TRF1 - 0013420-90.1999.4.01.3800

1ª instância - 26ª Vara Federal de Execucao Fiscal da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO DA COSTA PEREIRA

CPF *48.***.*56-53

COMERCIAL TOK LEV LTDA - ME

CNPJ: 16.593.253/0001-56

INES DA COSTA PEREIRA

CPF *55.***.*46-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 08:55

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2022 08:55

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 14/06/2022 15:42

    Arquivado Definitivamente

  • 14/06/2022 15:42

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 01:34

    Decorrido prazo de INES DA COSTA PEREIRA em 14/12/2021 23:59.

  • 15/12/2021 01:33

    Decorrido prazo de MARCELO DA COSTA PEREIRA em 14/12/2021 23:59.

  • 15/12/2021 01:32

    Decorrido prazo de COMERCIAL TOK LEV LTDA - ME em 14/12/2021 23:59.

  • 16/11/2021 21:00

    Juntada de manifestação

  • 11/11/2021 14:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/11/2021 14:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/11/2021 14:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/11/2021 14:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/11/2021 14:18

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2021 00:59

    Decorrido prazo de COMERCIAL TOK LEV LTDA - ME em 02/07/2021 23:59.

  • 18/06/2021 02:02

    Decorrido prazo de MARCELO DA COSTA PEREIRA em 17/06/2021 23:59.

  • 18/06/2021 01:25

    Decorrido prazo de INES DA COSTA PEREIRA em 17/06/2021 23:59.

  • 05/05/2021 11:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/05/2021 03:16

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

  • 05/05/2021 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

  • 05/05/2021 03:16

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2021.

  • 05/05/2021 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

  • 04/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0013420-90.1999.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MARCELO DA COSTA PEREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO DA COSTA PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 3 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 03/05/2021 22:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 22:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 22:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 22:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 22:06

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 13/01/2021 10:40

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/12/2020 15:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 09/10/2020 13:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/09/2020 14:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/09/2020 11:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/07/2020 11:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

  • 10/03/2020 12:35

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2019 09:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 04/09/2019 18:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/08/2019 16:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/08/2019 16:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/03/2019 18:05

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2019 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/03/2019 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/03/2019 14:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/03/2019 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2019 08:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/02/2019 12:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/02/2019 12:08

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 21/03/2017 16:10

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2017 17:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/03/2017 17:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/03/2017 17:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/11/2016 14:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/11/2016 13:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/05/2016 14:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/05/2016 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2015 17:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/04/2015 18:36

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2015 18:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 13

  • 16/03/2015 08:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/03/2015 15:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/03/2015 15:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/03/2015 15:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/03/2015 10:48

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2015 18:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/02/2015 18:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/02/2015 18:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/12/2014 09:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 12/12/2014 15:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/10/2014 15:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/10/2014 15:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/10/2014 15:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/10/2014 09:21

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2014 17:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/10/2014 17:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/10/2014 17:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/09/2014 14:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2006 14:10

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - GUIA N. 135/26ª VARA

  • 22/11/2006 13:20

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 22/11/2006 13:20

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 12/07/2005 19:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART. 40.

  • 12/07/2005 19:00

    RECEBIDOS DO TRF - APÓS EXAME PELA CORREGEDORIA-GERAL.

  • 20/06/2005 19:09

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA EXAME PELA CORREGEDORIA-GERAL CONFORME DETERMINADO

  • 28/01/2005 18:08

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR 1 ANO, DE ACORDO COM ART. 40

  • 21/01/2005 14:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/01/2005 09:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/01/2005 17:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/12/2004 18:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/12/2004 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - determinada a suspensão dos autos

  • 26/10/2004 08:58

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2004 08:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/10/2004 08:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/10/2004 08:58

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2004 12:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2004 08:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/06/2004 15:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/06/2004 15:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/06/2004 15:40

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2004 15:40

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/04/2004 12:00

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 23/04/2004 14:05

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 23/04/2004 14:05

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 23/04/2004 14:05

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 11/12/2003 15:18

    CitaçãoORDENADA - EDITAL DE CITAÇÃO

  • 10/11/2003 18:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/11/2003 18:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/07/2003 13:56

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2003 21:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/03/2003 10:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/03/2003 10:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/03/2003 10:23

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DEVEDOR NAO LOCALIZADO

  • 06/03/2003 10:28

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/02/2003 17:46

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/09/2002 17:43

    CitaçãoORDENADA

  • 28/08/2002 18:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/08/2002 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AUTORIZADA A INCLUSAO DOS DEVEDORES CO-RESPONSAVEIS.

  • 01/07/2002 09:08

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2002 13:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2002 09:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/04/2002 15:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/03/2002 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/03/2002 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSAO DOS AUTOS - ART. 40

  • 28/01/2002 15:20

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2001 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

  • 23/11/2001 09:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA N 287

  • 12/11/2001 16:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/07/2001 18:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 90 DIAS

  • 25/07/2001 18:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/07/2001 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADA A SUSPENSAO DOS AUTOS

  • 02/07/2001 16:27

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2001 08:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

  • 11/05/2001 09:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA N.113/2001

  • 04/05/2001 16:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/05/2001 16:09

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 14/03/2001 13:34

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 08/03/2001 12:57

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 08/03/2001 12:56

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 08/03/2001 12:55

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 21/11/2000 11:10

    CitaçãoORDENADA - MANDADO

  • 20/11/2000 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2000 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITACAO

  • 01/09/2000 10:25

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2000 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2000 15:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/04/2000 16:47

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NAO CUMPRIDO

  • 31/03/2000 15:09

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/03/2000 17:52

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/02/2000 09:31

    CitaçãoORDENADA

  • 13/01/2000 16:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/01/2000 12:29

    Conclusos para despacho

  • 19/11/1999 11:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 14/09/1999 18:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/07/1999 12:30

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AG. DEV. DE AR

  • 18/06/1999 18:00

    CitaçãoORDENADA

  • 18/06/1999 18:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 18/05/1999 13:28

    CitaçãoORDENADA

  • 18/05/1999 12:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/05/1999 12:53

    Conclusos para despacho

  • 11/05/1999 18:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/04/1999 11:35

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/1999

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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