TRF1 - 0029352-62.2010.4.01.3500

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IZIDIR STERCHILE

CPF *42.***.*95-91

Advogados

LORENA FERREIRA BARBOSA RAGAGNIN

OAB: 27218/GO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 6A VARA - GO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2022 08:48

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2021 15:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 02/12/2021 16:24

    Juntada de Informação

  • 02/12/2021 16:23

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 27/09/2021 14:50

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/09/2021 14:50

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/09/2021 11:36

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2021 00:07

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/06/2021 23:59.

  • 26/05/2021 00:19

    Decorrido prazo de IZIDIR STERCHILE em 25/05/2021 23:59.

  • 04/05/2021 00:34

    Publicado Intimação em 04/05/2021.

  • 04/05/2021 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

  • 03/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0029352-62.2010.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: IZIDIR STERCHILE DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 82197053.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 29 de abril de 2021.

    EPITACIO OURIQUES DA SILVA FILHO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 02/05/2021 19:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/05/2021 19:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/04/2021 13:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/02/2021 00:07

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/02/2021 23:59.

  • 14/11/2020 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2020 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2020 04:29

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/10/2020 04:29

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/10/2020 04:29

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/10/2020 04:24

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/09/2020 15:00

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 03/03/2020 11:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 02/03/2020 10:48

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 11/02/2020 14:13

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 11/02/2020 14:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 06/02/2020 12:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 06/02/2020 12:04

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 19/11/2019 18:23

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-16/I

  • 12/11/2019 14:27

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 12/11/2019 08:02

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 11/10/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 11/10/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 10/10/2019 ) CTUR8

  • 09/10/2019 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/10/2019. Nº de folhas do processo: 257. Destino: ARM.16 - D

  • 08/10/2019 16:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 08/10/2019 14:10

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/10/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30/09/2019 - DISPONIBILIZADA EM 07/10/2019 (PÁG 370/407)

  • 08/10/2019 11:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM REL./ VOTO E EMENTA

  • 30/09/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - e não conheceu do Agravo Regimental

  • 19/09/2019 12:58

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/09/2019 - DIPONIBILIZADA EM 18/09/2019 (PÁG 387/416)

  • 17/09/2019 12:36

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/09/2019

  • 17/07/2018 10:20

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 17/07/2018 10:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 13/07/2018 14:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 13/07/2018 11:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4510016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 13/07/2018 11:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4501355 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

  • 12/07/2018 10:31

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-8/J

  • 15/06/2018 15:15

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 06/06/2018 12:04

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - (IZIDIR STERCHILLE)

  • 05/06/2018 13:08

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 05/06/2018 08:01

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 10/05/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 11/05/2018 E DIVULGADO EM 10/05/2018

  • 09/05/2018 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/05/2018. Nº de folhas do processo: 243. Destino: ARM 14-D

  • 27/04/2018 14:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 15-H

  • 27/04/2018 09:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 17/04/2018 14:48

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/04/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 09/04/2018 - DISPONIBILIZADA EM 16/04/2018 (PÁG 1115/1191)

  • 09/04/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de Retratação, deu provimento à Apelação e à Remessa Oficial

  • 27/03/2018 12:33

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 27/03/2018 - DISPONIBILIZADA EM 26/03/2018 (PAG. 1306/1349)

  • 23/03/2018 14:41

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/04/2018

  • 06/03/2018 17:49

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 16/01/2018 10:14

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 16/01/2018 10:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 15/01/2018 15:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 15/01/2018 14:48

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 15/01/2018 14:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 09/01/2018 17:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA-COM JUÍZO DE RETRATAÇÃO

  • 30/11/2017 13:10

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 29/11/2017 11:08

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 27/10/2017 10:31

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

  • 23/10/2017 17:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 23/10/2017 09:23

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 20/10/2017 11:11

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 20/10/2017 11:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 18/10/2017 15:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 18/10/2017 15:20

    PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 27/10/2016 10:04

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 718874

  • 26/10/2016 10:40

    CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

  • 19/02/2015 10:53

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 718874

  • 19/02/2015 10:49

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 11/02/2015 14:18

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 28/01/2015 07:46

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 23/01/2015 08:10

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

  • 17/12/2014 14:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 16/12/2014 16:03

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 28/11/2014 08:20

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 28/11/2014 08:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 26/11/2014 09:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 24/11/2014 17:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3515838 CONTRA-RAZOES

  • 24/11/2014 17:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3515821 PETIÇÃO

  • 24/11/2014 17:37

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3515793 CONTRA-RAZOES

  • 06/11/2014 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 05/11/2014 E PUBLICADA NO DIA 06/11/2014

  • 13/08/2014 19:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 07/08/2014 15:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 07/08/2014 15:35

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 07/08/2014 14:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3422839 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

  • 01/08/2014 18:34

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - ARM 41/J

  • 29/07/2014 14:36

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 29/07/2014 08:05

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 11/07/2014 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 11/07/2014 E DIVULGADO NO DIA 10/07/2014 - PÁGS. 717/794

  • 08/07/2014 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/07/2014 E DIVULGADO NO DIA 10/07/2014. Nº de folhas do processo: 186. Destino: ARM 26 D

  • 03/07/2014 15:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 40 B

  • 03/07/2014 10:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO

  • 27/06/2014 12:40

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 27/06/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 13/06/2014 - PAGS. 1198/1226

  • 13/06/2014 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 11/06/2014 18:00

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 13/06/2014 ÀS 9 HORAS

  • 02/05/2014 19:28

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 15/04/2014 15:46

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/04/2014 15:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LEOMAR AMORIM

  • 09/04/2014 11:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LEOMAR AMORIM

  • 08/04/2014 18:54

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3309550 PETIÇÃO

  • 01/04/2014 17:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.37 E

  • 01/04/2014 10:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA / JUNTAR PETIÇÃO.

  • 12/03/2014 15:14

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)

  • 24/02/2014 14:26

    PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 07/02/2014 18:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/02/2014 18:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LEOMAR AMORIM

  • 05/02/2014 18:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LEOMAR AMORIM

  • 04/02/2014 09:39

    CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA - (CERTIDÃO PRONTA)

  • 31/01/2014 18:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 31/01/2014 17:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 30/01/2014 19:34

    PROCESSO REQUISITADO - PARA EXTRAIR CERTIDÃO

  • 01/07/2013 11:58

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 01/07/2013 11:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 27/06/2013 17:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 28/05/2013 10:35

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 22/05/2013 14:30

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/05/2013. Teor do despacho : 10 L

  • 21/05/2013 14:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3098889 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 20/05/2013 11:00

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.23

  • 14/05/2013 16:57

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 07/05/2013 12:22

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 07/05/2013 08:05

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 19/04/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 19/04/2013 E DIVULGADO NO DIA 18/04/2013 PAGS.656/763.

  • 16/04/2013 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/04/2013 E DIVULGADO NO DIA 18/04/2013. Nº de folhas do processo: 162. Destino: ARM. 18 L

  • 11/04/2013 15:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 39 A

  • 11/04/2013 09:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 08/04/2013 09:58

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/04/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 22/03/2013

  • 22/03/2013 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à Apelação e à Remessa Oficial

  • 14/03/2013 08:54

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 14/03/2013 - PAGS. 252/267

  • 12/03/2013 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/03/2013

  • 06/12/2012 15:48

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/12/2012 15:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 03/12/2012 17:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 30/11/2012 08:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2994305 PETIÇÃO

  • 29/11/2012 18:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 23/H

  • 29/11/2012 10:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA / PARA JUNTAR PETIÇÃO.

  • 27/11/2012 18:06

    PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 29/08/2011 14:46

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 29/08/2011 14:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 29/08/2011 10:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 26/08/2011 18:10

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2011

Ultima Atualização
26/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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