TRF1 - 0043378-30.2017.4.01.3400

1ª instância - 24ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

EURIVALDO REMIGIO BARBOSA

CPF *10.***.*12-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2022 00:51

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/08/2022 23:59.

  • 31/08/2022 00:51

    Decorrido prazo de EURIVALDO REMIGIO BARBOSA em 30/08/2022 23:59.

  • 18/07/2022 10:16

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2022 13:35

    Juntada de manifestação

  • 07/07/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2022 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 08:33

    MIGRACAO PJe ORDENADA - EXECUÇÃO - OFÍCIO DO TRF1

  • 02/05/2022 07:58

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/04/2022 14:39

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 28/04/2022 14:18

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EURIVALDO REMIGIO BARBOSA

  • 26/04/2022 18:32

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 26/04/2022 18:31

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

  • 26/04/2022 18:29

    REQUISICAO DE PAGAMENTO: REMETIDO TRF/ AGUARDANDO CUMPRIMENTO

  • 05/04/2022 07:09

    REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO

  • 05/04/2022 07:09

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/04/2022 09:30

    CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 22/03/2022 09:37

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/03/2022 09:35

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/03/2022 12:11

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 03/03/2022 18:24

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL

  • 03/03/2022 18:24

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 02/03/2022 09:13

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 24/01/2022 14:31

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/01/2022 14:30

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/12/2021 00:11

    AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA

  • 19/11/2021 17:25

    AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA

  • 08/11/2021 09:10

    AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

  • 08/11/2021 09:10

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 11/10/2021 08:15

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/09/2021 02:36

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/08/2021 10:50

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 27/08/2021 19:10

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL

  • 27/08/2021 19:10

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 26/08/2021 18:08

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 29/07/2021 14:06

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/07/2021 14:05

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/07/2021 02:45

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/06/2021 12:21

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EURIVALDO REMIGO BARBOSA

  • 30/06/2021 11:17

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 30/06/2021 11:17

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 29/06/2021 11:36

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 29/06/2021 11:35

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 20/05/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) Federal exarou: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

  • 05/05/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo/acima relacionado(s) na PAUTA DE JULGAMENTOS DO DIA 13 DE MAIO DE 2021, QUINTA-FEIRA, às 15:00h, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, referirem-se a processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

    A Sessão de Julgamento será realizada com suporte de vídeo, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, recomendada pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

    As partes e seus advogados, bem como o público em geral, poderão assistir à Sessão de Julgamento.

    A transmissão online será feita por meio do sítio da rede mundial de computadores , no qual deverão ser acessados os itens de pesquisa “Processual” e, em seguida, “Sessão de Julgamento - Turma Recursal”, local em que estará disponível o link, ou, ainda, diretamente pelo endereço eletrônico .

    Os advogados, inclusive advogados públicos, e o representante do Ministério Público Federal poderão realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas pela lei e pelo regimento interno), devendo, para tanto, solicitarem inscrição exclusivamente por intermédio do e-mail [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão de Julgamento, observando-se, ainda, o seguinte: I - no pedido de inscrição, devem constar os seguintes dados: nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado ou do representante do Ministério Público Federal que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Para o e-mail informado pelo advogado ou pelo representante do Ministério Público Federal será enviado o hiperlink de acesso, acesso este que não está condicionado à obtenção da ferramenta Microsoft Teams, pois a participação será viabilizada mediante acesso pela web; II - a intervenção do advogado na Sessão de Julgamento estará adstrita ao processo em que solicitou a sustentação oral, sendo que seu acesso para esse fim será removido após o julgamento proferido pela Turma Recursal, sem prejuízo de poder continuar assistindo à Sessão na forma acima prevista.

  • 22/08/2018 14:00

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 20/08/2018 13:52

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 31/07/2018 06:17

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/07/2018 17:25

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EURIVALDO REMIGO BARBOSA

  • 26/06/2018 13:52

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 22/06/2018 16:42

    RECURSO RECEBIDO - RÉU

  • 20/06/2018 09:14

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/06/2018 03:19

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/05/2018 10:08

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/05/2018 14:26

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 17/05/2018 13:57

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EURIVALDO REMIGO BARBOSA

  • 07/05/2018 18:30

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

  • 07/05/2018 18:30

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 07/05/2018 18:30

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 14/03/2018 14:09

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 16/02/2018 03:15

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/02/2018 09:40

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - EURIVALDO REMIGO BARBOSA

  • 05/02/2018 09:17

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 05/02/2018 09:16

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 09/11/2017 09:40

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/10/2017 18:51

    CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PFN/DF - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL

  • 17/10/2017 12:52

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 17/10/2017 09:34

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 16/10/2017 11:44

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 16/10/2017 11:43

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2017

Ultima Atualização
20/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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