TRF1 - 0002900-57.2006.4.01.3305

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AMERICA SA FRUTAS E ALIMENTOS

CNPJ: 16.479.404/0001-40

IVO LEOPOLDO SCHNEIDER

CPF *04.***.*10-78

SERGIO LINDEMANN

CPF *08.***.*95-04

Advogados

JOSE WALTER LUBARINO DOS SANTOS

OAB: 61/BA

CPF *16.***.*31-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2021 13:29

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2021 13:29

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2021 08:31

    Decorrido prazo de AMERICA SA FRUTAS E ALIMENTOS em 23/07/2021 23:59.

  • 16/07/2021 10:42

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2021 00:10

    Publicado Intimação em 16/07/2021.

  • 16/07/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

  • 15/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0002900-57.2006.4.01.3305 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: AMERICA SA FRUTAS E ALIMENTOS e outros (2) Advogado do(a) APELADO: JOSE WALTER LUBARINO DOS SANTOS - BA61A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Tendo em vista a oposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES no(s) processo(s) acima relacionado(s), o Desembargador Federal Relator concedeu VISTA AOS EMBARGADOS pelo prazo legal.

  • 14/07/2021 08:25

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/07/2021 08:25

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/07/2021 01:07

    Decorrido prazo de AMERICA SA FRUTAS E ALIMENTOS em 13/07/2021 23:59.

  • 05/07/2021 14:36

    Juntada de embargos de declaração

  • 22/06/2021 00:30

    Publicado Intimação em 22/06/2021.

  • 22/06/2021 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

  • 21/06/2021 13:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002900-57.2006.4.01.3305 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002900-57.2006.4.01.3305 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:AMERICA SA FRUTAS E ALIMENTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE WALTER LUBARINO DOS SANTOS - BA61A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

    Polo passivo: [, , ].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[AMERICA SA FRUTAS E ALIMENTOS - CNPJ: 16.***.***/0001-40 (APELADO), , ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 18 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

  • 18/06/2021 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2021 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2021 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2021 14:37

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 27/05/2021 12:57

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/05/2021 12:56

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 12/05/2021 00:14

    Publicado Intimação de pauta em 12/05/2021.

  • 12/05/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

  • 11/05/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 10 de maio de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL , .

    APELADO: AMERICA SA FRUTAS E ALIMENTOS, SERGIO LINDEMANN, IVO LEOPOLDO SCHNEIDER , Advogado do(a) APELADO: JOSE WALTER LUBARINO DOS SANTOS - BA61A .

    O processo nº 0002900-57.2006.4.01.3305 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 25/05/2021 Horário: 14 horas Local: Presencial sala 2 ou por videoconferência

  • 10/05/2021 09:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/05/2021 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2021 16:05

    Incluído em pauta para 25/05/2021 14:00:00 Sessão por videoconferência no Microsoft Teams (3).

  • 29/04/2021 16:06

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2019 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2019 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2019 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2019 22:25

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/10/2019 22:25

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/09/2019 10:34

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 16/05/2013 20:01

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 16/05/2013 19:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 06/05/2013 21:14

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

  • 03/05/2013 18:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 16/06/2011 11:42

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 16/06/2011 11:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 16/06/2011 10:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 15/06/2011 18:14

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2011

Ultima Atualização
15/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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