TRF1 - 0005168-70.2004.4.01.3300

1ª instância - 16ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMPANHIA DE PARTICIPACOES ALIANCA DA BAHIA

Advogados

MARIA CLAUDIA FREITAS SAMPAIO

OAB: 17969/BA

CPF *29.***.*00-78

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/01/2021 03:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 15/10/2004 17:28

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA N. 068/2004

  • 15/10/2004 13:34

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 11/10/2004 16:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/COTA

  • 08/10/2004 08:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2004 17:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2004 17:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICADO DESPACHO

  • 04/10/2004 15:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/10/2004 18:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO

  • 01/10/2004 18:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 30/09/2004 14:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/09/2004 10:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/09/2004 10:21

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - retificar autuação

  • 29/09/2004 19:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/09/2004 15:17

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2004 17:23

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 09/09/2004 17:23

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 09/09/2004 17:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO UNIÃO

  • 09/09/2004 13:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/09/2004 08:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/09/2004 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUBSTAB IMPTE

  • 30/08/2004 17:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/08/2004 17:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/08/2004 14:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/08/2004 15:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/08/2004 15:50

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 26/08/2004 15:50

    RECURSO RECEBIDO - apelação impetrante

  • 25/08/2004 19:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/08/2004 15:42

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2004 16:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ COTA

  • 30/07/2004 08:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/07/2004 12:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/07/2004 12:05

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - ar referente ao ofício nº 556/2004

  • 16/07/2004 15:52

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - recurso de apelação do impte

  • 09/07/2004 18:00

    OFICIO EXPEDIDO - OF N. 556/2004-REMETIDO AO CORREIO COM AR

  • 30/06/2004 17:13

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 30/06/2004 15:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PZ 15/07 EMBARGANTE

  • 29/06/2004 15:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 29/06/2004 15:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 29/06/2004 15:31

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO 331/2004

  • 28/06/2004 15:39

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - SENT EMBARGOS REG L-49-A FLS. 69/70

  • 24/05/2004 13:39

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 17/05/2004 18:14

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 12/05/2004 15:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO UNIÃO/ PETIÇÃO IMPTE C/ SUBSTABELECIMENTO

  • 12/05/2004 13:51

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 12/05/2004 13:51

    OFICIO EXPEDIDO - OF.331/2004

  • 07/05/2004 18:07

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 07/05/2004 18:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PZ 24/05 IMPETRANTE

  • 06/05/2004 13:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 05/05/2004 10:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 30/04/2004 18:50

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - SENT. REG. LIVRO 47-A, FLS.111/116

  • 23/04/2004 15:35

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 19/04/2004 18:18

    PARECER MPF: APRESENTADO - sem pronunciamento acerca do objeto

  • 19/04/2004 18:18

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - nº 212/04

  • 16/04/2004 15:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETIÇÃO

  • 15/04/2004 14:54

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/04/2004 14:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/04/2004 14:35

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 02/04/2004 18:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO IMPTE C/ SUBST

  • 01/04/2004 18:07

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 01/04/2004 18:07

    OFICIO EXPEDIDO - oficio nº 212/04

  • 24/03/2004 18:24

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 24/03/2004 18:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PZ 05/04 IMPETRANTE

  • 23/03/2004 15:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 23/03/2004 15:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 22/03/2004 18:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 16/03/2004 15:12

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2004 12:45

    CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

  • 16/03/2004 12:45

    INICIAL AUTUADA

  • 15/03/2004 16:41

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2004

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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