TRF1 - 0001211-02.2007.4.01.3900

12/10/2022 00:14

Decorrido prazo de MOGES OMER PIERRE em 11/10/2022 23:59.

18/08/2022 10:38

Juntada de Certidão

13/08/2022 02:10

Decorrido prazo de MOGES OMER PIERRE em 12/08/2022 23:59.

05/08/2022 03:31

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022 03:31

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

03/08/2022 14:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/08/2022 14:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/08/2022 14:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/08/2022 14:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/07/2022 16:51

Juntada de petição intercorrente

28/07/2022 13:39

Expedição de Edital.

28/07/2022 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2022 15:12

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2022 15:11

Extinta a punibilidade por prescrição

06/07/2022 11:23

Conclusos para julgamento

18/05/2022 15:52

Juntada de parecer

17/05/2022 04:12

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/05/2022 23:59.

19/04/2022 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2022 15:16

Processo devolvido à Secretaria

07/04/2022 15:16

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022 15:05

Conclusos para despacho

22/06/2021 02:17

Decorrido prazo de LANA DE MENEZES NASCIMENTO em 21/06/2021 23:59.

16/06/2021 00:44

Decorrido prazo de MOGES OMER PIERRE em 15/06/2021 23:59.

28/05/2021 20:15

Juntada de parecer

11/05/2021 05:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

11/05/2021 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

10/05/2021 00:00

Intimação

07/05/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021 14:49

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021 14:43

Juntada de Certidão de processo migrado

07/05/2021 14:42

Juntada de volume

22/04/2021 10:04

MIGRACAO PJe ORDENADA - CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO -

24/06/2010 17:30

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - RÉU MOGES OMER PIERRE

24/06/2010 16:54

TRANSITO EM JULGADO EM - PARA O MPF

13/05/2010 11:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICAÇÃO EM 12/05/2010

10/05/2010 11:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

27/04/2010 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/04/2010 14:44

CARGA: RETIRADOS MPF - CERTIFICO QUE, NA DATA DE HOJE, ESTES AUTOS FORAM ENTREGUES E EFETIVAMENTE RECEBIDOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO/DESPACHO/DECISÃO/ SENTENÇA DE FLS.

15/04/2010 17:16

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : TRANSACAO / - REG. LIVRO Nº 37-A, FLS. 118/119, APENAS EM RELAÇÃO A LANA DE MENEZES NASCIMENTO.

06/04/2010 15:03

CONCLUSOS PARA SENTENCA

25/03/2010 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - O MPF REQUER SEJA DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE DA ACUSADA LANA DE MENEZES NASCIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 89, § 5º, DA LEI 9.099/95.

19/03/2010 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2010 09:36

CARGA: RETIRADOS MPF - CERTIFICO QUE,NA DATA DE HOJE, ESTES AUTOS FORAM ENTREGUES E EFETIVAMENTE RECEBIDOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO/DESPACHO/DECISÃO/ SENTENÇA DE FLS.

03/03/2010 16:52

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

03/03/2010 16:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DA TERCEIRA CERTIDÃO DE FLS. 167-V, DETERMINO A SUSPENSÃO DO CURSO PROCESSUAL E DO PRAZO PRESCRICIONAL (CPP ART. 366, CAPUT) EM RELAÇÃO AO RÉU MOGER OMER PIERRE. VISTA AO MPF ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 166.

15/12/2009 16:00

Conclusos para despacho

22/10/2009 11:14

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DIVULGAÇÃO EM 20/10/2009 E PUBLICAÇÃO EM 21/10/2009

16/10/2009 10:39

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

28/09/2009 17:45

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

18/09/2009 17:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DO MPF DE FLS. 162/163. CITE-SE O REU MOGES OMER PIERRE, POR EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA APRESENTAR RESPOSTA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP.

18/09/2009 17:43

Conclusos para despacho

11/09/2009 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - O MPF INFORMA QUE JÁ APRESENTOU MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 157, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO.

08/09/2009 18:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

25/08/2009 16:29

CARGA: RETIRADOS MPF - CERTIFICO QUE, NA DATA DE HOJE, ESTES AUTOS FORAM ENTREGUES E EFETIVAMENTE RECEBIDOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO/DESPACHO/DECISÃO/ SENTENÇA DE FLS.

18/08/2009 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DA CERTIDÃO DE FL. 159-V, RETORNEM OS AUTOS AO MPF PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 157-V.

17/08/2009 15:13

Conclusos para despacho

02/07/2009 18:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DO MPF.

17/06/2009 15:52

CARGA: RETIRADOS MPF

10/06/2009 12:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO MM. JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA E NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/06, ABRO VISTA DOS AUTOS AO MPF ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 157-V.

10/06/2009 10:50

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

15/05/2009 18:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 150-V. CITE-SE O RÉU MOGES OMER PIERRE PARA APRESENTAR RESPOSTA POR ESCRITO, NO PRAZO E 10 (DEZ) DIAS (CPPARY. 396), OBSERVANDO-SE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 362 DO CPP.

15/05/2009 17:41

Conclusos para despacho

24/03/2009 16:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) DO MPF.

23/03/2009 14:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2009 16:34

CARGA: RETIRADOS MPF

10/03/2009 13:13

REMESSA ORDENADA: MPF

03/03/2009 18:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DIRETORA ASSINAR ATO

03/03/2009 17:54

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

11/02/2009 16:16

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO

02/02/2009 16:15

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/02/2009 16:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DO MPF À FL. 146-V. RENOVE-SE A DILIGÊNCIA DETERMINADA À FL. 142.

13/11/2008 14:46

Conclusos para despacho

13/11/2008 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - O MPF REQUER SEJA RENOVADA A DILIGÊNCIA CITATÓRIA.

06/11/2008 11:36

CARGA: RETIRADOS MPF

05/11/2008 17:12

REMESSA ORDENADA: MPF

22/10/2008 12:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA MPF CERTIDÃO DE FL. 144-V

21/10/2008 18:40

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - RÉU NÃO ENCONTRADO

01/09/2008 15:13

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/08/2008 12:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A VIGÊNCIA DA LEI Nº 11.719/08, CUJAS DISPOSIÇÕES COMPORTAM APLICABILIDADE IMEDIATA (CPP ART. 2º), REVOGO O DESPACHO(DECISÃO) DE FL. ____ E DETERMINO A INTIMAÇÃO (CITAÇÃO) DO RÉU ( S) ___________ , PARA APRESENTAR

19/08/2008 13:22

Conclusos para despacho

27/05/2008 13:04

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)

27/05/2008 12:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUEREU FOSSE REVOGADO BENEFÍCIO DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO CONCEDIDO A MOGES OMER PIERRE POR TER DESCUMPRIDO AS CONDIÇÕES IMPOSTAS À FL. 86. É O RELATÓRIO DECIDO.

05/05/2008 18:26

Conclusos para decisão

05/05/2008 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - O MPF REQUER QUE SEJA DECRETADA A REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO CONCEDIDA AO ACUSADO MOGES O PIERRE.

22/04/2008 18:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DO MPF ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 135.

16/04/2008 15:39

CARGA: RETIRADOS MPF

16/04/2008 14:09

REMESSA ORDENADA: MPF

13/02/2008 14:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª) DE ORDEM DO MM. JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA, EM OBSERVÂNCIA AOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/06, ABRO VISTA AO MPF ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 135.

08/02/2008 15:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/02/2008 15:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

06/12/2007 11:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO

06/12/2007 11:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/11/2007 14:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

09/10/2007 18:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2007 15:47

CARGA: RETIRADOS MPF

27/09/2007 15:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO

27/09/2007 15:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/09/2007 15:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL DE FL. 130.INTIME-SE O ACUSADO MOGES OMER PIERRE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUSTIFICAR O NÃO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA À FL. 84, SOB PENA DE REVOGAÇÃO DO SEU

13/09/2007 15:34

Conclusos para despacho

05/09/2007 18:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2007 15:49

CARGA: RETIRADOS MPF

29/08/2007 18:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª) EM OBSERVÂNCIA AOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/06, ABRO VISTA AO MPF ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 127

28/08/2007 18:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/07/2007 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS.

16/04/2007 18:27

AUDIENCIA: REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95) - FEITA A PROPOSTA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO E ACEITA PELA ACUSADA, FOI DADO A ELA O PRAZO DE QUINZE (15) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE CERTIDÕES, SOB PENA DE PREJUÍZO DESTE ATO PROCESSUAL

13/04/2007 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF CIENTE DA AUDIENCIA

10/04/2007 14:38

CARGA: RETIRADOS MPF - TOMAR CISNECIA DA DESIG. DE AUDIENCIA.

09/04/2007 18:09

REMESSA ORDENADA: MPF

09/04/2007 18:05

AUDIENCIA: REDESIGNADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)

23/02/2007 11:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

22/02/2007 16:13

AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)

22/02/2007 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/02/2007 15:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

22/02/2007 14:25

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA