23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207
20/08/2025 13:08

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
04/08/2025 15:56

Juntada de peças digitalizadas
04/08/2025 14:35

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
01/08/2025 17:00

Juntada de Certidão
30/07/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 207
29/07/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
29/07/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
29/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 207
28/07/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:07

Despacho
28/07/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
18/03/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
18/03/2025 05:58

Juntada de Petição
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199 e 200
25/02/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 14:33

Despacho
25/02/2025 09:47

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 09:36

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 6006372-14.2024.4.06.0000/TRF6 - ref. ao(s) evento(s): 3
25/02/2025 09:26

Juntado(a)
25/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
07/02/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
16/10/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
25/09/2024 11:51

Juntada de Petição
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
03/09/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
02/09/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
28/08/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 17:20

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
27/08/2024 17:19

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/07/2024 00:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE MARCIO GURGEL em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 18:54

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
19/07/2024 09:52

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
05/07/2024 18:16

Juntado(a) - Juntada de certidão
02/07/2024 16:01

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
27/06/2024 16:45

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
27/06/2024 16:45

Juntado(a) - Juntada de Certidão
27/06/2024 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
26/06/2024 13:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
24/06/2024 17:31

Juntado(a) - Juntada de Certidão
24/06/2024 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 00:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE MARCIO GURGEL em 21/06/2024 23:59.
21/06/2024 17:13

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
04/06/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 14:15

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 00:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE MARCIO GURGEL em 03/06/2024 23:59.
09/05/2024 07:19

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
07/05/2024 14:01

Juntado(a) - Juntada de Certidão
07/05/2024 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 11:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE MARCIO GURGEL em 19/09/2023 23:59.
07/05/2024 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2024 18:02

Juntado(a) - Juntada de certidão
25/03/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
09/01/2024 14:53

Juntado(a) - Decisão
09/01/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
20/10/2023 13:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
19/10/2023 14:54

Juntado(a) - Juntada de Certidão
19/10/2023 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 14:11

Juntado(a) - Juntada de certidão
07/07/2023 12:01

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
06/07/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 15:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 15:53

Juntado(a) - Juntada de certidão
06/07/2023 15:46

Juntado(a) - Juntada de certidão
06/07/2023 15:38

Juntado(a) - Certidão
05/07/2023 15:43

Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.
29/06/2023 15:02

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
29/06/2023 15:02

Decisão interlocutória - Outras Decisões
28/06/2023 16:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
01/05/2023 21:35

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
26/04/2023 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/04/2023 23:59.
28/03/2023 14:44

Juntado(a) - Juntada de Certidão
28/03/2023 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 00:04

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE MARCIO GURGEL em 01/02/2023 23:59.
23/01/2023 19:46

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
25/11/2022 17:39

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
22/11/2022 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2022 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2022 14:59

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/11/2022 14:05

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
22/11/2022 14:05

Juntado(a) - Decisão
22/11/2022 11:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
03/10/2022 11:35

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
19/09/2022 17:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/09/2022 23:59.
05/08/2022 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 10:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 10:02

Juntado(a) - Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG.
05/08/2022 10:02

Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais
03/08/2022 10:12

Juntado(a) - Recebidos os Autos pela Contadoria
03/08/2022 10:12

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
03/08/2022 10:12

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 10:09

Juntado(a) - Juntada de Certidão
26/07/2022 03:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE MARCIO GURGEL em 25/07/2022 23:59.
24/06/2022 06:53

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
23/06/2022 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2022 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2022 09:59

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
22/06/2022 09:59

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
22/06/2022 09:59

Julgado procedente em parte do pedido
03/05/2022 16:47

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
03/05/2022 16:47

Juntado(a) - Juntada de certidão
18/03/2022 08:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE MARCIO GURGEL em 17/03/2022 23:59.
25/02/2022 06:06

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
22/02/2022 11:18

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
21/02/2022 18:06

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
18/02/2022 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2022 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2022 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2022 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2022 10:48

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
18/02/2022 10:48

Juntado(a) - Decisão
16/02/2022 13:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
06/12/2021 17:23

Juntado(a) - Juntada de certidão
06/12/2021 14:51

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
06/12/2021 14:51

Cancelada a movimentação processual
15/09/2021 03:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021 03:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE MARCIO GURGEL em 14/09/2021 23:59.
03/09/2021 15:27

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
26/08/2021 18:28

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
26/08/2021 14:49

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
25/08/2021 09:19

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
25/08/2021 09:19

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
25/08/2021 09:19

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
25/08/2021 09:19

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
25/08/2021 09:15

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 16:28

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
26/07/2021 08:13

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
26/07/2021 08:11

Ato ordinatório praticado
01/07/2021 22:17

Juntada de Petição - Juntada de contestação
14/06/2021 15:23

Audiência de naturalização designada - Audiência Conciliação realizada para 03/02/2020 15:00 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG.
14/06/2021 15:23

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 15:18

Juntado(a) - Juntada de Certidão
14/06/2021 15:17

Juntado(a) - Certidão
11/06/2021 19:14

Juntado(a) - Juntada de Ata de audiência
09/06/2021 01:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE MARCIO GURGEL em 08/06/2021 23:59.
08/06/2021 02:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/06/2021 23:59.
08/06/2021 02:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/06/2021 23:59.
08/06/2021 02:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/06/2021 23:59.
08/06/2021 02:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE MARCIO GURGEL em 07/06/2021 23:59.
08/06/2021 01:48

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 07/06/2021 23:59.
28/05/2021 00:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/05/2021 23:59.
28/05/2021 00:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/05/2021 23:59.
28/05/2021 00:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE MARCIO GURGEL em 27/05/2021 23:59.
28/05/2021 00:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/05/2021 23:59.
28/05/2021 00:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 27/05/2021 23:59.
25/05/2021 20:42

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
25/05/2021 19:33

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
21/05/2021 17:27

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
11/05/2021 01:18

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
06/05/2021 02:30

Juntado(a) - Publicado Despacho em 06/05/2021.
06/05/2021 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
05/05/2021 10:25

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
05/05/2021 10:25

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
05/05/2021 10:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 10:22

Audiência de naturalização designada - Audiência Conciliação designada para 11/06/2021 14:00 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG.
05/05/2021 10:21

Juntado(a) - Juntada de certidão
05/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG PROCESSO: 1003633-13.2019.4.01.3802 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: JOSE MARCIO GURGEL Advogados do(a) REU: ARTUR FERREIRA BORGES - SP317676, FERNANDA PAULA SOUSA CRUZ - SP400678, TARCISA AUGUSTA FELOMENA DE SOUZA CRUZ - SP81016 DESPACHO Designo o dia 11 de junho de 2021, às 14:00 horas, para realização da audiência de mediação e conciliação.

Em decorrência da Pandemia do Covid-19, sendo incerto o momento do retorno integral das atividades presenciais, nos termos da Resolução Presi 105/2021 e 9985909, ambas do TRF/1ª Região e Resolução CNJ 329, de 30/07/2020, a audiência será realizada por meio virtual, via Microsoft Teams, ferramenta de trabalho compatível com as plataformas Windows, Mac, Android, IOS e web, a qual poderá ser acessada pelo computador ou celular, não sendo necessário baixar o aplicativo.

Intimem-se as partes da audiência designada, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, declinarem os respectivos números de telefones celulares e endereços de e-mails, a fim de cadastramento prévio voltado a viabilizar o acesso à audiência, mediante disponibilização do “link” correlato ao Microsoft Teams.

Os participantes receberão, via e-mail, um convite com o endereço eletrônico a ser acessado na data do evento e um guia simplificado para utilização do aplicativo Microsoft Teams.

Quando acessarem a audiência, deverão habilitar microfone e câmera de vídeo.

Adote a Secretaria do Juízo as providências necessárias para operacionalização da audiência.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Uberaba-MG, data infra.

Assinado Digitalmente CLÁUDIA APARECIDA SALGE Juíza Federal
04/05/2021 17:29

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
04/05/2021 17:29

Juntado(a) - Juntada de Certidão
04/05/2021 17:29

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
04/05/2021 17:29

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/05/2021 17:29

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/05/2021 17:29

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 12:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
19/11/2020 19:27

Juntada de Petição - Juntada de Petição intercorrente
19/11/2020 19:27

Juntado(a) - Petição intercorrente
18/11/2020 17:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 14:10

Ato ordinatório praticado
23/06/2020 22:31

Juntada de Petição - Juntada de documentos diversos
20/05/2020 15:40

Juntada de Petição - Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório
20/05/2020 15:40

Juntado(a) - Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório
29/04/2020 16:35

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
29/04/2020 14:45

Ato ordinatório praticado
29/04/2020 14:33

Ato ordinatório praticado - Restituídos os autos à Secretaria
29/04/2020 14:33

Cancelada a movimentação processual - Cancelada a movimentação processual de conclusão
10/02/2020 17:02

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) de Núcleo de Conciliação para 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG
10/02/2020 17:01

Juntado(a) - Juntada de certidão
03/02/2020 14:23

Juntada de Petição - Juntada de documentos diversos
28/10/2019 16:22

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) de 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG para Central de Conciliação da SSJ de Uberaba-MG
23/10/2019 18:07

Juntada de Petição - Juntada de Petição intercorrente
23/10/2019 18:07

Juntado(a) - Petição intercorrente
22/10/2019 18:46

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
22/10/2019 12:52

Juntado(a) - Juntada de certidão
18/10/2019 13:10

Juntado(a) - Juntada de certidão
14/10/2019 12:06

Juntada de Petição - Juntada de Petição intercorrente
14/10/2019 12:06

Juntado(a) - Petição intercorrente
10/10/2019 15:25

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
10/10/2019 15:25

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
10/10/2019 15:25

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
09/10/2019 12:19

Juntado(a) - Juntada de certidão
08/10/2019 14:57

Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.
07/10/2019 17:08

Audiência de naturalização designada - Audiência Conciliação designada para 03/02/2020 15:00 em 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG.
07/10/2019 17:03

Concedida em parte a Medida Liminar
24/09/2019 11:21

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
23/09/2019 14:14

Ato ordinatório praticado - Restituídos os autos à Secretaria
23/09/2019 14:14

Cancelada a movimentação processual - Cancelada a movimentação processual de conclusão
16/07/2019 12:53

Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG
16/07/2019 12:53

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção.
15/07/2019 21:21

Recebido pelo Distribuidor
15/07/2019 21:21

Distribuído por sorteio
15/07/2019 21:21

Juntado(a) - Petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
03/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

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