TRF1 - 0043149-69.2010.4.01.3900

1ª instância - Altamira

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0013-02

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

CNPJ: 08.829.974/0020-57

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI

INSTITUTO DE TERRAS DO PARA - ITERPA

INSTITUTO DE TERRAS DO PARA

CNPJ: 05.089.495/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BENEDITO BATISTA DA GAMA

CPF *20.***.*50-06

ADELIA MARINHO DA GAMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2022 14:51

    Arquivado Definitivamente

  • 24/02/2022 00:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 23/02/2022 23:59.

  • 24/02/2022 00:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 23/02/2022 23:59.

  • 23/02/2022 22:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/02/2022 08:34

    Decorrido prazo de ADELIA MARINHO DA GAMA em 02/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 08:34

    Decorrido prazo de BENEDITO BATISTA DA GAMA em 02/02/2022 23:59.

  • 30/11/2021 11:02

    Juntada de parecer

  • 28/11/2021 10:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/11/2021 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2021 10:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/11/2021 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2021 10:43

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 28/11/2021 10:42

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 12:42

    Juntada de manifestação

  • 03/09/2021 11:53

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/09/2021 11:53

    Proferida decisão interlocutória

  • 15/07/2021 10:37

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2021 02:34

    Decorrido prazo de ADELIA MARINHO DA GAMA em 12/07/2021 23:59.

  • 13/07/2021 02:32

    Decorrido prazo de BENEDITO BATISTA DA GAMA em 12/07/2021 23:59.

  • 03/07/2021 00:56

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE TERRAS DO PARA - ITERPA em 02/07/2021 23:59.

  • 03/07/2021 00:56

    Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 02/07/2021 23:59.

  • 25/05/2021 18:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/05/2021 12:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/05/2021 00:52

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2021.

  • 13/05/2021 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

  • 13/05/2021 00:52

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2021.

  • 13/05/2021 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

  • 12/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 0043149-69.2010.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e outros POLO PASSIVO: BENEDITO BATISTA DA GAMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO DE TERRAS DO PARA - ITERPA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ALTAMIRA, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 11/05/2021 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 09:51

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 11/05/2021 09:50

    Juntada de volume

  • 11/05/2021 09:49

    Juntada de volume

  • 30/12/2020 09:52

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/02/2020 10:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/10/2019 13:42

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2019 13:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº70225

  • 02/09/2019 16:46

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 02/09/2019 14:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/08/2019 09:17

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/08/2019 14:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/08/2019 14:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A AUTORA PARA CIÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA EFETUADA PELA CAIXA (FLS. 568/571), PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL.

  • 08/08/2019 17:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO Nº68714

  • 01/08/2019 15:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO Nº68675

  • 31/07/2019 17:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº67945

  • 29/07/2019 16:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/2019 16:25

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 05/06/2019 15:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 04/06/2019 11:43

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 178/2019 - ITERPA

  • 29/05/2019 15:32

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 21/05/2019 16:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº65344

  • 21/05/2019 16:17

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 07/05/2019 16:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/04/2019 11:43

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2019 16:21

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OFICIO Nº 071/2019 - CEF

  • 20/03/2019 16:19

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 070/2019 - CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS ALTAMIRA

  • 20/03/2019 15:39

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 20/03/2019 15:12

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL AO PERITO JOSE FURTADO

  • 21/02/2019 15:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº57719

  • 20/02/2019 11:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/10/2018 11:05

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 30/10/2018 12:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Nº54910

  • 30/10/2018 12:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 54109

  • 16/10/2018 11:52

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 04/10/2018 09:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/10/2018 09:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/09/2018 10:25

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 03/09/2018 10:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/08/2018 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 07/08/2018 10:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 03/08/2018 15:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 01/08/2018 12:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O MANDADO JUNTADO ÀS FLS. 38/38-VERSO, NO PRAZO DE 10 DIAS.

  • 01/08/2018 11:59

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 30/07/2018 11:57

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 29/06/2018 11:56

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2018 11:56

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL DO PERITO JOSÉ FURTADO.

  • 29/06/2018 11:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - BAIXO ESTES AUTOS EM DILIGÊNCIA, POR ORDEM DO JUIZ, NOS TERMOS DA PORTARIA 002/2014, PARA A JUNTADA DE PETIÇÃO PENDENTE.

  • 06/06/2018 14:16

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2018 14:08

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O REU SE MANIFESTAR

  • 21/05/2018 14:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 17/05/2018 09:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 10/05/2018 12:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O REQUERIDO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 506/508.

  • 09/05/2018 14:08

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - RESPOSTA DO PERITO JOSÉ FURTADO

  • 26/04/2018 11:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/04/2018 15:36

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 11/04/2018 16:31

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL ENVIADO PARA JOSE FURTADO

  • 04/04/2018 17:51

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 04/04/2018 13:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O PERITO PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DAS PETIÇÕES DE FLS. 506/508 E 523.

