribuindo-lhe duplo efeito, nos termos do art. 520 do CPC.
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07/10/2014 14:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Recebo a apelação de fls. 4042/4049, tempestivamente interposta pelos requeridos (apelantes com qualificação às fls.4043), por preencher os requisitos de admissibilidade, atribuindo-lhe duplo efeito, nos termos do art. 520 do CPC.
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30/09/2014 13:22
Conclusos para despacho
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30/09/2014 13:22
Conclusos para despacho
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03/09/2014 16:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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03/09/2014 16:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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29/08/2014 14:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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29/08/2014 14:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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30/07/2014 10:31
CARGA: RETIRADOS PGF - REMESSA PGF
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30/07/2014 10:31
CARGA: RETIRADOS PGF - REMESSA PGF
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24/07/2014 14:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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24/07/2014 14:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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09/07/2014 11:14
CARGA: RETIRADOS PGF
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09/07/2014 11:14
CARGA: RETIRADOS PGF
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04/07/2014 10:32
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
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04/07/2014 10:32
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
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18/06/2014 09:50
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - PGF
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18/06/2014 09:50
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - PGF
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17/06/2014 09:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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17/06/2014 09:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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06/06/2014 11:33
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF
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06/06/2014 11:33
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF
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02/05/2014 10:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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02/05/2014 10:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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29/04/2014 13:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM 63
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29/04/2014 13:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM 63
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28/04/2014 17:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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28/04/2014 17:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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28/04/2014 17:43
DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
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28/04/2014 17:43
DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
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14/04/2014 18:08
Conclusos para despacho
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14/04/2014 18:08
Conclusos para despacho
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24/03/2014 12:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
24/03/2014 12:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
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17/03/2014 17:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
17/03/2014 17:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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17/03/2014 14:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/03/2014 14:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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24/02/2014 14:14
CARGA: RETIRADOS MPF
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24/02/2014 14:14
CARGA: RETIRADOS MPF
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20/02/2014 15:20
REMESSA ORDENADA: MPF
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20/02/2014 15:20
REMESSA ORDENADA: MPF
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20/02/2014 14:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DAS PETIÇÕES: 609, 763,1143.
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20/02/2014 14:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DAS PETIÇÕES: 609, 763,1143.
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20/02/2014 14:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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20/02/2014 14:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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21/01/2014 17:09
CARGA: RETIRADOS PGF
-
21/01/2014 17:09
CARGA: RETIRADOS PGF
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20/01/2014 17:29
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF
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20/01/2014 17:29
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF
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20/01/2014 17:24
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DA MMª. JUÍZA FEDERAL, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº. 001/2012 GABJU/JF/PGN, DE 23/03/2012, C/C O ART. 162, § 4º, DO CPC E ART. 93, XIV DA CF, INTIMEM-SE AS PARTES DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO D
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20/01/2014 17:24
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DA MMª. JUÍZA FEDERAL, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº. 001/2012 GABJU/JF/PGN, DE 23/03/2012, C/C O ART. 162, § 4º, DO CPC E ART. 93, XIV DA CF, INTIMEM-SE AS PARTES DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO D
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20/01/2014 16:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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20/01/2014 16:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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17/01/2014 10:45
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
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17/01/2014 10:45
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
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14/01/2014 09:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
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14/01/2014 09:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
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10/01/2014 13:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM 04
-
10/01/2014 13:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM 04
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09/01/2014 18:01
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECLARAR INCORPORADO AO PATRIMÔNIO DA UNIÃO OS IMÓVEIS 1) FAZENDA BANGU (ÁREA REGISTRADA DO IMÓVEL: 30.000,00HA; ÁREA AVALIA
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09/01/2014 18:01
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECLARAR INCORPORADO AO PATRIMÔNIO DA UNIÃO OS IMÓVEIS 1) FAZENDA BANGU (ÁREA REGISTRADA DO IMÓVEL: 30.000,00HA; ÁREA AVALIA
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06/12/2013 12:48
Conclusos para decisão
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06/12/2013 12:48
Conclusos para decisão
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04/12/2013 12:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/12/2013 12:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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25/11/2013 14:09
CARGA: RETIRADOS MPF
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25/11/2013 14:09
CARGA: RETIRADOS MPF
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22/11/2013 16:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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22/11/2013 16:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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19/11/2013 13:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
19/11/2013 13:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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04/11/2013 09:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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04/11/2013 09:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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28/10/2013 13:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM 148
-
28/10/2013 13:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM 148
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28/10/2013 11:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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28/10/2013 11:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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23/10/2013 11:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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23/10/2013 11:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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22/10/2013 14:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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22/10/2013 14:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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26/09/2013 14:31
CARGA: RETIRADOS PGF
-
26/09/2013 14:31
CARGA: RETIRADOS PGF
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26/09/2013 14:25
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INCRA - PGF
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26/09/2013 14:25
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INCRA - PGF
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26/09/2013 14:11
DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE - (...)A PARTIR DA DECISÃO DE FLS. (...),INFERE-SE QUE A CONTROVÉRSIA DOS AUTOS SE FIXA, NOTADAMENTE, EM TRÊS PONTOS: 1 - NECESSIDADE DE NOVA PERÍCIA PARA EXCLUIR, DO VALOR DA INDENIZAÇÃO A S
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26/09/2013 14:11
DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE - (...)A PARTIR DA DECISÃO DE FLS. (...),INFERE-SE QUE A CONTROVÉRSIA DOS AUTOS SE FIXA, NOTADAMENTE, EM TRÊS PONTOS: 1 - NECESSIDADE DE NOVA PERÍCIA PARA EXCLUIR, DO VALOR DA INDENIZAÇÃO A S
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24/09/2013 14:28
Conclusos para decisão
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24/09/2013 14:28
Conclusos para decisão
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11/09/2013 15:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
11/09/2013 15:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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11/09/2013 13:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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11/09/2013 13:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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30/08/2013 10:56
CARGA: RETIRADOS MPF
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30/08/2013 10:56
CARGA: RETIRADOS MPF
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26/08/2013 17:26
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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26/08/2013 17:26
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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26/08/2013 17:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ANTES DE DECIDIR AS QUESTÕES PENDENTES, DÊ-SE VISTA AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NA FORMA PREVISTA NO ART. 18, § 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 76/93 . 2 - COM A MANIFESTAÇÃO OU DECORRIDO O PRAZO CONCEDID
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26/08/2013 17:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ANTES DE DECIDIR AS QUESTÕES PENDENTES, DÊ-SE VISTA AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NA FORMA PREVISTA NO ART. 18, § 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 76/93 . 2 - COM A MANIFESTAÇÃO OU DECORRIDO O PRAZO CONCEDID
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21/08/2013 14:25
Conclusos para despacho
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21/08/2013 14:25
Conclusos para despacho
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09/07/2013 17:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
09/07/2013 17:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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09/07/2013 11:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/07/2013 11:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/06/2013 15:28
CARGA: RETIRADOS PGF
-
13/06/2013 15:28
CARGA: RETIRADOS PGF
-
11/06/2013 08:45
MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL OUTROS (ESPECIFICAR) - OFÍCIO/ EXTEMPORÂNEO: DIST. EM 05/06/2013
-
11/06/2013 08:45
MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL OUTROS (ESPECIFICAR) - OFÍCIO/ EXTEMPORÂNEO: DIST. EM 05/06/2013
-
05/06/2013 13:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INCRA E FUNAI - PGF
-
05/06/2013 13:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INCRA E FUNAI - PGF
-
04/06/2013 16:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
04/06/2013 16:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
04/06/2013 16:09
OFICIO EXPEDIDO - n° 2294/2013
-
04/06/2013 16:09
OFICIO EXPEDIDO - n° 2294/2013
-
24/05/2013 16:08
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
24/05/2013 16:08
