TRF1 - 0070303-63.2016.4.01.9199

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ SATOCI HAMADA

CPF *73.***.*61-15

LADMIR DE LIMA

CPF *40.***.*59-34

COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DO CERRADO DE ARAGUARI E REGIAO LTDA

CNPJ: 71.428.874/0001-92

Advogados

GILSON JOSE RASADOR

OAB: 129811/SP

CPF *13.***.*14-53

LEONEL MARTINS BISPO

OAB: 97449/MG

CPF *40.***.*29-42

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2021 17:14

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

  • 08/09/2021 17:14

    Juntada de Informação

  • 08/09/2021 17:13

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2021 17:08

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2021 17:07

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2021 12:44

    Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

  • 24/08/2021 12:43

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2021 09:26

    Juntada de Informação

  • 17/08/2021 09:26

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 10/08/2021 01:12

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/08/2021 23:59.

  • 14/07/2021 01:07

    Decorrido prazo de LADMIR DE LIMA em 13/07/2021 23:59.

  • 14/07/2021 01:06

    Decorrido prazo de LUIZ SATOCI HAMADA em 13/07/2021 23:59.

  • 14/07/2021 00:36

    Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DO CERRADO DE ARAGUARI E REGIAO LTDA em 13/07/2021 23:59.

  • 24/06/2021 15:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/06/2021 00:30

    Publicado Intimação em 22/06/2021.

  • 22/06/2021 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

  • 22/06/2021 00:30

    Publicado Intimação em 22/06/2021.

  • 22/06/2021 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

  • 21/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0070303-63.2016.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0070303-63.2016.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DO CERRADO DE ARAGUARI E REGIAO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONEL MARTINS BISPO - MG97449-A e GILSON JOSE RASADOR - SP129811-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

    Polo passivo: [COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DO CERRADO DE ARAGUARI E REGIAO LTDA - CNPJ: 71.***.***/0001-92 (APELADO), , ].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, LUIZ SATOCI HAMADA - CPF: *73.***.*61-15 (APELADO), LADMIR DE LIMA - CPF: *40.***.*59-34 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 18 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

  • 18/06/2021 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2021 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2021 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2021 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2021 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2021 14:33

    Julgado procedente o pedido

  • 27/05/2021 12:56

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/05/2021 12:56

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 11/05/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 10 de maio de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL , .

    APELADO: COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DO CERRADO DE ARAGUARI E REGIAO LTDA, LUIZ SATOCI HAMADA, LADMIR DE LIMA , Advogado do(a) APELADO: GILSON JOSE RASADOR - SP129811-A .

    O processo nº 0070303-63.2016.4.01.9199 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 25/05/2021 Horário: 14 horas Local: Presencial sala 2 ou por videoconferência

  • 10/05/2021 10:17

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/05/2021 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2021 16:05

    Incluído em pauta para 25/05/2021 14:00:00 Sessão por videoconferência no Microsoft Teams (3).

  • 29/04/2021 16:04

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2020 10:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/10/2019 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2019 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2019 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2019 10:42

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/10/2019 10:42

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/10/2019 10:41

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/10/2019 10:41

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/09/2019 13:03

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 07/12/2016 14:35

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/12/2016 14:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 06/12/2016 19:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 06/12/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2016

Ultima Atualização
18/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008488-22.2018.4.01.3500

Stanley Vaz dos Santos

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Carlos Marcio Rissi Macedo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/04/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0032081-64.2019.4.01.3300

Manoela Vasconcelos de Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Socrates Augustus Cunha de Magalhaes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/08/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000545-88.2018.4.01.9340

Joao Felipe de Saboia Orrico

Uniao Federal

Advogado: Geraldo Magela Hermogenes da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/12/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0052573-49.2011.4.01.3400

Renata Atolini

Uniao Federal

Advogado: Renata Atolini

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/09/2011 10:48

Exibir Processo

Processo nº 0024933-90.2019.4.01.3400

Luiz Carlos Ferreira

Uniao Federal

Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/08/2019 00:00

Exibir Processo