  • 02/04/2018 16:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) 41936

  • 02/04/2018 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 41602

  • 19/03/2018 17:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2018 08:21

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 16/02/2018 13:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/02/2018 15:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 06/02/2018 10:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 05/02/2018 15:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - MESA LARISSA

  • 05/02/2018 14:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/02/2018 14:19

    OFICIO EXPEDIDO - ITERPA

  • 05/02/2018 14:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/12/2017 07:42

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 12/12/2017 15:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA ACERCA DA PERÍCIA, CUJOS TRABALHOS INICIAIS ESTÃO AGENDADOS PARA 05 DE MARÇO DE 2018 ÀS 09:00 HORAS. PRAZO: 05 DIAS.

  • 12/12/2017 15:12

    PERICIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 11/12/2017 10:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 06/12/2017 08:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 05/12/2017 10:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE OS RÉUS E O PERITO PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A PETIÇÃO DO ICMBIO DE FLS. 506/508.

  • 30/11/2017 16:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PETIÇÃO N:34599

  • 30/11/2017 13:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO INCRA N:35466

  • 07/11/2017 14:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Nº33699

  • 30/10/2017 14:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2017 08:45

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 26/09/2017 14:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/09/2017 17:28

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2017 11:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/09/2017 10:53

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 31/08/2017 15:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 31/08/2017 15:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO Nº28878

  • 22/08/2017 09:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 22/08/2017 09:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 18/08/2017 08:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - (2ª)

  • 28/07/2017 12:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 07/07/2017 15:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/2017 09:26

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 21/06/2017 12:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 21/06/2017 12:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA DA PETIÇÃO DO PERITO DE FL. 498, EM QUE AGENDA PARA O DIA 09/10/2017 ÀS 09:00H OS TRABALHOS PERICIAIS.

  • 21/06/2017 12:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO PERITO

  • 13/06/2017 08:54

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PERITO JOSE FURTADO

  • 08/06/2017 12:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/08/2016 13:47

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2016 10:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO JOSÉ FURTADO

  • 06/07/2016 12:18

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA O PERITO JOSE FURTADO SE MANIFESTAR SOBRE AS IMPUGNAÇÕES À PROPOSTA DE HONORÁRIOS

  • 06/07/2016 10:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O PERITO PARA SE MANIFESTAR SOBRE AS IMPUGNAÇÕES À PROPOSTA DE HONORÁRIOS.

  • 06/07/2016 09:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO Nº 15826- ITERPA

  • 10/05/2016 14:03

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª)

  • 14/04/2016 13:56

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 24/11/2015 15:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/09/2015 17:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/08/2015 15:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/08/2015 11:35

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 13/07/2015 17:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/07/2015 15:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/06/2015 16:58

    CARGA: RETIRADOS PGF - AMANDA SANTOS SOARES

  • 12/06/2015 14:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO NO EDJF1 EDIÇÃO N:108 DE 12/06/2015

  • 10/06/2015 13:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 08/06/2015 07:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 08/06/2015 07:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/06/2015 16:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2015 14:54

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 22/05/2015 14:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 22/05/2015 12:17

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 22/05/2015 12:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 20/05/2015 15:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

  • 20/05/2015 14:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/03/2015 13:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - N:1418

  • 03/02/2015 17:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/12/2014 11:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 01/12/2014 13:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/09/2014 12:17

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/09/2014 12:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/07/2014 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) AR DA CARTA DE INTIMAÇAO DE N°241/2014

  • 09/06/2014 14:46

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR DA CARTA DE INTIMAÇAO Nº 240/2014, ENTREGA EFETIVADA

  • 09/06/2014 14:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2014 15:26

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 03/06/2014 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES SOB PROTOCOLO Nº37475/2014 E Nº12071099/2014.

  • 02/06/2014 13:56

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - AOS 02 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2014 FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO SETOR CÍVEL COM AS DEVIDAS RETIFICAÇÕES.

  • 15/05/2014 13:40

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 15/05/2014 13:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - D.O.U.: TRF - PRIMEIRA REGIÃO - EDIÇÃO N. 91 DE 15/05/2014

  • 13/05/2014 09:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/05/2014 09:02

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - (2ª) CARTA DE INTIMAÇAO DE N°241/2014 EXPEDIDA PARA ITERPA

  • 13/05/2014 09:02

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇAO DE N°240/2014 EXPEDIDA PARA FUNAI

  • 28/04/2014 15:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/03/2014 16:02

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2014 17:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇAO DA FUNAI. AÇAO CAUTELAR INCIDENTAL. PROTOCOLO Nº 11249518/2014

  • 16/01/2014 17:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DA FUNAI, AÇAO CAUTELAR INCIDENTAL. PROTOCOLO Nº 11173455/2013

  • 15/01/2014 15:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2013 08:02

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 03/12/2013 08:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAR FUNAI

  • 03/12/2013 08:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO ICMBIO, PROTOCOLO 1105367/2013

  • 02/12/2013 10:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - FLS. 418/419.

