TRF1 - 0000345-75.2013.4.01.3902

1ª instância - 2ª Santarem

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ANTONIO VIEIRA

CPF *24.***.*03-06

Advogados

JOAO PEDRO DA SILVA MACHADO

CPF *55.***.*62-06

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2021 21:01

    Decorrido prazo de JOSE ANTONIO VIEIRA em 25/02/2021 23:59.

  • 01/03/2021 13:23

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

  • 01/03/2021 13:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

  • 01/03/2021 09:13

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO em 25/02/2021 23:59.

  • 28/02/2021 19:17

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2021.

  • 28/02/2021 19:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

  • 26/01/2021 17:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 0000345-75.2013.4.01.3902 CLASSE: CRIMES AMBIENTAIS (293) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO e outros POLO PASSIVO: JOSE ANTONIO VIEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO PUBLICO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SANTARÉM, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 22/01/2021 11:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 22/01/2021 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2021 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2021 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2021 11:20

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 22/01/2021 11:15

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/01/2017 14:16

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFORME DECISÃO DE FL. 181 (ART. 366, DO CPP)

  • 09/09/2016 13:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDJF1 N. 169, DISP. 09.09.2016 / PUBLIC. 12.09.2016.

  • 08/09/2016 11:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

  • 02/09/2016 10:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 02/09/2016 10:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 20/07/2016 10:56

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 22/02/2016 12:07

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 17/09/2015 11:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT:11066/2015 - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 17/09/2015 11:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/06/2015 09:45

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/06/2015 16:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT:6516/2015 MPF

  • 25/06/2015 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/05/2015 10:57

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/05/2015 09:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/05/2015 09:25

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLVIDA, NÃO CUMPRIDA

  • 21/05/2015 09:24

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 21/05/2015 09:21

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMAÇÕES SOBRE CP N. 1458/2014

  • 20/05/2015 09:20

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAÇÕES SOBRE ADAMENTO DE CP N. 1458/2014

  • 20/05/2015 09:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/01/2015 16:48

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 19/01/2015 08:38

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/01/2015 17:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/10/2014 10:00

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP N. 1458/2014

  • 01/09/2014 14:47

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1458

  • 28/08/2014 14:11

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 05/08/2014 14:48

    DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZADO BACENJUD

  • 09/06/2014 19:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/06/2014 14:13

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2014 09:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUERIMENTO DE CITAÇÃO DO RÉU - PROTOCOLO 2247.

  • 24/03/2014 17:39

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 26/02/2014 08:03

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/02/2014 16:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/02/2014 16:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/02/2014 17:05

    E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR

  • 24/01/2014 10:55

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 1555/2013 - NÃO CUMPRIDA

  • 24/01/2014 10:55

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 09/01/2014 11:33

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 1555/2013 - NÃO CUMPRIDA

  • 09/01/2014 11:33

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 29/11/2013 13:33

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1555

  • 05/11/2013 11:48

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 27/08/2013 11:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 26/08/2013 17:24

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 16/08/2013 09:36

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/08/2013 16:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/08/2013 16:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/08/2013 11:26

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 474/2013 - NÃO CUMPRIDA

  • 08/08/2013 11:26

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 29/07/2013 17:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/07/2013 08:30

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/07/2013 11:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/07/2013 16:31

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR CP N. 474/2013

  • 17/05/2013 16:41

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 474

  • 01/02/2013 12:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2013 11:59

    DENUNCIA RECEBIDA

  • 01/02/2013 11:59

    DENUNCIA AUTUADA

  • 31/01/2013 16:33

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2012

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Decisão • Arquivo

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