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
24/05/2013 16:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONFIRA-SE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO PROCESSUAL, CONSIDERANDO QUE O PROCESSO ENCONTRA-SE INSERIDO NA META 2 DO CNJ. SEGUE DESPACHO: 1 - AGUARDE-SE O DECURSO DO PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DAS PARTES QUE FORAM INTIMADAS DO ATO DE FL. 39
-
24/05/2013 16:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONFIRA-SE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO PROCESSUAL, CONSIDERANDO QUE O PROCESSO ENCONTRA-SE INSERIDO NA META 2 DO CNJ. SEGUE DESPACHO: 1 - AGUARDE-SE O DECURSO DO PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DAS PARTES QUE FORAM INTIMADAS DO ATO DE FL. 39
-
24/05/2013 12:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Confira-se prioridade na tramitação processual, considerando que o processo encontra-se inserido na Meta 2 do CNJ. SEGUE DESPACHO
-
24/05/2013 12:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Confira-se prioridade na tramitação processual, considerando que o processo encontra-se inserido na Meta 2 do CNJ. SEGUE DESPACHO
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24/05/2013 12:45
Conclusos para despacho
-
24/05/2013 12:45
Conclusos para despacho
-
23/05/2013 14:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TRÊS PETIÇÕES JUNTADAS
-
23/05/2013 14:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TRÊS PETIÇÕES JUNTADAS
-
09/05/2013 08:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
09/05/2013 08:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
-
08/05/2013 15:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
08/05/2013 15:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
07/05/2013 16:10
REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
-
07/05/2013 16:10
REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
-
07/05/2013 13:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOL 55
-
07/05/2013 13:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOL 55
-
06/05/2013 16:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
06/05/2013 16:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
06/05/2013 16:17
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DA MMª. JUÍZA FEDERAL, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº. 001/2012 GABJU/JF/PGN, DE 23/03/2012, C/C O ART. 162, § 4º, DO CPC E ART. 93, XIV DA CF, INTIMEM-SE AS PARTES PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 0
-
06/05/2013 16:17
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DA MMª. JUÍZA FEDERAL, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº. 001/2012 GABJU/JF/PGN, DE 23/03/2012, C/C O ART. 162, § 4º, DO CPC E ART. 93, XIV DA CF, INTIMEM-SE AS PARTES PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 0
-
06/05/2013 14:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DUAS PETIÇÔES JUNTADAS
-
06/05/2013 14:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DUAS PETIÇÔES JUNTADAS
-
02/05/2013 17:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DUAS PETIÇÔES JUNTADAS
-
02/05/2013 17:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DUAS PETIÇÔES JUNTADAS
-
02/05/2013 12:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - publicados em 23/04/2013
-
02/05/2013 12:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - publicados em 23/04/2013
-
02/05/2013 12:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
02/05/2013 12:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
26/04/2013 17:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DUAS PETIÇÕES JUNTADAS
-
26/04/2013 17:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DUAS PETIÇÕES JUNTADAS
-
19/04/2013 10:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM 49
-
19/04/2013 10:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM 49
-
19/04/2013 10:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOLETIM 49
-
19/04/2013 10:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOLETIM 49
-
18/04/2013 11:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
18/04/2013 11:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
17/04/2013 11:49
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DA MMª. JUÍZA FEDERAL, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº. 001/2012 GABJU/JF/PGN, DE 23/03/2012, C/C O ART. 162, § 4º, DO CPC E ART. 93, XIV DA CF, INTIMEM-SE O ITERPA E OS REQUERIDOS DA DECISÃO DE
-
17/04/2013 11:49
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DA MMª. JUÍZA FEDERAL, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº. 001/2012 GABJU/JF/PGN, DE 23/03/2012, C/C O ART. 162, § 4º, DO CPC E ART. 93, XIV DA CF, INTIMEM-SE O ITERPA E OS REQUERIDOS DA DECISÃO DE
-
16/04/2013 16:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
16/04/2013 16:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
16/04/2013 14:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/04/2013 14:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/03/2013 16:50
CARGA: RETIRADOS PGF
-
19/03/2013 16:50
CARGA: RETIRADOS PGF
-
14/03/2013 17:22
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INCRA - PGF
-
14/03/2013 17:22
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INCRA - PGF
-
14/03/2013 17:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
14/03/2013 17:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
27/02/2013 17:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/02/2013 17:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/02/2013 13:38
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
27/02/2013 13:38
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
26/02/2013 18:48
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
-
26/02/2013 18:48
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
-
21/02/2013 19:07
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - (...) ENTENDO QUE, COM O DECRETO PRESIDENCIAL REFERIDO, REVELA-SE INCONTROVERSA A QUESTÃO DA SUPERPOSIÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS SOBRE TERRAS DECLARADAS DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGR
-
21/02/2013 19:07
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - (...) ENTENDO QUE, COM O DECRETO PRESIDENCIAL REFERIDO, REVELA-SE INCONTROVERSA A QUESTÃO DA SUPERPOSIÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS SOBRE TERRAS DECLARADAS DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGR
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19/12/2012 08:20
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
19/12/2012 08:20
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
23/10/2012 11:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/10/2012 11:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/10/2012 16:37
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
22/10/2012 16:37
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
22/10/2012 14:35
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA
-
22/10/2012 14:35
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA
-
09/10/2012 17:19
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - S.J. DE PARAGOMINAS/PA.
-
09/10/2012 15:11
REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS/PA
-
05/10/2012 13:02
OFICIO EXPEDIDO - OF N 733 DE 05/10/2012.
-
24/09/2012 12:45
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
24/09/2012 12:44
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA
-
18/09/2012 16:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/09/2012 09:41
CARGA: RETIRADOS PGF
-
10/09/2012 14:41
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INCRA/PGF
-
30/08/2012 14:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 169, EM 30.08.12
-
28/08/2012 10:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
24/08/2012 13:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
23/08/2012 13:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
21/08/2012 16:49
Conclusos para despacho
-
21/08/2012 14:23
RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL
-
13/08/2012 18:07
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - AO JUÍZO DA 9ª VARA DA SJ-PA, ATRAVÉS DO OFÍCIO 820-2012
-
13/08/2012 18:07
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - AO JUÍZO DA 9ª VARA DA SJ-PA, ATRAVÉS DO OFÍCIO 820-2012
-
13/08/2012 18:06
OFICIO EXPEDIDO - 820-2012 DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO JUÍZO DA 9ª VARA DA SJ-PA
-
13/08/2012 18:06
OFICIO EXPEDIDO - 820-2012 DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO JUÍZO DA 9ª VARA DA SJ-PA
-
13/08/2012 18:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEVOLVER A 9ª VARA DA SJ-PA
-
13/08/2012 18:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEVOLVER A 9ª VARA DA SJ-PA
-
13/08/2012 18:06
Conclusos para despacho
-
13/08/2012 18:06
Conclusos para despacho
-
13/08/2012 18:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/08/2012 18:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/08/2012 14:52
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
06/08/2012 14:52
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
06/08/2012 14:44
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - RETIFICACAO
-
06/08/2012 14:44
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - RETIFICACAO
-
06/08/2012 14:40
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA
-
06/08/2012 14:40
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA
-
11/07/2012 17:55
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - CASTANHAL-PA
-
10/07/2012 14:48
REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - SUBSEÇÃO CASTANHAL
-
04/07/2012 15:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 128 PUBLICADO EM 04.07.12
-
02/07/2012 16:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
28/06/2012 17:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
27/06/2012 16:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/06/2012 11:51
CARGA: RETIRADOS PGF
-
19/06/2012 14:32
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INCRA/PGF
-
18/06/2012 18:34
OFICIO EXPEDIDO - 16/2012-GABJU
-
18/06/2012 18:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/06/2012 18:34
Conclusos para despacho
-
30/01/2012 14:35
SOBRESTAMENTO: ORDENADO CONFLITO DE COMPETENCIA SUSCITADO
-
27/01/2012 14:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/12/2011 11:44
CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELA PROCURADORA GRACIETE KEMPER CAMPANHARO
-
02/12/2011 13:43
SOBRESTAMENTO: ORDENADO CONFLITO DE COMPETENCIA SUSCITADO
-
04/10/2011 17:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
01/09/2011 14:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/08/2011 11:14
CARGA: RETIRADOS AGU
-
18/08/2011 15:06
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INCRA/PGF
-
17/08/2011 15:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/08/2011 13:33
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO PELO ADV DO ITERPA
-
02/08/2011 11:49
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INCRA/PGF
-
25/07/2011 17:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 139, PUBLICADO EM 25/07/2011
-
20/07/2011 15:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
18/07/2011 15:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
18/07/2011 15:16
OFICIO EXPEDIDO - 23/GAJUS
-
15/07/2011 10:50
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISAO REGISTRADA NO CVD Nº 20113900090200130
-
10/06/2011 17:32
Conclusos para decisão
-
26/05/2011 09:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
-
28/03/2011 15:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
28/03/2011 15:24
TELEX / FAX RECEBIDO
-
16/02/2011 16:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
11/02/2011 10:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/02/2011 10:33
CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELA ADVOGADA DA UNIÃO SILVANA REGIA MOURA RAMOS CONFORME ENTENDIMENTO COM RUTH
-
17/12/2010 11:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/12/2010 11:08
CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO ESTAGIARIO MARCELLO AUGUSTO ROBLEDO PRADO SA ( AUTORIZAÇÃO PROTOCOLADA NO ADMINISTRATIVO)
-
06/12/2010 14:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
-
01/12/2010 15:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
30/11/2010 10:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/11/2010 15:17
CARGA: RETIRADOS AGU - INCRA/PGF
-
16/11/2010 15:16
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INCRA/PGF
-
16/11/2010 14:31
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
16/11/2010 13:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)
-
10/11/2010 14:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)
-
25/10/2010 15:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
-
22/10/2010 17:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
22/10/2010 17:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 203 DE 22.10.2010
-
20/10/2010 10:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
19/10/2010 09:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/10/2010 10:19
CARGA: RETIRADOS AGU - PROCURADORIA DA UNIÃO
-
14/10/2010 14:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PARA ENTREGAR AO MARCOS
-
06/10/2010 15:08
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO PELO ITERPA
-
05/10/2010 14:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
05/10/2010 14:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Estorno referente à movimentação 154/0 realizada em 29/09/2010 14:14:15 pelo usuário PA38803
-
16/08/2010 17:19
Conclusos para despacho
-
16/08/2010 17:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
30/07/2010 14:24
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
30/07/2010 11:55
BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
-
01/06/2010 19:00
BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - OFICIOS Nº 766, 767,768 E 771/SEAPA-5ª VARA, SUBSEÇÃO DE CASTANHAL.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 44/2010
-
01/06/2010 19:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 44/2010
-
09/08/2007 15:48
BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - OFICIOS Nº 766, 767,768 E 771/SEAPA-5ª VARA, SUBSEÇÃO DE CASTANHAL.
-
09/08/2007 15:15
OFICIO EXPEDIDO - OFICIOS NºS: 766, 767 E 768/SEAPA-5ª VARA
-
09/08/2007 15:15
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
09/08/2007 11:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
06/07/2007 09:12
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
06/07/2007 09:11
REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - CASTANHAL/PA
-
06/07/2007 09:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
15/06/2007 11:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL. 081/07
-
11/05/2007 14:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
11/05/2007 13:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
10/05/2007 13:22
Conclusos para despacho
-
23/02/2007 16:31
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGRAVO DE INSTRUMENTO 2006.01.00.025925-2/PA
-
25/01/2007 09:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO COM DOIS VOLUMES(14º E 15º) E 3517 FLS.