  • 28/11/2013 12:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 28/11/2013 12:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO INCRA, PROTOCOLO 32522/2013

  • 27/11/2013 16:33

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DE AR DA CARTA DE INTIMAÇAO Nº822/2013

  • 25/11/2013 14:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/11/2013 13:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 08/11/2013 14:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - FLS418/419

  • 08/11/2013 14:51

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - Nº822 PARA ICMBIO

  • 30/10/2013 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/10/2013 13:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - TENDO EM VISTA QUE OS AUTORES MANIFESTARAM DISCORDÂNCIA QUANTO AO VALOR DA PERÍCIA, E LEVANDO-SE EM CONTA QUE O PERITO NOMEADO RESIDE NA CAPITAL DO ESTADO, O QUE CERTAMENTE ACARRETARÁ UM CUSTO MAIOR PARA A REAL

  • 28/08/2013 12:37

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2013 12:25

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE OS REQUERIDOS E O ICMBIO DEIXARAM TRANSCORRER "IN ALBIS" O PRAZO PARA SE MANIFESTAREM QUANTO À PROPOSTA DE HONORÁRIOS, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADOS, CONFORME FLS. 375-V E 400. O REFERIDO É VERDADE E D

  • 23/08/2013 14:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO ITERPA, PROTOCOLO Nº 28810/2013

  • 20/08/2013 08:45

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR DA CARTA DE INTIMAÇAO DE N°640/2013

  • 11/07/2013 10:20

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇAO DE N.640/2013 EXPEDIDA PARA ITERPA

  • 10/07/2013 11:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - NESTA DATA FAÇO JUNTADA DA MANIFESTAÇÃO DO PERITO QUANTO À IMPUGNAÇÃO AO VALOR DOS HONORÁRIOS (RECEBIDA POR E-MAIL).

  • 01/07/2013 10:52

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA PERITO

  • 01/07/2013 09:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DE ORDEM DO EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DIRETOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, COM FULCRO NO DISPOSTO DO INC. XIV, ART. 93 DA CF C/C § 4º, ART. 162 DO CPC, E NOS TERMOS DA PORTARIA N. 015/2012-GA

  • 10/05/2013 12:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO QUE A MATÉRIA DE FLS. 373 FOI PUBLICADA NO E-DJF1, EDIÇÃO Nº. 86 DE 06/05/2013, COM PUBLICAÇÃO EM 07/05/2013. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.

  • 02/05/2013 19:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/04/2013 11:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - FL. 373

  • 11/04/2013 11:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO INCRA, PROTOCOLO Nº 23734/2013

  • 11/04/2013 11:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IBAMA, PROTOCOLO Nº 9472245/2013

  • 11/04/2013 11:40

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR DA CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 91/2013 ENTREGA EFETIVADA

  • 05/04/2013 14:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2013 10:41

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 25/01/2013 15:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 25/01/2013 15:45

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO Nº 91/2013 EXPEDIDA PARA O ICMBIO

  • 17/01/2013 11:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/01/2013 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A PORTARIA/PRESI/CENAG - 491 DE 30/11/11, QUE ALTEROU A PORTARIA/PRESI/CENAG 200, DE 18/05/2010, E QUE ATÉ A PUBLICAÇÃO DA SOBREDITA PORTARIA, REGULAMENTADO PELO PROVIMENTO/COGER Nº 72/2012, A 9ª VARA FEDERAL DE BEL

  • 13/12/2012 13:19

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2012 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/10/2012 15:35

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 29/10/2012 12:57

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - RECEBIDOS DA 9ª VF/SJ/PA POR DECLINIO DE COMPETENCIA

  • 28/05/2012 10:03

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - PORTARIA 491

  • 21/05/2012 14:03

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - ALTAMIRA

  • 21/05/2012 12:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 97, EM 21.05.12

  • 17/05/2012 10:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/05/2012 16:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/03/2012 13:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/03/2012 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2012 10:25

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 05/03/2012 18:13

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/02/2012 18:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/02/2012 14:36

    Conclusos para despacho

  • 28/12/2011 11:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/11/2011 09:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2011 17:33

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 08/11/2011 14:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - DR. MARCUS CHAAR

  • 03/11/2011 13:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/10/2011 15:09

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 25/10/2011 17:44

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INCRA/PGF

  • 21/09/2011 17:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 180, PUBLICADO EM 21/09/2011.

  • 19/09/2011 16:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/09/2011 17:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/09/2011 17:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/09/2011 15:02

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2011 16:29

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PERITO NAO APRESENTOU MANIFESTACAO DESPACHO DE FL.313

  • 14/06/2011 14:37

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 06/06/2011 11:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/06/2011 11:01

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2011 14:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/03/2011 16:58

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 905

  • 04/03/2011 18:17

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - INTIMAR PERITO

  • 07/01/2011 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/01/2011 14:22

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 20/12/2010 15:34

    DISTRIBUICAO MANUAL - CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2012

Ultima Atualização
10/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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