TRF1 - 0005168-70.2004.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMPANHIA DE PARTICIPACOES ALIANCA DA BAHIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA CLAUDIA FREITAS SAMPAIO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2021 14:05

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2021 14:05

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/06/2021 00:35

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/06/2021 23:59.

  • 22/06/2021 08:18

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE PARTICIPACOES ALIANCA DA BAHIA em 21/06/2021 23:59.

  • 07/05/2021 00:20

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/05/2021.

  • 07/05/2021 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

  • 06/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005168-70.2004.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005168-70.2004.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: COMPANHIA DE PARTICIPACOES ALIANCA DA BAHIA POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA DE PARTICIPACOES ALIANCA DA BAHIA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 5 de maio de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 05/05/2021 15:47

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 05/05/2021 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 20:54

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/01/2021 20:54

    Juntada de volume

  • 28/01/2021 20:54

    Juntada de volume

  • 28/01/2021 20:53

    Juntada de volume

  • 12/11/2020 13:47

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 16/02/2018 16:15

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 570122

  • 16/02/2018 16:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/02/2018 16:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 25/06/2015 17:21

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 570122

  • 25/06/2015 17:21

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 27/05/2015 14:57

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 20/05/2015 08:33

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 24/04/2015 07:05

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

  • 17/04/2015 11:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 17/04/2015 07:59

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 17/07/2013 14:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 16/07/2013 13:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 15/03/2013 09:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3051656 CONTRA-RAZOES

  • 13/03/2013 11:12

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/03/2013 11:33

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 08/02/2013 14:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 07/02/2013 16:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 07/02/2013 16:05

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 01/02/2013 17:44

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3014020 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 28/01/2013 14:56

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 18/01/2013 13:01

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 12/12/2012 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 12/12/2012 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/12/2012. Nº de folhas do processo: 235

  • 30/11/2012 18:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 30/11/2012 15:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 26/11/2012 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 31/05/2012 12:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF FAUSTO MENDANHA GONZAGA

  • 11/05/2012 14:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF FAUSTO MENDANHA GONZAGA

  • 26/04/2012 10:58

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2845263 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 23/04/2012 13:24

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 13/04/2012 14:59

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 15/03/2012 10:46

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2808413 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 27/02/2012 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (COMPANHIA DE PARTICIPAÇÕES ALIANÇA DA BAHIA)

  • 22/02/2012 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 22/02/2012 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/02/2012. Nº de folhas do processo: 207

  • 15/02/2012 16:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 15/02/2012 14:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 13/02/2012 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 08/02/2012 10:23

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 08/02/2012 PÁGS. 304/307

  • 03/02/2012 16:50

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/02/2012

  • 17/01/2012 18:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF FAUSTO MENDANHA GONZAGA

  • 17/01/2012 18:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF FAUSTO MENDANHA GONZAGA

  • 17/01/2012 17:01

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL FAUSTO MENDANHA GONZAGA

  • 17/01/2012 17:00

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

  • 21/01/2011 13:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ LEÃO APARECIDO ALVES

  • 19/01/2011 11:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ LEÃO APARECIDO ALVES

  • 19/01/2011 11:11

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES

  • 17/12/2010 10:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 09/12/2010 10:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 21/05/2010 10:40

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 20/05/2010 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/04/2010 (PAGINAS 203/220)

  • 13/04/2010 09:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - relatora

  • 07/04/2010 13:24

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 06/04/2010 - PÁG. 62-68

  • 30/03/2010 12:11

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/04/2010

  • 24/07/2009 16:57

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 01/11/2008 17:56

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 30/08/2008 18:50

    MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL

  • 17/03/2008 16:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 14/03/2008 14:17

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 14/03/2008 12:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1971488 REQ. PREFERENCIA NO JULGAMENTO

  • 10/03/2008 18:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA.ARM-23/L

  • 10/03/2008 17:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 07/03/2008 14:22

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 09/03/2005 15:36

    CONCLUSÃO AO RELATOR - MARIA DO CARMO CARDOSO

  • 09/03/2005 09:57

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - ARM. 3/J

  • 03/03/2005 14:56

    VISTA A FAZENDA NACIONAL

  • 03/03/2005 11:48

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR ARM. 3/A

  • 28/02/2005 15:51

    CONCLUSÃO AO RELATOR - MARIA DO CARMO CARDOSO

  • 25/02/2005 15:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1517729 REQ. VISTA DOS AUTOS

  • 25/02/2005 11:15

    PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR ARM. 15/A

  • 24/02/2005 12:50

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 04/11/2004 15:05

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF

  • 04/11/2004 10:46

    PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - ARM.3/D

  • 21/10/2004 18:30

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 21/10/2004 18:29

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2004

Ultima Atualização
29/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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