-
19/01/2007 12:52
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES (14º E 15º)
-
18/01/2007 09:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
18/01/2007 09:42
TELEX / FAX RECEBIDO
-
16/11/2006 10:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
27/10/2006 15:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
26/10/2006 18:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 190/2006
-
25/10/2006 11:15
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDAJULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
-
05/10/2006 16:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
05/10/2006 15:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
29/09/2006 13:30
Conclusos para despacho
-
13/09/2006 13:39
BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
-
17/04/2006 17:33
BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - OFICIO Nº 162/SEAPA/2006- 5ª VARA
-
17/04/2006 17:33
OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 162/SEAPA/2006-5ª VARA
-
17/04/2006 17:32
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
04/04/2006 13:00
REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - REMETER P/SS DE CASTANHAL
-
09/03/2006 16:13
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
03/03/2006 18:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
02/03/2006 16:14
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
02/03/2006 16:14
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
02/03/2006 16:13
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
17/02/2006 15:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
16/02/2006 10:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM Nº42/2006
-
14/02/2006 14:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
14/02/2006 14:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
08/02/2006 15:27
Conclusos para despacho
-
27/01/2006 18:19
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
26/01/2006 18:11
OFICIO EXPEDIDO
-
26/01/2006 18:11
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
24/01/2006 15:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
26/09/2005 09:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - D.O.E. Nº 30.528 DE 23/09/2005
-
21/09/2005 14:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 440/2005
-
05/07/2005 13:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
30/06/2005 18:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
07/06/2005 13:18
Conclusos para despacho
-
13/04/2005 09:07
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
-
21/03/2005 12:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
18/02/2005 13:05
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - P/ O PERITO
-
27/01/2005 12:25
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO
-
09/11/2004 13:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
04/11/2004 09:12
TELEX / FAX RECEBIDO
-
25/10/2004 10:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
20/10/2004 11:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM Nº 570/2004
-
19/10/2004 13:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
19/10/2004 13:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
07/10/2004 10:28
Conclusos para decisão
-
09/08/2004 11:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebido com dois volumes, 14º e 15º, e 3444 fls
-
28/07/2004 10:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
23/07/2004 14:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
14/07/2004 14:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 408/2004
-
09/07/2004 15:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
06/07/2004 18:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
13/06/2003 15:48
Conclusos para decisão
-
20/01/2003 16:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4a.)
-
08/01/2003 10:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3a.)
-
31/12/2002 11:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)
-
19/12/2002 18:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
18/12/2002 16:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
11/12/2002 11:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM Nº 405/2002
-
06/12/2002 15:02
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - DETERMINO REALIZACAO DE PERICIA REGULARIDADE CADEIA DOMINIAL.NOMEIO PERITO.HONORARIOS ITERPA.INTIMEM
-
27/09/2002 11:15
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
27/09/2002 11:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
27/09/2002 10:51
Conclusos para despacho
-
26/07/2002 17:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/05/2002 15:40
CARGA: RETIRADOS MPF
-
03/05/2002 11:57
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
02/05/2002 18:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
29/04/2002 17:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INCRA
-
23/04/2002 17:25
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
17/04/2002 18:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM Nº 71/2002
-
04/03/2002 10:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DO INCRA PARA MANIFESTAÇÃO. PRAZO 5 DIAS.
-
28/02/2002 08:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
21/01/2002 12:45
Conclusos para despacho
-
10/09/2001 16:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPD
-
24/08/2001 12:41
CARGA: RETIRADOS MPF
-
09/08/2001 17:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/08/2001 10:53
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
16/07/2001 17:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
13/07/2001 16:30
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
13/07/2001 16:23
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
11/07/2001 12:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA Q SE OFICIE AO JUIZO DEPRECADO SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE CARTA PRECATORIA Nº37
