06/07/2022 09:23

Juntada de Certidão
20/10/2021 07:33

Conclusos para admissibilidade recursal
20/10/2021 07:33

Juntada de Certidão
20/10/2021 00:26

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 19/10/2021 23:59.
09/10/2021 00:48

Decorrido prazo de ELZA ROCHA MOREIRA em 08/10/2021 23:59.
21/09/2021 07:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2021 00:31

Decorrido prazo de ELZA ROCHA MOREIRA em 20/09/2021 23:59.
30/08/2021 19:34

Juntada de petição intercorrente
23/08/2021 17:54

Juntada de petição intercorrente
23/08/2021 08:22

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 08:22

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 08:22

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 16:01

Julgado improcedente o pedido
19/08/2021 10:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2021 10:05

Juntada de Certidão de julgamento
28/07/2021 13:12

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 13:08

Incluído em pauta para 17/08/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
14/07/2021 01:07

Decorrido prazo de ELZA ROCHA MOREIRA em 13/07/2021 23:59.
09/07/2021 08:37

Conclusos para decisão
08/07/2021 19:01

Conclusos para decisão
08/07/2021 15:48

Juntada de manifestação
02/07/2021 11:35

Juntada de Certidão
02/07/2021 00:17

Publicado Intimação em 02/07/2021.
02/07/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
01/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0001909-08.2012.4.01.3811 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: ELZA ROCHA MOREIRA Advogado do(a) APELADO: MARCELO GUSTAVO ROCHA MOREIRA FRANCO - MG126096 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Vista dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, conforme prescreve o art. 1023, § 2º, NCPC.
30/06/2021 13:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2021 13:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/06/2021 17:29

Juntada de embargos de declaração
22/06/2021 16:09

Juntada de petição intercorrente
22/06/2021 00:30

Publicado Intimação em 22/06/2021.
22/06/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
21/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001909-08.2012.4.01.3811 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001909-08.2012.4.01.3811 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:ELZA ROCHA MOREIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO GUSTAVO ROCHA MOREIRA FRANCO - MG126096 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ELZA ROCHA MOREIRA - CPF: *08.***.*60-91 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 18 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
18/06/2021 15:05

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 15:05

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 15:05

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 14:27

Julgado improcedente o pedido
27/05/2021 12:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2021 12:56

Juntada de Certidão de julgamento
12/05/2021 00:12

Publicado Intimação de pauta em 12/05/2021.
12/05/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
11/05/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 10 de maio de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL , .

APELADO: ELZA ROCHA MOREIRA , Advogado do(a) APELADO: MARCELO GUSTAVO ROCHA MOREIRA FRANCO - MG126096 .

O processo nº 0001909-08.2012.4.01.3811 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 25/05/2021 Horário: 14 horas Local: Presencial sala 2 ou por videoconferência
10/05/2021 10:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/05/2021 16:06

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 16:05

Incluído em pauta para 25/05/2021 14:00:00 Sessão por videoconferência no Microsoft Teams (3).
29/04/2021 16:05

Conclusos para decisão
28/10/2019 15:07

Expedição de Outros documentos.
25/10/2019 09:25

Juntada de Petição (outras)
25/10/2019 09:25

Juntada de Petição (outras)
24/09/2019 10:51

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
22/09/2017 09:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
21/09/2017 17:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR APÓS CÓPIA
20/09/2017 17:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/ CÓPIA
20/09/2017 16:59

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
14/09/2017 09:28

PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA
23/05/2014 17:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
22/05/2014 15:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
22/05/2014 14:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3375220 PARECER (DO MPF)
22/05/2014 14:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SÉTIMA TURMA
10/03/2014 20:22

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
10/03/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2014

Ultima Atualização
19/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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