TRF1 - 0016521-20.2011.4.01.9199

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA INDUSTRIAL ITAUNENSE

MIGUEL AUGUSTO GONCALVES DE SOUZA

Advogados

ERNANI MARTINS DE MELO ROCHA

OAB: 4191/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2022 08:32

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2021 12:38

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

  • 24/08/2021 12:38

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2021 09:24

    Juntada de Informação

  • 13/08/2021 16:19

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

  • 13/08/2021 16:19

    Juntada de Informação

  • 13/08/2021 16:19

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 14/07/2021 01:07

    Decorrido prazo de COMPANHIA INDUSTRIAL ITAUNENSE em 13/07/2021 23:59.

  • 14/07/2021 01:06

    Decorrido prazo de MIGUEL AUGUSTO GONCALVES DE SOUZA em 13/07/2021 23:59.

  • 04/07/2021 17:07

    Juntada de manifestação

  • 24/06/2021 21:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/06/2021 00:30

    Publicado Intimação em 22/06/2021.

  • 22/06/2021 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

  • 22/06/2021 00:30

    Publicado Intimação em 22/06/2021.

  • 22/06/2021 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

  • 21/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0016521-20.2011.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016521-20.2011.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:COMPANHIA INDUSTRIAL ITAUNENSE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ERNANI MARTINS DE MELO ROCHA - MG4191 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

    Polo passivo: [, ].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[COMPANHIA INDUSTRIAL ITAUNENSE (APELADO), MIGUEL AUGUSTO GONCALVES DE SOUZA (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 18 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

  • 18/06/2021 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2021 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2021 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2021 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2021 14:32

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/05/2021 12:56

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/05/2021 12:56

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 12/05/2021 00:12

    Publicado Intimação de pauta em 12/05/2021.

  • 12/05/2021 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

  • 11/05/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 10 de maio de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL , .

    APELADO: COMPANHIA INDUSTRIAL ITAUNENSE, MIGUEL AUGUSTO GONCALVES DE SOUZA , Advogado do(a) APELADO: ERNANI MARTINS DE MELO ROCHA - MG4191 .

    O processo nº 0016521-20.2011.4.01.9199 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 25/05/2021 Horário: 14 horas Local: Presencial sala 2 ou por videoconferência

  • 10/05/2021 10:10

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/05/2021 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2021 16:05

    Incluído em pauta para 25/05/2021 14:00:00 Sessão por videoconferência no Microsoft Teams (3).

  • 29/04/2021 16:04

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2019 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2019 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2019 11:53

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/10/2019 11:53

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/09/2019 12:56

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 22/03/2017 09:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 16/03/2017 14:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 16/03/2017 14:23

    DOCUMENTO JUNTADO - (REQUER O REGULAR PROCESSAMENTO DO RECURSO)

  • 16/03/2017 14:18

    PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO - (COM PETIÇÃO)

  • 16/03/2017 13:48

    PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO - (COM PETIÇÃO)

  • 03/03/2017 15:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA FAZENDA NACIONAL (MUTIRÃO EM EXECUÇÕES FISCAIS)

  • 03/03/2017 15:08

    PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

  • 22/02/2017 09:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

  • 20/05/2013 19:13

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/05/2013 19:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 06/05/2013 21:53

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

  • 03/05/2013 16:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 12/04/2011 17:59

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/04/2011 17:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 12/04/2011 10:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 11/04/2011 18:37

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2011

Ultima Atualização
21/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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