-
04/07/2001 11:44
Conclusos para despacho
-
04/05/2001 18:30
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
04/05/2001 18:00
INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO) - AGRAVO DE INSTRUM
-
04/05/2001 11:50
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
03/05/2001 17:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
27/04/2001 09:09
CARGA: RETIRADOS MPF - 13º E 14º VOLUMES
-
02/03/2001 14:42
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
15/01/2001 17:45
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
-
19/12/2000 13:09
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
19/12/2000 08:18
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - 5110
-
14/12/2000 12:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
01/12/2000 16:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
01/12/2000 16:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
21/11/2000 14:19
Conclusos para despacho
-
14/11/2000 14:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO EXPROPRIADO
-
10/11/2000 18:00
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
24/10/2000 16:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
18/10/2000 12:46
CARGA: RETIRADOS MPF - 14 VOLUMES
-
11/10/2000 16:30
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
11/10/2000 13:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/10/2000 17:15
Conclusos para despacho
-
18/09/2000 14:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO EXPROPRIADO
-
07/08/2000 12:00
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO POR KELEN COUTINHO GUIMARÃES (MG78867)
-
31/07/2000 14:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
31/07/2000 14:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/07/2000 11:54
Conclusos para despacho
-
16/06/2000 16:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
15/06/2000 18:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PROC. DO ESTADO DO PARA
-
13/06/2000 18:19
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PROCURADOR DO ESTADO DO PARA
-
09/05/2000 14:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
02/05/2000 17:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
02/05/2000 16:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - COM OMISSÃO
-
13/04/2000 14:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
12/04/2000 19:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
12/04/2000 10:25
Conclusos para decisão
-
04/04/2000 17:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
27/01/2000 17:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
21/01/2000 15:39
CARGA: RETIRADOS MPF - 13 VOLUMES
-
20/01/2000 13:24
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
20/01/2000 13:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
19/01/2000 17:15
Conclusos para despacho
-
18/01/2000 16:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
28/09/1999 12:39
OFICIO EXPEDIDO
-
24/08/1999 11:51
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
23/08/1999 19:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INCRA
-
19/08/1999 13:42
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET.P/EDIMILSON B.O.DANTAS
-
04/08/1999 11:10
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
04/08/1999 11:09
RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
-
25/06/1999 17:00
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REVOGAÇÃO DE DECISÃO QUE DEFERIU HABILITAÇÃO DE CESSIONARIO
-
25/06/1999 17:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA
-
16/06/1999 14:23
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REVOGAÇÃO DE DECISÃO QUE DEFERIU HABILITAÇÃO DE CESSIONARIO
-
05/05/1999 13:29
Conclusos para despacho
-
27/04/1999 16:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
19/04/1999 12:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
19/04/1999 12:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
25/11/1998 17:00
Conclusos para despacho
-
25/11/1998 13:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/11/1998 17:00
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - DR JACOB J SILVA
-
12/11/1998 17:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
11/11/1998 18:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA - INCRA
-
30/10/1998 17:30
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - DR EDIMILSON DANTAS
-
21/10/1998 13:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DOE 28825 DE 21.10.98
-
20/10/1998 13:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
20/10/1998 13:45
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
15/09/1998 17:04
Conclusos para despacho
-
09/09/1998 13:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
08/09/1998 18:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA - INCRA
-
02/09/1998 14:58
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - DR EDIMILSON DANTAS
-
19/08/1998 17:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICADO DESPACHO
-
18/08/1998 18:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
17/08/1998 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - INTERPA
-
13/08/1998 12:36
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - DRA MARIA DE FATIMA G LIMA
-
10/08/1998 12:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
10/08/1998 12:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/08/1998 12:23
Conclusos para despacho
-
31/07/1998 17:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
23/07/1998 17:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
21/07/1998 18:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
21/07/1998 17:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
01/07/1998 16:20
Conclusos para despacho
-
01/07/1998 15:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)
-
