14/09/2022 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
16/08/2022 09:04

Juntada de Informação
16/08/2022 02:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/08/2022 23:59.
26/07/2022 16:29

Juntada de Certidão
26/07/2022 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2022 16:29

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 08:20

Juntada de recurso inominado
20/07/2022 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2022 23:59.
01/07/2022 11:00

Processo devolvido à Secretaria
01/07/2022 11:00

Juntada de Certidão
01/07/2022 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2022 11:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/06/2022 09:30

Conclusos para despacho
09/06/2022 09:30

Juntada de Certidão
09/03/2022 12:31

Juntada de Certidão
02/03/2022 16:30

Juntada de petição intercorrente
04/02/2022 08:29

Decorrido prazo de ADEMIR FERREIRA LIGER em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022 08:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 03/02/2022 23:59.
16/12/2021 10:42

Processo devolvido à Secretaria
16/12/2021 10:42

Juntada de Certidão
16/12/2021 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2021 10:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/12/2021 03:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 13/12/2021 23:59.
13/12/2021 13:21

Conclusos para despacho
02/12/2021 22:52

Juntada de embargos de declaração
24/11/2021 09:51

Processo devolvido à Secretaria
24/11/2021 09:51

Juntada de Certidão
24/11/2021 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2021 09:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/11/2021 09:51

Julgado improcedente o pedido
11/11/2021 12:28

Juntada de petição intercorrente
27/10/2021 10:28

Conclusos para despacho
26/10/2021 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
26/10/2021 15:04

Juntada de Certidão
26/10/2021 10:59

Juntada de contestação
11/10/2021 09:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
11/10/2021 09:06

Juntada de Certidão
11/10/2021 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2021 09:06

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 14:16

Juntada de laudo pericial
11/08/2021 15:27

Juntada de petição intercorrente
09/08/2021 09:06

Expedição de Comunicação via sistema.
09/08/2021 09:04

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 12:02

Juntada de Certidão
07/07/2021 04:16

Decorrido prazo de ADEMIR FERREIRA LIGER em 06/07/2021 23:59.
10/06/2021 18:18

Expedição de Comunicação via sistema.
10/06/2021 18:18

Ato ordinatório praticado
26/04/2021 08:31

Juntada de petição intercorrente
21/04/2021 11:26

Juntada de petição intercorrente
03/03/2021 16:36

Juntada de petição intercorrente
01/03/2021 09:16

Decorrido prazo de ADEMIR FERREIRA LIGER em 28/01/2021 23:59.
01/03/2021 03:16

Publicado Ato ordinatório em 27/01/2021.
01/03/2021 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
28/02/2021 01:03

Decorrido prazo de ADEMIR FERREIRA LIGER em 22/01/2021 23:59.
28/02/2021 01:03

Decorrido prazo de ADEMIR FERREIRA LIGER em 28/01/2021 23:59.
27/02/2021 20:08

Publicado Intimação polo ativo em 21/01/2021.
27/02/2021 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 20:05

Publicado Ato ordinatório em 21/01/2021.
27/02/2021 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
09/02/2021 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 08/02/2021 23:59.
09/02/2021 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 08/02/2021 23:59.
03/02/2021 11:49

Juntada de petição intercorrente
26/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº. 1035647-67.2020.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal da 23ª Vara/BA, tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta nº 002, CEJUC-JEFS/BA-PF/BA-ETR-BI/BA, de 10/12/2020: 1.

Fica redesignado exame técnico médico, a ser realizado pelo(a) perito(a) do Juízo, no dia, horário e endereço indicados no termo de marcação em anexo, devendo a parte autora, bem como eventuais acompanhantes, se necessário, comparecerem fazendo uso de máscara facial, no respectivo horário, a fim de evitar aglomeração de pessoas.

Caso, no período da perícia, a parte apresente algum sintoma, ainda que leve, do novo coronavírus (como febre, dor de garganta, tosse, dor no corpo, dificuldade de respirar, etc), deverá informar a este Juízo, a fim de possibilitar a remarcação da perícia.

Na oportunidade, as partes deverão apresentar diretamente ao(à) perito(a) os documentos necessários à realização da prova 2.

Considerando a pandemia decorrente da disseminação do coronavírus, causador da COVID-19, a impossibilidade de comparecimento à perícia designada deverá ser previamente comunicada a este Juízo, a fim de possibilitar, inclusive, a disponibilização da data e horário para outro processo.

A ausência injustificada da parte ensejará a extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485 do CPC. 3.

Os honorários periciais são fixados em R$200,00 (duzentos reais), nos termos da Resolução nº 305/2014 do CJF. 4.

O(A) perito(a) deverá responder, no prazo de ( )sete ( X )vinte dias a contar da data da realização do exame, aos quesitos do Juízo, constantes do Anexo I da Portaria Conjunta nº. 002, CEJUC/BA-JEFS/BA-PF/BA, de 10/12/2020, tratando-se de pedido de concessão/manutenção do benefício de auxílio-doença e respectiva conversão em aposentadoria por invalidez, OU do Anexo II da Portaria Conjunta nº. 002, CEJUC/BA-JEFS/BA-PF/BA, de 10/12/2020, em se tratando de pedido de concessão/manutenção do benefício assistencial, podendo, para tanto, proceder a quaisquer diligências que se fizerem necessárias ao fiel desempenho de sua função, nos termos do artigo 473, §3º, do CPC, inclusive remarcação do exame. 5.

Intimem-se.

SALVADOR, 25/01/2021 LUCIANA LIBERATO DIRETORA DE SECRETARIA DA 23ª VARA/BA
25/01/2021 21:11

Expedição de Comunicação via sistema.
25/01/2021 21:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/01/2021 21:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/01/2021 21:11

Ato ordinatório praticado
13/01/2021 09:54

Juntada de petição intercorrente
12/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA 1035647-67.2020.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal da 23ª Vara/BA e tendo em vista o teor da DECISÃO PRESI – 1/2021, de 06/01/2021, que suspendeu o trabalho presencial nas unidades desta Seção Judiciária, permanecendo apenas os serviços essenciais e os concernentes à digitalização de autos físicos, bem como tendo em vista o teor da Portaria SJBA-SECAD 2/2021, fica cancelada a perícia designada nos autos, que será oportunamente remarcada.

Intime(m)-se, com urgência.

Salvador, 11/01/2021 SERVIDOR (Assinado digitalmente)
11/01/2021 21:18

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 21:13

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 21:10

Expedição de Comunicação via sistema.
11/01/2021 21:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/01/2021 21:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/01/2021 21:10

Ato ordinatório praticado
13/12/2020 21:05

Perícia designada
13/12/2020 21:01

Expedição de Comunicação via sistema.
13/12/2020 21:01

Expedição de Comunicação via sistema.
13/12/2020 20:56

Expedição de Comunicação via sistema.
13/12/2020 20:56

Ato ordinatório praticado
09/09/2020 19:07

Juntada de petição intercorrente
25/08/2020 23:15

Expedição de Comunicação via sistema.
25/08/2020 23:15

Ato ordinatório praticado
23/08/2020 00:17

Remetidos os Autos da Distribuição a 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
23/08/2020 00:17

Juntada de Informação de Prevenção.
19/08/2020 18:30

Recebido pelo Distribuidor
19/08/2020 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2020

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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