TRF1 - 0010275-62.2013.4.01.3500

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALVINO DA SILVA PEREIRA

CPF *04.***.*27-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 7A VARA - GO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2022 10:55

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2021 16:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 01/09/2021 19:06

    Juntada de Informação

  • 01/09/2021 19:05

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 03/07/2021 00:50

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/07/2021 23:59.

  • 05/06/2021 01:02

    Decorrido prazo de ALVINO DA SILVA PEREIRA em 04/06/2021 23:59.

  • 13/05/2021 00:10

    Publicado Intimação em 13/05/2021.

  • 12/05/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

  • 12/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0010275-62.2013.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: ALVINO DA SILVA PEREIRA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, (ID 81892640 ).

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 10 de maio de 2021.

    DAGUIMAR FERREIRA DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 11/05/2021 09:41

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/05/2021 09:41

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/05/2021 17:52

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 09/03/2021 01:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 01:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2021 23:59.

  • 11/01/2021 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2021 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2020 17:27

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/10/2020 17:27

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/10/2020 17:27

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/10/2020 17:27

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/09/2020 14:22

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 01/06/2020 14:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 19/03/2020 13:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 03/03/2020 14:37

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 03/03/2020 14:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 17/02/2020 11:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 17/02/2020 11:03

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 503 - STF (661256)

  • 12/02/2020 13:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 07/02/2020 15:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 11/12/2019 15:25

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 25/11/2019 09:16

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 30/10/2019 10:50

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 30/10/2019 09:53

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP OU RE PREJUDICADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 30/10/2019 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 27/08/2019 18:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 23/08/2019 16:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 21/08/2019 13:46

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 21/08/2019 13:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 21/08/2019 07:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 21/08/2019 07:11

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 22/07/2019 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 18/07/2019 16:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RE/RESP

  • 12/07/2019 12:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4758086 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 02/07/2019 11:45

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 24/06/2019 17:01

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL-25/06/2019

  • 29/05/2019 08:29

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 27/05/2019 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/05/2019. Nº de folhas do processo: 254

  • 21/05/2019 11:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 20/05/2019 16:04

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 16/04/2019 17:16

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 16/04/2019 17:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 12/04/2019 12:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 09/04/2019 17:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 08/04/2019 17:45

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 03/04/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 11/03/2019 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11.03.2019 E DIVULGADA EM 08.03.2019

  • 27/02/2019 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/04/2019

  • 20/02/2019 17:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 19/02/2019 15:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 05/02/2019 09:10

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 01/02/2019 17:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - ED

  • 25/01/2019 16:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4631208 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 18/12/2018 13:31

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 28/11/2018 17:19

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 20/11/2018 15:43

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 22/11

  • 24/10/2018 08:24

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 22/10/2018 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/10/2018. Nº de folhas do processo: 246

  • 11/10/2018 16:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 09/10/2018 17:16

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 03/10/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à remessa oficial

  • 30/08/2018 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 30.08.2018 E DIVULGADA EM 29.08.2018

  • 20/08/2018 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/10/2018

  • 04/07/2018 13:56

    CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

  • 04/07/2018 13:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 03/07/2018 12:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 03/07/2018 11:19

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 26/06/2018 16:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 25/06/2018 13:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 15/06/2018 16:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 15/06/2018 12:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO

  • 14/06/2018 17:18

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 14/06/2018 17:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 14/06/2018 08:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 15/02/2018 19:53

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256

  • 15/02/2018 19:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/02/2018 19:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 09/11/2016 10:39

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 661256

  • 06/10/2016 09:29

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/09/2016 08:10

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 16/09/2016 13:26

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 16/09/2016 12:32

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 02/09/2016 13:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 02/09/2016 09:11

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 13/06/2016 18:32

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 13/06/2016 18:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 07/06/2016 11:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 30/03/2016 08:55

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP E/OU RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA

  • 02/03/2016 16:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 23/02/2016 17:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 23/02/2016 17:46

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 01/02/2016 13:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3812920 PETIÇÃO

  • 28/01/2016 15:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3801656 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

  • 28/01/2016 15:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3801640 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 18/12/2015 13:06

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 10/12/2015 10:16

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 18/11/2015 13:23

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 16/11/2015 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/11/2015. Nº de folhas do processo: 164

  • 28/10/2015 15:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 28/10/2015 13:53

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 21/10/2015 08:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto da Relatora.

  • 23/04/2015 14:54

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 23/04/2015 14:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 22/04/2015 12:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 16/03/2015 18:16

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 05/03/2015 17:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3511849 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 21/11/2014 16:58

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 17/11/2014 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (WEB)

  • 06/11/2014 13:20

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 10/10/2014 12:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 08/10/2014 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/10/2014. Nº de folhas do processo: 143

  • 10/09/2014 16:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR

  • 10/09/2014 15:40

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 20/08/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - do INSS e deu parcial provimento à remessa oficial

  • 18/08/2014 13:36

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 15/08/2014

  • 12/08/2014 08:40

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/08/2014

  • 11/06/2014 14:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 04/06/2014 21:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

  • 03/06/2014 20:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 10/03/2014 11:28

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/03/2014 11:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 07/03/2014 19:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 07/03/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2014

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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