STJ - 0010564-33.2001.4.01.3300

13/04/2018 12:27

Transitado em Julgado em 13/04/2018

27/02/2018 17:19

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 85699/2018 (Juntada Automática)

27/02/2018 17:19

Protocolizada Petição 85699/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2018

26/02/2018 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2018 Petição Nº 28338/2018 - EDcl

23/02/2018 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2018 09:09

Embargos de Declaração de ESTADO DA BAHIA Não-acolhidos (Ante o exposto, REJEITO os Embargos de Declaração.) (Publicação prevista para 26/02/2018)

21/02/2018 19:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

19/02/2018 18:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com embargos de declaração e impugnação

19/02/2018 16:23

Ato ordinatório praticado (Petição 55627/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

19/02/2018 15:54

Protocolizada Petição 55627/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/02/2018

19/02/2018 15:44

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 55627/2018

08/02/2018 05:35

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/02/2018 Petição Nº 28338/2018 -

07/02/2018 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/02/2018 17:06

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 32725/2018 (Juntada Automática)

06/02/2018 17:06

Protocolizada Petição 32725/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2018

05/02/2018 13:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 08/02/2018)

05/02/2018 12:58

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 28338/2018

05/02/2018 10:16

Ato ordinatório praticado (Petição 28338/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

05/02/2018 10:13

Protocolizada Petição 28338/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/02/2018

02/02/2018 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2018

01/02/2018 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/01/2018 15:45

Negado seguimento a Recurso de ESTADO DA BAHIA (Isto posto, com fundamento no art. 557, caput, do Código de Processo Civil de 1973, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Especial.) (Publicação prevista para 02/02/2018)

19/12/2017 16:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

03/09/2014 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

03/09/2014 12:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA