TRF1 - 0002210-45.2009.4.01.4300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCIANA OLIANI BRAGA

CPF *43.***.*94-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA - TO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2021 00:11

    Decorrido prazo de LUCIANA OLIANI BRAGA em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:46

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 26/01/2021 08:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002210-45.2009.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002210-45.2009.4.01.4300 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL POLO ATIVO: LUCIANA OLIANI BRAGA Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: ALESSANDRA VIANA DE MORAIS - TO2580-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANA OLIANI BRAGA ALESSANDRA VIANA DE MORAIS - (OAB: TO2580-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 19/01/2021 19:29

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2021 19:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2021 19:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2020 14:55

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/12/2020 14:54

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/10/2020 13:56

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 29/08/2018 15:36

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 29/08/2018 15:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 24/08/2018 19:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 24/08/2018 19:05

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 01/08/2018 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA CONTRARRAZÕES RESP

  • 30/07/2018 16:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RE/RESP

  • 25/07/2018 09:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4493299 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 30/05/2018 11:32

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 10/04/2018 15:48

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - VISTA 11/04/2018

  • 14/03/2018 08:18

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 12/03/2018 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/03/2018. Nº de folhas do processo: 136

  • 06/03/2018 14:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 05/03/2018 14:42

    PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

  • 21/02/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 23/01/2018 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 23.01.2018 E DIVULGADA EM 22.01.2018

  • 11/01/2018 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/02/2018

  • 12/12/2017 16:22

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/12/2017 16:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 11/12/2017 18:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 30/11/2017 12:25

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 28/11/2017 12:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 17/11/2017 16:28

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR C/DESPACHO/DECISÃO

  • 17/11/2017 11:34

    PROCESSO REMETIDO - PRIMEIRA TURMA COM DESPACHO / DECISÃO

  • 29/03/2017 15:25

    VISTOS EM INSPEÇÃO

  • 07/12/2015 12:42

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/12/2015 12:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 07/12/2015 12:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 03/12/2015 20:29

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 28/09/2015 15:58

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/09/2015 15:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 28/09/2015 11:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 21/08/2015 14:20

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 17/08/2015 11:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3600236 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 27/03/2015 11:57

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 25/03/2015 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (WEB)

  • 13/03/2015 13:26

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 27/02/2015 12:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 25/02/2015 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/02/2015. Nº de folhas do processo: 122

  • 24/11/2014 16:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 21/11/2014 14:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA 1ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA.

  • 12/11/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 11/11/2014 15:18

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DE 12/11/2014

  • 31/10/2014 14:01

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 31/10/2014 13:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 29/10/2014 18:29

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 29/10/2014 11:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 19/09/2013 12:51

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/09/2013 12:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 10/09/2013 17:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 26/07/2013 12:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 19/07/2013 13:30

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 17/07/2013 17:35

    PROCESSO RECEBIDO - DA RELATORA COM DESPACHO/DECISÃO

  • 17/07/2013 14:03

    PROCESSO REMETIDO

  • 14/05/2013 10:16

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/05/2013 10:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 13/05/2013 14:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 06/05/2013 14:00

    DOCUMENTO JUNTADO - (CÓPIA DE OFÍCIO COMUNICANDO DECISÃO)

  • 09/01/2013 16:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2996303 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 29/11/2012 11:24

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 28/11/2012 17:36

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 19/11/2012 08:29

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 19/10/2012 12:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 17/10/2012 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/10/2012. Nº de folhas do processo: 104

  • 01/10/2012 18:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM IT

  • 01/10/2012 16:27

    PROCESSO REMETIDO

  • 25/07/2012 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou seguimento à remessa oficial

  • 21/05/2012 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 18.05.2012

  • 16/05/2012 14:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 14/05/2012 14:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 14/05/2012 09:03

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/06/2012

  • 14/05/2012 08:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 11/05/2012 15:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 20/11/2009 19:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

  • 20/11/2009 19:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

  • 20/11/2009 19:42

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

  • 26/10/2009 10:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

  • 26/10/2009 10:33

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/10/2009 17:32

    REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (CONV.)

  • 22/10/2009 17:26

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 22/10/2009 09:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 20/10/2009 10:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 20/10/2009 10:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 19/10/2009 10:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 16/10/2009 16:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 15/10/2009 10:17

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 15/10/2009 09:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2296836 PETIÇÃO

  • 15/10/2009 09:32

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA

  • 05/10/2009 17:33

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 05/10/2009 17:32

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2009

Ultima Atualização
10/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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