30/06/1998 12:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
26/06/1998 12:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF
-
22/06/1998 16:06
CARGA: RETIRADOS MPF - 10 VOLUMES
-
15/06/1998 12:48
REMESSA ORDENADA: MPF
-
15/06/1998 12:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
07/05/1998 13:02
Conclusos para despacho
-
29/04/1998 13:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
27/04/1998 18:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/04/1998 12:58
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
23/04/1998 15:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
20/04/1998 16:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
20/04/1998 16:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
03/12/1997 16:45
Conclusos para despacho
-
02/12/1997 17:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
12/11/1997 17:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/11/1997 18:14
CARGA: RETIRADOS PERITO - MARCO A. SALGADO MORASEH
-
07/11/1997 11:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
07/11/1997 11:49
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/11/1997 14:42
Conclusos para despacho
-
30/10/1997 12:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
21/10/1997 12:00
Intimação DESPACHO PUBLICADO IMPRENSA
-
16/10/1997 15:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/10/1997 12:42
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
14/10/1997 12:00
Intimação DECISAO PUBLICADA IMPRENSA
-
02/10/1997 18:10
Intimação DECISAO REMETIDA PUBLICACAO IMPRENSA
-
02/10/1997 18:02
PERICIA FIXADOS HONORARIOS / ORDENADO DEPOSITO
-
30/09/1997 12:00
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
23/05/1997 13:17
Conclusos para despacho
-
23/05/1997 12:17
Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS
-
13/02/1997 17:07
Conclusos para despacho
-
06/02/1997 15:30
RECEBIDOS PELA SECRETARIA - INCRA
-
08/01/1997 15:50
RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE) - INCRA
-
08/01/1997 12:37
Decisão/ DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL
-
12/12/1996 09:44
AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL
-
09/12/1996 10:16
Conclusos para despacho
-
04/12/1996 15:16
Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS
-
03/12/1996 16:07
RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO PERITO
-
28/11/1996 15:08
RETIRADOS PELO PERITO
-
11/10/1996 13:50
Decisão/ DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL
-
07/10/1996 10:29
Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS
-
30/09/1996 16:38
Decisão/ DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL
-
09/09/1996 15:03
AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL
-
09/08/1996 14:06
Conclusos para despacho
-
29/07/1996 18:47
AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO
-
18/07/1996 18:26
Conclusos para despacho
-
18/07/1996 18:02
Decisão/ DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL
-
12/07/1996 18:13
Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS
-
09/07/1996 13:36
AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL
-
08/07/1996 18:07
RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO AUTOR
-
02/07/1996 15:56
RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE)
-
28/06/1996 17:46
Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS
-
21/06/1996 12:53
AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL
-
18/06/1996 13:38
Conclusos para despacho
-
18/06/1996 12:55
Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS
-
14/06/1996 16:56
RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO AUTOR
-
05/06/1996 18:15
Decisão/ DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL
-
05/06/1996 18:10
RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO CALCULO
-
05/06/1996 13:44
Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS
-
24/05/1996 18:29
Decisão/ DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL - PRAZO ATE 31.05.96
-
21/05/1996 15:22
AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL
-
20/05/1996 18:37
RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO
-
15/05/1996 14:14
REMETIDOS A DISTRIBUICAO - PARA RETIFICAR A AUTUACAO
-
09/05/1996 18:21
AGUARDANDO EXPEDICAO DE OFICIO
-
27/11/1995 18:33
Conclusos para despacho
-
23/11/1995 14:23
Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS
-
25/09/1995 18:51
Conclusos para despacho
-
12/09/1995 14:06
AGUARDANDO EXPEDICAO DE OFICIO
-
11/09/1995 13:05
Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS
-
29/06/1995 17:40
AGUARDANDO EXPEDICAO DE OFICIO
-
30/05/1995 16:00
Conclusos para despacho
-
17/11/1994 16:27
Conclusos para despacho - DR RUBENS
-
08/11/1994 18:48
Conclusos para despacho - ANTONIO
-
17/10/1994 11:50
Conclusos para despacho
-
12/09/1994 16:52
AGUARDANDO PRAZO DE EDITAL
-
19/08/1994 15:22
AGUARDANDO - APRESENTACAO DA PUBLICACAO DO EDITAL-INCRA
-
15/08/1994 13:37
AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL
-
26/10/1993 16:58
AGUARDANDO EXPEDICAO DE EDITAL
-
23/09/1993 17:30
AGUARDANDO PRAZO PARA CONTESTACAO
-
10/09/1993 16:54
AGUARDANDO - CUMPRIMENTO DE MANDADO
-
31/05/1993 17:41
RECEBIDOS PELA SECRETARIA
-
18/05/1993 10:19
REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - ITERPA
-
17/05/1993 12:56
AGUARDANDO PRAZO - PARA UNIAO FEDERAL (MP N. 314)
-
17/03/1993 09:57
REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL - INCRA
-
27/10/1992 10:47
REMETIDOS AO MINISTERIO PUBLICO
-
22/05/1992 11:45
AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATORIA
-
14/11/1991 08:49
Conclusos para despacho
-
31/08/1991 09:58
Conclusos para despacho
-
12/03/1990 12:38
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2012
Ultima Atualização
30/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
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